Consulta de Processos

Nº Processo: 2223246-36.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB: 420570/SP); Advogado: Flavio Domingos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou | Advogado(s): Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767, MG), Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926, Agravado | OAB: 329495, 420570, 50095, 180074, 172926, 271287, 376063, 202930, 460370, 179738, 211735, 411772, 100767, 88926, 330995, 16744, 430735, 327445, 113789, 421223, 129515, 325699, 224094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222588-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo- Secretaria | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894, SP), Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria | OAB: 70894, 195093, 402982, 263315, 465714, 224466, 239083, 117665, 192082, 248308, 172926, 283439, 442117, 240091, 158939, 95272, 465057, 257979, 92461, 170974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221118-43.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: | Advogado(s): Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074, RJ), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Nathalia Cordeiro Lima (OAB: 470561, SP), Advogado: Augusto Costal Bonadio (OAB: 378417, Agravado, Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Juliana | OAB: 274226, 488255, 180074, 504672, 263162, 239555, 154738, 248321, 470561, 378417, 333071, 340095, 228657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023884-87.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1033042-77.2024.8.26.0100; | Autor: Edson Rocha dos Santos; Advogada: Catia Regina Viana Munhoz (OAB: 39169/PE); Réu: Instituto de | Advogado: Pedro Madureira de Pinho (OAB: 156853/RJ); Advogado: Fabricio Cunha de Almeida (OAB: 144640/RJ); | Advogado(s): Milca Matias da Silva (OAB: 528778, SP), Agravado: Cleber Peixoto Barbosa, Advogada: Milca Matias da Silva (OAB, Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Def. Público | OAB: 156853, 144640, 333190, 482902, 147267, 369973, 370202, 133287, 949, 107414, 39169, 528778, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1089987-31.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Danilo Cezar dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Instituto Adolfo, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999 | Réu(s): Eros Torezan Viviani, Advogado: Réu Revel (OAB: R, SP) | Advogado(s): Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016, SP) | OAB: 442554, 127454, 67958, 84344, 306524, 331235, 317544, 364614, 287082, 187792, 234054, 161168, 245012, 214375, 147412, 143124, 125808, 330995, 355751, 491016, 224999, 439786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221260-47.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Paulo Edson Correa (OAB: 456811/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, SP), Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro | OAB: 313733, 420404, 456811, 121522, 172926, 332784, 237707, 222477, 146177, 198990, 238160, 491834, 12049, 59515, 391020, 274226, 488255, 180074, 36250, 234380, 183275, 279872, 246211, 269058, 127145, 252615, 338887, 193970, 135093 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221206-81.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, SP), Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro, Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 274226, 488255, 180074, 33991, 299700, 263162, 239555, 154738, 114849, 248321, 470561, 378417, 333071, 124518, 142911, 250793, 58283, 340095, 516771, 388857, 477498, 270083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001378-44.2025.8.26.0439 | Vara: 1ª | Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki | Assunto: Abono de Permanência; | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravado, Uataul Marques de Lima (OAB: 202944, RJ), Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro | OAB: 466978, 356274, 166897, 100930, 352504, 201250, 19449, 158291, 68924, 323501, 363150, 202944, 262385, 257633, 228252, 97529, 274226, 488255, 180074, 17966, 504672, 172953, 213476, 171319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009795-08.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Guilherme Achete Estephanelli (OAB: 288250/SP); Advogado: Breno Achete Mendes (OAB: 297710/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Thais de Matos Jamberg (OAB: 517205, SP) | OAB: 509619, 119251, 288250, 297710, 246508, 477498, 303306, 313958, 197737, 302427, 300608, 201976, 227753, 328813, 517205, 348543, 407831, 327848, 230419, 356348, 136867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000058-34.2025.8.26.0646 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto | Advogado(s): João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, SP), Advogado: Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Advogada: Andréia Aparecida Conti (OAB: 404699, Ficam as partes intimadas | OAB: 380668, 470817, 334853, 169438, 181823, 457906, 433472, 277335, 106815, 253655, 250164, 67958, 209974, 143911, 404699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11