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0000814-69.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000814-69.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FELIPE MENDONCA FERREIRA AUTOR - MARIA ANDRIELLY SOARES SOUSA | Advogado: - DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB/PB 32776) ADVOGADO - ISLANE CRISTINA ALVES DA SILVA (OAB/PB | Ação: JUDICIAL | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA 32041), LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI, ME, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), 99 TECNOLOGIA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ALMEIDA (OAB, MG 124974), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA AUTOR, VITORIA LIMA DOS SANTOS, CREATIVE OPHTALMICA LTDA, EPP ADVOGADO, GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO, OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS (OAB, PB 16757), 34.797.599 GLEIDSON DANILO DE SOUSA SILVA ADVOGADO, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA, GLEIDSON DANILO DE SOUSA SILVA (OAB, PB 16049), PARADA OBRIGATORIA PB LTDA RÉU, SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO, ISLANE CRISTINA ALVES DA SILVA (OAB, PB, THIAGO BARBOSA BEZERRA (OAB, PB 20221) AUTOR, GILDO COSME ALVES DE SOUZA, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE AUTOR, LEANDRO SOARES ALMEIDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, DENY ANDRIW DE LIMA COUTINHO RODRIGUES, IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JACQUELINE MARIA DA SILVA (OAB, PB 24460) ADVOGADO, GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO (OAB, RAQUEL FERREIRA DA SILVA (OAB, PB 29534) 14061) | OAB: PB 32776, PB 20221, PB 20367, PB 30488, MG 124974, MG 128404, PB 21611, PB 20076, PB 16757, PB 24460, PB 29534, PB 16049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000806-07.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000806-07.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - THAIS PATRICIO DE ARAUJO MELO | Advogado: - JOSE RONDINELI CLEMENTINO DA SILVA | Autor(es): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, JOSE RONDINELI CLEMENTINO DA SILVA, SILVIA PAULA GOMES MEIRA SALES | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 20592), CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA INTEGRADA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ALMIR ALVES DIONISIO (OAB, PB 7124), SMAQ COMERCIO DE MADEIRA E FERRAGENS EIRELI, MONTE ALEGRE FIOS LTDA, ME RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, JOSE MAURICIO BARBOZA LIRA 09848338462 ADVOGADO, DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB, PB, COTEMINAS S.A. 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB, SP (OAB, PB 23542), JULIO DE ARAUJO SALES (OAB, PB 28962) ATOrd 0000806, 07.2024.5.13.0002, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB, PB 21611) AUTOR, JOAO FERNANDES DA SILVA NETO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB AUTOR, NATHANAEL RIBEIRO CUNHA REGO, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA ADVOGADO, NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058), ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, RAQUEL COSTA OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL | OAB: PB 23542, PB 28962, PB 21611, PB 7124, PB 21058, PB 28795, PB 16027, PB 15472, PB 29904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000631-14.2024.5.13.0034
Nº Processo: 0000631-14.2024.5.13.0034 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ALISSON FERNANDES DA SILVA AUTOR - ISABELLE FERNANDES DE SOUZA | Advogado: - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675) ADVOGADO - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Réu(s): ALPARGATAS S.A. (OAB, PB 15744), ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000635, 51.2024.5.13.0034, ALPARGATAS S.A. 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado(s): DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA (OAB, PB 22451), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), LOUYSE BARRETO ARRUDA (OAB, PB 29902) ATOrd 0000635, 84.2024.5.13.0023, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E (OAB, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), PB ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ATSum 0000636, 36.2024.5.13.0034, PB, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E AUTOR, JOHNATA SOARES NASCIMENTO | OAB: PB 26675, PB 22451, PB 21920, PB 15744, PB 18805, PB 10867, PB 24213, PB 29902, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000469-40.2024.5.13.0027
