Consulta de Processos

Nº Processo: 1042023-08.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 138730/SP - Rogerio Ribeiro Cellino | Autor(es): Pericles Junio da Paixão Gomes, Barbara Oliveira Mendonça Uliana, Rafael Chiaradia Dominguez, Lucio Flavio Vieira da Silva, Adriane Cristina Felipe, Wilson Cândido Ferreira, Danielle Shiotoko Motta, Josué dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 138730, SP, Rogerio Ribeiro Cellino, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 343853, Pedro Eduardo Costa, 403128, Edson da Silva, 450655, Lucas Augusto Rillo da Silva, 207353, MG, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 413585, Giovana Aparecida Cardoso, 25815, DF, Renato Parente Santos, 366800, André Faustino, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044557-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 308499/SP - Elder Ozaki de Melo | Autor(es): Ricardo Carlos Nunes, Jaldo Santos de Jesus, Márcio Rodrigues Fernandes, Carla da Silva Oliveira, Mario Alex Morais Blaso de Jesus, Fuga Couros S.a., Localiza Fleet S, Felipe Armelin Salvatore | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 308499, SP, Elder Ozaki de Melo, 238250, Luis Antonio Matheus, 321466, Luiz Claudio Dias, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 186010, Marcelo Silva Massukado, 186884, Sigisfredo Hoepers, 277128, Tiago Madureira Squiapati | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001928-97.2024.8.26.0081 | Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: 2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | OAB: 250537, 379985, 423593, 164707, 53282, 310204, 87101, 272219, 396565, 144129, 171287, 439893, 465212, 202400, 292493, 443425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027736-98.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Município de Valinhos, Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572, SP), Recorrente: Juízo Ex, Victor Eduardo Dutra, Advogado: Igor Oliva de Souza (OAB: 60845, DF), Advogada: Giovanna Pires Schmaltz Caparelli | Réu(s): Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP | Advogado(s): Antonio Eduardo Ferreira Oliveira (OAB: 177648, SP), Advogada: Luanda Lepore Manteiga Barreiro (OAB: 317964 | OAB: 195511, 153918, 439523, 259391, 347269, 177648, 317964, 334572, 125704, 443056, 395256, 48713, 391755, 208870, 207353, 168240, 439786, 337367, 386797, 128877, 296370, 473100, 290219, 60845, 75628, 329172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006880-25.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Paulo D’amora, Advogado: Antonio Joao de Campos (OAB: 312025, SP), Apelado: Fundação de Amparo À Pesquisa, João Felipe Jardim da Luz, Advogada: Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 224238, Advogada: Ana Carline | Advogado(s): Roberto Stracieri Janchevis (OAB: 121366, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Sara, Graciele Bevilacqua Mello (OAB: 318627, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 473100, 290219, 312025, 501046, 224238, 314758, 121366, 197183, 444613, 301497, 83828, 320942, 448105, 232734, 241261, 127154, 262501, 335371, 318627, 232692, 495961, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008461-75.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Assis; Advogado: | Autor(es): Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, SP), Apelado: Itaú | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, SP) | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Maria Leticia Borsari Me | OAB: 473100, 307859, 290219, 244911, 163116, 183789, 169582, 299007, 359648, 76063, 160715, 149932, 179603, 10564, 108332, 236195, 98709, 184958, 407999, 414356, 414422, 70580, 249191, 373452, 269577, 162913, 242278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001239-11.2018.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Elvis Brito Paes (OAB: 127610/RJ); Advogado: Guilherme Romano Neto (OAB: 127204/RJ); Apelado: | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307, SP), Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Gustavo Kensho Nakajum (OAB: 201303, SP), Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Micael Ascêncio Marques Dias (OAB: 239215, SP), Interessado: J. S. N., outro, Advogado: Alain Patrick Ascêncio | OAB: 127610, 127204, 137391, 223099, 263474, 201303, 262033, 313763, 471693, 294664, 45683, 337035, 118307, 191316, 258319, 288419, 400416, 408974, 85637, 239215, 171840, 172926, 205688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080738-46.2023.8.26.0100 | Vara: 41ª Vara Cível; | Advogado: Juliano Melo Duarte (OAB: 193405/SP); Apelado: Concessionária Spmar S/A (Em recuperação | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Tobema | Autor(es): Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, Funserv, Advogado: Guilherme, Thiago da Silva Schiming, Advogado: Gabriel Santana Ribeiro (OAB: 503520, SP), Advogada: Laura Belmiro Gonçalves, Município de Itanhaém, Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828, Apelado: Termaq, Terraplanagem | Advogado(s): Gilmara Navega Pozzati (OAB: 310692, SP), Advogada: Laudicéia Nogueira Soares (OAB: 301913, Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557, MS) | OAB: 193405, 212890, 59380, 233486, 512430, 465294, 297836, 422882, 137999, 300355, 372516, 202491, 503520, 489554, 364678, 310692, 301913, 334320, 311828, 237557, 285089, 249622, 428766, 322499, 233538, 183519, 18557 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11