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0016061-72.2025.5.16.0006
Nº Processo: 0016061-72.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Açailândia RÉU - MARIA DO ROSARIO BARROS AMORIM - ME | Autor: - ISELTA CARVALHO DA SILVA | Advogado: - CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB/MA 19255) ATSum 0016061-72.2025.5.16.0006 | Ação: NACIONAL DOS Vara do Trabalho de Chapadinha | Réu(s): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS Vara do Trabalho de Chapadinha, ACAI FLORESTAL LTDA ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), D.T.L., CHS AGRONEGOCIO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591), MUNICIPIO DE ANAJATUBA, F & S ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA AUTOR, CLEISON FERNANDO DA SILVA, GRANJA MESQUITA LTDA ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), S.F.P.C.L.M. AUTOR, CARLOS CESAR COSTA | Advogado(s): CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB, MA 19255) ATSum 0016061, 72.2025.5.16.0006, DEISE KARLA DE DEUS MONTEIRO (OAB, MA Vara do Trabalho de Timon, LIVIA ALMEIDA ASSREUY (OAB, DF 49688) AUTOR, ELIZETE DE MORAES BASTOS, FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB, PI 5830), FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB, MA 15718) Vara do Trabalho de Caxias, IGOR SOUSA MARTINS (OAB, MA 28957) AUTOR, L.M.D.S., FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR RÉU, S.C.D.S.I.E.S.S., JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO ATOrd 0016063, 42.2025.5.16.0006, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, LEYLANE THANDARA ALMEIDA LIMA FERREIRA RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E | OAB: MA 19255, MA 22991, DF 49688, MA 25591, PI 5830, MA 15718, MA 28957, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, MA 14186, MA 24760, MA 22619, MA 26334 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016030-40.2025.5.16.0010
Nº Processo: 0016030-40.2025.5.16.0010 | Vara: do Trabalho de Pedreiras | Autor: - TOMAZ BATISTA DE ARAUJO NETO | Advogado: - RONDNEY MELO DA SILVA (OAB/MA 13787) | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA ATSum 0016045, 82.2025.5.16.0018, MUNICIPIO DE GRAJAU, EMSERH, M.S. SERVICE SERVICOS LTDA, ARMAZÉM PARAIBA ADVOGADO, ANNA CAROLLINA AIRES DE CASTRO (OAB, GO, J C ESTRUTURAS LTDA 50806), FUNERÁRIA PLAMOVIR, MAGDA ALMEIDA DA SILVA AUTOR, JOSE RENATO FERREIRA DA SILVA, AZEITAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, EPP, EPP 13284), MARIA SOLIMAR RESENDE DA SILVA Vara do Trabalho de Açailândia, HAPPY VEICULOS LTDA, ME BRASIL | Advogado(s): MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA RÉU, MUNICIPIO DE PEDREIRAS, FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591) RÉU, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES, APOLO LIMA SA (OAB, PI 9288) AUTOR, EUDIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA (OAB, PI, GEYSON SYLAS LIMA AMARO (OAB, MA 17010) | OAB: MA 13787, MA 17999, MA 25591, PI 9288, MA 17010, MA 19255 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
1001286-63.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1001286-63.2023.8.26.0495 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 19/08/2024; Data de Registro: 19/08/2024) Por esta razão, JULGO EXTINTO o | Autor: para: Declarar inexistência de qualquer relação jurídica entre o autor e | Advogado: do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Autora beneficiário da Justiça Gratuita. Transitada em julgado, | OAB: 343281, 209551, 388622, 301146, 399422, 193178, 202606, 505100, 457065, 314970, 346627, 353441, 444505, 146730, 462950, 273843 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 17:26
0000086-74.2025.8.26.0040
Nº Processo: 0000086-74.2025.8.26.0040 | Vara: Cível da | Autor: ou seu procurador, intime-o a informar se sua pretensão foi satisfeita no | Advogado: da parte executada, a despesa para | OAB: 169491, 412332, 277896, 440539, 249732, 283728 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 16:56
