Consulta de Processos

Nº Processo: 1504925-96.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 324972/SP - Paulo Afonso Bargiela | Autor(es): Clovis Jose Bissi Junior Mei, Jose Lourival da Silva, Geovana Pereira Dietriche, Elisabete de Fatima Marques Cianci, R.R.H.S., F.E.P.O., D.D.B.B. | Réu(s): Nilton Cunha Saugo, BANCO DIGIO S.A., Município de Piracicaba, Banco BMG S, G., A.B.S. | Advogado(s): 324972, SP, Paulo Afonso Bargiela, 156309, Marcio Antonio Correa da Silva, 160753, Maurício Boscariol Guardia, 258769, Luciana Ribeiro, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020609-55.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): Fernando Cesar Lima de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Apelado: Estado de São Paulo, E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelada: D. de P. F., Advogado: Sidinei | Réu(s): Municipio de Guarantã, Advogado: Bruno Hirata Elias Silveira (OAB: 491000, SP), Advogado: Donizeti Balbo (OAB | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP), Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp, vunesp, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessado: Presidente da Comissão Especial de Concursos, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616, Apelante: E. de S. P., Apelado: B. E. N., Ariane Chiappinelli (OAB: 377154, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Interessado | OAB: 150050, 124864, 480023, 183031, 248710, 258184, 208779, 251616, 377154, 229163, 491731, 211224, 152966, 403994, 413856, 491000, 139302, 231387, 401324, 188489, 214375, 324918, 300022, 344044, 480289, 23134, 67751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004508-79.2020.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307/SP); Advogado: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB: 283162/SP); | Assunto: Locação / Permissão / Concessão | Autor(es): Claudemir Ferreira de Souza, Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810, SP), Advogado: Leonardo Vicente dos, Carlos Alfredo Miguel, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, Apelada: Marcela | Advogado(s): Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307, SP), Advogado: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB: 283162, Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812, Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445, Advogada: Thais de Toledo Venturini (OAB: 343895, Apelado: Estado | OAB: 135517, 160261, 283307, 283162, 83828, 320942, 480019, 115812, 427328, 248357, 342211, 146770, 464088, 304031, 168892, 246810, 481772, 400440, 208445, 343895, 480142, 376855, 283439, 172926, 271287, 18927, 187588, 177994, 231357, 999999, 199094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012628-15.2024.8.26.0664 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012628-15.2024.8.26.0664; Remoção; | Advogado: Paulo Roberto Coimbra Silva | Autor(es): Maria Soares Antunes, Advogada: Larissa Antunes Cortezan (OAB: 440562, SP), Apelado: Município de Votuporanga, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, Apelada: Amanda, Valdemar Bento Rodrigues, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelante: Samuel de Souza Silveira, Jefferson Pereira Murat, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Trail Infraestrutura Ltda, Advogada: Adriana Fernandes Scatolini (OAB: 109504, Apelada: Roseli dos Santos, Município de Osasco, Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567, Apelado: Katia Simone | Advogado(s): Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB: 274637, SP), Ficam as partes intimadas para se, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelante: João Lopes Cerqueira, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Maria Cristina Peroba Angelo (OAB: 215945, Apelante: Município de Osasco, Advogada: Antonina Kudrjawzew, Rosiane Vedovatti Pelastri Santos (OAB: 97027, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 70429, 3614, 440562, 274637, 217992, 198707, 376220, 146917, 160261, 297411, 212355, 339135, 299793, 32599, 301799, 212244, 34248, 178962, 215945, 97377, 130717, 92988, 109504, 97027, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010317-74.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 77771/SP - Maria das Gracas Melo Campos | Autor(es): Ilke dos Santos Silva, A.V.S.L., L.T.T., Paulo Cesar Dantas da Silva, José Vitorio Nascimento Santos, Darlei Dal Cero, Samantha Bottene Peres, G.J.M. | Réu(s): Banco Honda S, M.P., Agibank Financeira S, Credito, Financiamento, Investimento S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Piracicaba | Advogado(s): 77771, SP, Maria das Gracas Melo Campos, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 428845, Viviane Cunha Vieira Mengue, 214848, Marcelo Noronha Mariano, 134703, Jose Eduardo Gazaffi, 74433, Simoes Antonio Trevisan, 286335, Roberto da Silva Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000206-37.2023.8.26.0407 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogado: Marco | Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Samir Alberto Pernomian; | Autor(es): Vitor Rodrigues Ceresini, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, SP), Apelado, Maria Aparecida de Oliveira Trevisan, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Município de Campinas, Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025, SP), Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, Advogada: Marineide, Marconi Equipamentos Para Laboratorio Ltda, Advogada: Flávia Cristina Pratti (OAB: 174352 | Advogado(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471, SP), Advogado: Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072, Advogada, Alexandre Rossi Jullien (OAB: 99253, RJ), Advogada: Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: 85329 | OAB: 513848, 144865, 69062, 111471, 235072, 401401, 155752, 128362, 473025, 436632, 406406, 121107, 125545, 128863, 274766, 163430, 185204, 176268, 163532, 167140, 999999, 120991, 171103, 111061, 286156, 99253, 85329, 265828, 174942, 174352, 430526, 143578, 73817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511095-30.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: Ltda | Autor(es): Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Advogado: Marco | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Andre Marcos Perez Consultoria Em, Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345, Apelado: Carmelita Gomes do Monte, Apelado: Bela Farinha Panificacao Ltda, Apelado: Flavia Andra Rosseler Begotti, Apelado: Gabriel Bonifacio Manoel | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 269359, 269345, 152941, 324862, 160261, 69062, 140155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502154-91.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelado: Ale, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Marilene, Apelado: Geovani, Apelado: Avr Engenharia | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Rildo Luiz Rissatti, Apelado: Walter Pedro Biernath, Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 334034, 153918, 287576, 163116, 182853, 246626, 436140, 160261, 251069, 303873, 182413, 480019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2142728-59.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Habilitação de Crédito; 1013470-59.2025.8.26.0114; Recuperação judicial | Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP); Agravado: Gilvan Santos Barreto; Advogado: Alan Couto de | Advogado(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167, MG), Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Advogada: Milena, Sérgio Nascimento (OAB: 193758, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 163855, 315501, 320925, 77167, 34248, 178962, 293552, 375970, 156894, 320661, 66553, 117017, 372552, 25968, 31219, 74968, 23134, 183931, 178423, 234428, 196377, 106270, 193758, 476110, 447814, 443865, 144497, 271867, 317068, 173477, 398940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11