Nº Processo: 0000469-40.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - DIEGO VINICIUS BORGES DA SILVA | Advogado: - PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2812) CartPrecCiv 0000469-40.2024.5.13.0027 | Réu(s): CASA FUEGO RESTAURANTE LTDA RÉU, CONSORCIO TUNEIS LITORAL SUL, MERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA ADVOGADO, RAFAEL RODRIGUES GUEDES (OAB, PB 26644), B.D.N.D.B.S., 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM (OAB, PB 13529), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CartPrecCiv 0000489, 76.2024.5.13.0012, CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA ADVOGADO, ANA CARLA GOMES DE ABRANTES (OAB, PB | Advogado(s): PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB, PB 2812) CartPrecCiv 0000469, 40.2024.5.13.0027, ANA CAROLINA LEITE (OAB, PB 20576) ADVOGADO, DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (OAB, PB, PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA (OAB, PB 21210) 15771), LAIZA SILVA BATISTA (OAB, PB 31376) ADVOGADO, JOELMY ALVES DANTAS (OAB, PB 17779), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, WLADEMIR DA SILVA DOS SANTOS, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) (OAB, PB 14318), NAYANNA CAROLINE DE AMORIM (OAB, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA, MG 128404), ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO, GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM (OAB, PB 13529) ATSum 0000490, 61.2024.5.13.0012, PB Vara do Trabalho de Sousa | OAB: PB 2812, PB 20576, PB 21210, PB 31376, PB 17779, PB 26644, MG 124974, MG 128404, PB 14318, PB 13529, PB 12149 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0001113-96.2024.5.07.0011
Nº Processo: 0001113-96.2024.5.07.0011 | Advogado: - NAARA AIRES PEDROSA (OAB/CE 32138) JOSÉ GOMES DA SILVA | Advogado(s): NAARA AIRES PEDROSA (OAB, CE 32138) JOSÉ GOMES DA SILVA, RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB, CE 15903) ROT 0001156, 82.2024.5.07.0027, RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB, CE 19187) RECORRIDO, HUGO DE AQUINO PINHEIRO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, FRANCISCO RANULFO MAGALHAES ADVOGADO, Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB, CE 24069), RARISSON JARDIEL SANTOS SAMPAIO (OAB, CE ADVOGADO, JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RORSum 0001113, 96.2024.5.07.0011, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL MACHADO BOTELHO | OAB: CE 32138, BA 23739, CE 15903, CE 19187, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 7479, CE 32356, CE 24069, CE 21594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: NAARA AIRES PEDROSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RORSum 0001113
10/08/2025 03:18
0000541-89.2024.5.07.0028
Nº Processo: 0000541-89.2024.5.07.0028 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AGRAVANTE - ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVANTE, ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, BA 23739) ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), PA 14428) ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE, CE 22308) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, CE 22308) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, CE Seção Especializada II, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO AGRAVANTE, FRANCISCO ALDECI DE BRITO, REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB, CE 13290) MAURITI, CE 13290) ADVOGADO, ALLISON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, CE 23132) ADVOGADO, CE 13290), ANA CATARINA DE LIMA E SILVA (OAB, PE 33692) ADMINISTRADOR, OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB, RS 79582) ADMINISTRADOR, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896) 22308) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno | OAB: BA 23739, PA 14428, CE 22308, CE 25041, CE 13290, CE 23132, PE 33692, RS 79582, RS 74896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB
10/08/2025 03:18
0000407-20.2024.5.22.0004
Nº Processo: 0000407-20.2024.5.22.0004 | Advogado: MAYARA GONCALVES Relator FRANCISCO METON MARQUES DE | OAB: 91081, 117938, 18365, 16511, 17471, 28372, 24823, 11753, 20705, 5085, 14501, 17769, 21988, 18855, 132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:16
0000750-45.2024.5.06.0009
Nº Processo: 0000750-45.2024.5.06.0009 | Autor: - LEONARDO WANDERLEY CAVALCANTE | Advogado: - BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OAB/PE 55307) Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima | Ação: TRES IRMAS LTDA | Advogado(s): BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OAB, PE 55307) Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, LETICIA JULIANA VIEIRA (OAB, PE 61491) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA, THAYNNA VICTORIA SILVA FERREIRA (OAB, PE CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, FILIPE ARCOVERDE VILA NOVA (OAB, PE 40637) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), PE 40637), LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA (OAB, PE 44061) ROT 0000956, 59.2024.5.06.0009, PE 