Consulta de Processos

Nº Processo: 0010977-37.2017.5.03.0005 | Advogado: - ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179873) ADVOGADO - FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE | Advogado(s): ELISE DE SA MACHADO (OAB, MG 179873) ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE, MG 179873) (OAB, MG 65634), ERIKA LUCIDE DO NASCIMENTO (OAB, MG ADVOGADO, MARIO ANTONIO FERNANDES (OAB, MG 40669), JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB, RONALDO JUNG (OAB, MG 75401), MAYRA VERGARA GOMES DOS REIS (OAB, MG, MG 08ª Turma, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, MG 80088), RAQUEL LEONCIO GUIMARAES (OAB, MG 101382), CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB, MG 175528), MG ROT 0010977, 37.2017.5.03.0005, LIDIANE APARECIDA COTTA (OAB, MG 116167) Gabinete de Desembargador n. 43, MG 116167) RELATOR: Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha, SIRLENE DAMASCENO LIMA (OAB, MG 45591) RECORRENTE, GERDAU ACOMINAS S, MG 45591) ADVOGADO, marcelo pinto ferreira (OAB, MG 61160) RECORRIDO, ROSE MARY NOVAES DE MAGALHAES, MG 61160) ADVOGADO, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS Gabinete de Desembargador n. 41, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS OLIVEIRA PIRES AFONSO, FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABE, FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA ADVOGADO, ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB, PR, JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634) ADVOGADO, SP 36634) 36931) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral AP 0011693, 03.2017.5.03.0090 | OAB: MG 179873, MG 65634, MG 40669, MG 75401, MG 22864, MG 77167, MG 80088, MG 101382, MG 175528, MG 116167, MG 45591, MG 61160, SP 113793, SP 182432, SP 36634, MG 141455 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000655-71.2021.5.05.0001 | Advogado: - CLAUDIO BARCANTE PIRES (OAB/RJ 61202) ADVOGADO - KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO (OAB/PA | Advogado(s): CLAUDIO BARCANTE PIRES (OAB, RJ 61202) ADVOGADO, KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO (OAB, PA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES 30180), ISABELLA CORDEIRO DA COSTA 30180), LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (OAB, RN 30180), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE AGRAVADO, JOSE ROBERTO FONTENELE RIBEIRO, STEVIA JULIA ANGELIN MEDEIROS (OAB, PE AGRAVADO, MARIA PIEDADE PEREIRA, VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES, FERNANDO NOBUHIRO HIURA, CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 24049) Presidência, Admissibilidade, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA Gabinete da Presidência, BA 24049) AGRAVANTE, SANDRO ANTONIO DE OLIVEIRA, BA ADVOGADO, ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO, LIVIA REGGIANI LIMA (OAB, MG 122655), JESSICA PELERANO DE ARAUJO (OAB, PA 34917) ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, PA 34917) 29340), JONATAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB, PA ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987), PA RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., PA (OAB, MG 104778) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO FELIPE CUNHA DA SILVA (OAB, PA 30211), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: RJ 61202, RN 1451, PE 42570, RN 30180, PE 36260, PA 13372, PA 20427, PA 30211, BA 24049, MG 104778, MG 122655, MG 147987, PA 34917

Nº Processo: 2024934-17.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1027343-11.2024.8.26.0002; Prestação de | Advogado: Arthur Augusto Paulo Poli (OAB: 343672/SP); Agravado: Ifood. | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 343672, 178823, 183753, 261676, 407625, 312517, 178962, 34248, 282567, 156004, 234110, 312542, 376370, 480958, 409303, 91567, 235736, 247698, 264971, 287206, 209161, 316287, 199565, 424597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024931-62.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Cesar Guzzo (OAB: 192487/SP) | Assunto: Alienação Fiduciária; | Advogado(s): Renata Montenegro (OAB: 156004, SP), Advogado: Ricardo Carriel Amary (OAB: 234110, Gabryelle Molizini Minelli (OAB: 353843, Agravado: Comunidade Cristã Restauração | OAB: 157794, 192487, 343672, 178823, 183753, 261676, 407625, 312517, 178962, 34248, 282567, 156004, 234110, 312542, 376370, 480958, 409303, 91567, 235736, 247698, 264971, 209161, 196983, 199565, 424597, 312409, 159545, 210308, 251808, 276033, 104195, 353843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500991-34.2024.8.26.0559 | Vara: 4ª | Advogado: Roberto Beijato Junior (OAB: 350647/SP); Advogado: Adriano Conceição Abilio (OAB: | Assunto: Tráfico de | Autor(es): José Eronildo Saraiva, Advogada: Eliana Aparecida Tavares Barbosa (OAB: 490106, SP), Apelado, J. de S. S., Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): HERBERT CANDIDO DA SILVA, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 350647, 377454, 197141, 340023, 485652, 487750, 490106, 392569, 427787, 436377, 98550, 226683, 328503, 428785, 301994, 400374, 435375, 384559, 484588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2040230-79.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003073-44.2023.8.26.0011; | Advogado: Lucas Tadeu de Melo (OAB: 304588/SP); Advogada: | Advogado(s): Carmona Maya, Martins, Medeiros Sociedade de Advogados (OAB: 11785, SP), Agravado: Mj Empreendimentos | OAB: 304588, 296254, 183080, 33998, 10232, 79539, 433773, 223189, 223391, 362994, 320435, 133758, 153999, 166349, 140868, 523806, 257198, 11785, 10976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016104-28.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim; Advogado: Leandro Douglas | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim, Advogado: Leandro Douglas | OAB: 354308, 395478, 351322, 381938, 235905, 290535, 364614, 453231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012688-50.2023.8.26.0008 | Vara: 14ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Victor Shiniti Fujimoto (OAB: 426467/SP); Advogado: Diego Azevedo Vilela | Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Bruno Rossi Paneque (Justiça | Advogado(s): Rosinete Santos de Oliveira (OAB: 428227, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, Eduardo Chalfin (OAB: 241287, SP), as partes deverão se manifestar, Jose Luis de Oliveira Mello (OAB: 20356, Apelado: Condomínio Novamerica Office Park, Advogado: Rodrigo | OAB: 322028, 428227, 426467, 250807, 376069, 291345, 241287, 267687, 220488, 203673, 399035, 20356, 211136, 361322, 63513, 367331, 153485, 410066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014195-77.2016.8.26.0562 | Vara: 11ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Thiago Sinigoi Seabra (OAB: 208710/SP); Advogado: Cézar Rodrigo de Matos Lopes (OAB: 202060/SP); | Assunto: Empreitada; Apelante: Petróleo Brasileiro S/A - | Autor(es): Bom Pastor Contabilidade Ltda, Advogada: Marise Ferreira de Oliveira (OAB: 225008, SP), Apelado: Ets Manutenção e | Réu(s): Tkk Engenharia Ltda, Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB: 146360, SP) | Advogado(s): Alexandre Mendes Pinto (OAB: 153869, SP), Apelado: Kamasan Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Advogado, Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445, Apelado: João Victor Ferreira, Advogado: Lucivalter Expedito Silva (OAB | OAB: 208710, 202060, 146360, 314819, 267687, 212077, 187096, 155771, 307167, 15092, 225008, 317072, 239949, 153869, 174928, 260445, 132715, 115812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500359-41.2025.8.26.0569 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): ANTONIO MARCOS DE SOUZA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 424003, Marinalva de Aguiar, 400666, Edilson Neris dos Santos, 482059, Danilo Henrique Graciano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11