1064131-21.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1064131-21.2024.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP); Advogado: Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793/SP); Advogado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Alex | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: | OAB: 337299, 397793, 317121, 40538, 481707, 436576, 195470, 56710, 305008, 247585, 343704, 394843, 313777, 373583, 110621, 173624, 303631, 177307, 182941, 161109, 474457, 392068, 364562, 202017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:13
1005316-65.2024.8.26.0024
Nº Processo: 1005316-65.2024.8.26.0024 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino | Assunto: Associação; Apelante: MARIA JOSÉ DOS | Autor(es): Karoline Gomes Artem da Silva, Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066, SP), Advogado, Kedma Torres da Silva, outro, Advogado: Diego Torralles dos Santos (OAB: 293355, Apelante: Sandro Marcos | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Mario Inacio Ferreira Filho (OAB: 301548, SP), Apelado: A.M.C Soares Móveis, Advogada: Patricia Aparecida Simão, Luiz Henrique Soares Novaes (OAB: 143547, Advogado: Cahuê Alonso Talarico (OAB: 214190, Havendo | OAB: 306690, 301724, 301548, 261943, 415481, 380121, 173477, 143547, 214190, 345066, 473803, 225968, 292241, 293355, 240574, 195877, 343180, 165768, 415367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:13
1011122-65.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1011122-65.2024.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP); Advogada: Monique da Silva Batista (OAB: 475698/SP); Apelado: Aapb | Assunto: Associação; Apelante: Maria Lourdes | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/ | Advogado(s): Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655, SP), Advogada: Monique da Silva Batista (OAB: 475698, Apelado: Aapb, Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085, Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados, Pensionistasdo, Edison Pereira da Silva (OAB: 68364, Apelado: Luiz Antônio Fernandes, Advogada: Tairini Lima Santana (OAB | OAB: 289655, 475698, 40538, 481707, 337292, 374085, 68364, 101020, 268660, 216257, 243184, 399984, 332763 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
1002954-65.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1002954-65.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 11ª VARA CÍVEL | Advogado: 447957/SP - Guilherme Oliveira da Silva | Autor(es): Eduardo Antonio de Paula, Sebastião Balduino, Silvana do Carmo Guidelli de Godoy, M.D.L.F., FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA, Vera Lucia Paes, T.C.S.S., R.V.P.F. | Réu(s): Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais do Brasil, Banco BMG S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Unibrasil, Uniao Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Beneficiários do Brasil, J.R.C.F., Havpida Assistência Médica S.a., F.P.E.S.P. | Advogado(s): 447957, SP, Guilherme Oliveira da Silva, 301300, Homero de Paula Freitas Neto, 214848, Marcelo Noronha Mariano, 374166, Marcelo Henrique Lorencini, 185163, Angelo Andrade Depizol, 184273, Alexandre Colucci, 259512, Viviane Aparecida dos Reis, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 204293, Fernando Silvério Borges | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 03:00
1017907-47.2023.8.26.0007
Nº Processo: 1017907-47.2023.8.26.0007 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Marco Aurelio da Costa (OAB: 289013/SP); Advogado: Deivid Mamede Alvino (OAB: 403127/SP); | Assunto: Fixação; Apelante: | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado, Adolfo José de Seixas Filho, Advogada: Luciana Sabino Matias (OAB: 182001, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132, SP), Apdo, Apte: F. P. O. S., Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB | OAB: 289013, 403127, 288954, 394033, 356274, 345062, 300537, 318958, 6835, 182001, 251733, 426794, 196132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:03
1004879-67.2024.8.26.0236
Nº Processo: 1004879-67.2024.8.26.0236 | Vara: do Juizado, nas quais a experiência tem demonstrado que, via de regra, em casos desta natureza, a audiência de tentativa | Autor: sobre os | Advogado: da parte requerida. No mais, intime-se a parte autora para, no prazo | OAB: 14002, 425584, 153999, 269234, 219858, 300303, 302271, 143911, 320144, 249196, 389820, 333521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:20