44061) Segunda Turma, RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS (OAB, PE 23145) Desembargador Fernando Cabral de Andrade Filho, PE 23145) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, ALESSANDRA DE MELO ARRUDA (OAB, PE 25107), ADRIANO ALVES DA MOTA (OAB, SP 255303) Desembargador José Luciano Alexo da Silva, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE, ANDRE LUIZ LEITE REGO (OAB, PE 9727), JOSE BARTOLOMEU SILVA PEREIRA (OAB, PE Presidência 3, ANTONIO CRISANTO TAVARES DE MELO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE ADVOGADO, ESTHER LANCRY (OAB, PE 134), Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO EBSERH | OAB: PE 25682, PE 55307, PE 61491, PB 21611, PE 40637, BA 23739, PE 44061, PE 23145, PE 25107, PE 134, PE 21290, SP 255303, CE 13463, PE 36216, PE 9727 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE
10/08/2025 03:15
0000010-78.2025.5.08.0015
Nº Processo: 0000010-78.2025.5.08.0015 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM EIRELI | Advogado: - BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB/MG ATSum 0000010-36.2025.5.08.0126 | Ação: EIRELI RECLAMADO - ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL | Autor(es): ANTONIO ELINALDO CARDOSO NASCIMENTO, DANUTA NIELLE MARIANA DE OLIVEIRA ATSum 0000010, 24.2025.5.08.0130, LUANA PEREIRA DOS SANTOS, JOAO FELIPE SILVA ARRAIS RECLAMADO, D SOUZA SERVICOS DE APOIO AS EMPRESAS, MAURO RODRIGUES COSTA ADVOGADO, MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB, PA | Réu(s): J R LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI RECLAMADO, ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMANTE, WELLIGNTON MARCIANO SILVA NASCIMENTO, CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMADO, TRADIMAQ LTDA, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS, 49.361.042 AGNALDO CASEMIRO DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, FIORELLA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS RECLAMADO, ITAMAL ITAPEMIRIM MADEIRAS LTDA | Advogado(s): BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ATSum 0000010, 36.2025.5.08.0126, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, FELIPE PRATA MENDES (OAB, PA 20099) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, JOSÉ OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA RECLAMANTE, MICHEL CHAGAS MACEIO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) 22365), TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) ATSum 0000010, 14.2025.5.08.0004, AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO (OAB, DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374) LTDA, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB, PA 33515) | OAB: PA 16690, PA 20099, PA 6158, PA 31309, PA 37890, PA 27374, PA 33515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000007-87.2025.5.08.0124
Nº Processo: 0000007-87.2025.5.08.0124 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - GILVAN RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO | Advogado: - BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB/MG VARA DO TRABALHO DE XINGUARA | Ação: FUNDIARIA LTDA | Autor(es): ITAJAI MENDES BARBOZA ATOrd 0000007, 87.2025.5.08.0124, UNIÃO FEDERAL, AP, ITAJAI MENDES BARBOZA TINOCO (OAB, PA 17670), WINICIOS MALCHER CARNEIRO RECLAMANTE, VINICIUS MATHEUS DO NASCIMENTO, INGRED LOLIANA SILVA DOS SANTOS 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, CARLOS DANIEL MONTEIRO MENINEA RECLAMANTE, EVALDA SILVA DE SOUSA, ENEIAS CAMPOS DE FARIA RECLAMANTE, LEIDE GRACIETE COSTA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, BRUNO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PA 37120), TERRA FORTE ASSESSORIA EM, SPEED MAX LTDA ATOrd 0000007, 38.2025.5.08.0108, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMADO, MINERACAO RIO DO NORTE SA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO, YARA SILVA DE JESUS CAMPOS (OAB, PA 17389), IRMAOS TEIXEIRA LTDA, ARBI COMERCIO DE VESTUARIOS E AUTOR, GILVAN RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, I. A. DE SOUSA LTDA RECLAMADO, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, KAROLINNE GONCALVES DE LIMA (OAB, PA | Advogado(s): BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG VARA DO TRABALHO DE XINGUARA, MG ADVOGADO, TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA TINOCO, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) ADVOGADO, ADRIANA MIRANDA DA COSTA (OAB, PA 16482), AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, PA ADVOGADO, PA, KAROLINNE GONCALVES DE LIMA (OAB, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750) ADVOGADO, PA 19750), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO | OAB: PA 37120, PA 17670, PA 25501, SP 465937, PA 16482, PA 17389, PA 19750, PA 30262 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15