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0004779-57.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004779-57.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 8 | Advogado: - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271) 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 8 | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): J.C.M. CumSen 0001020, 68.2023.5.10.0017 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 4, DISTRITO FEDERAL 155), CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, DIULLY KETHELLYN LOPES DA TRINDADE 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, PAULA MAISSA DOS SANTOS SILVA (OAB, DF (OAB, DF 51712) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho de Gurupi, TO : 3, Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 14 | OAB: DF 40271, SC 67420, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.C.M. CumSen 0001020Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho de Gurupi
11/08/2025 04:41
0000466-20.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000466-20.2024.5.10.0011 | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Advogado(s): NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO (OAB, DF 54845), PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO (OAB, GO ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, RODRIGO SILVA MENEZES (OAB, GO 41029) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO (OAB, DF EIRELI, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ROT 0000495, 91.2024.5.10.0101, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 1ª Turma, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) COELHO, ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, DF 16279) 26449), DF 16279) ADVOGADO, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, BRUNA LAIS LOPES DA SILVA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, CLARO S.A., Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) | OAB: DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, GO 41029, DF 31272, DF 45322, DF 513, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 17510, DF 46396, DF 16279, DF 14524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE
11/08/2025 04:39
0000363-77.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000363-77.2024.5.10.0022 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - MURILLO MEDEIROS DA COSTA (OAB/DF 61572) | Ação: CATOLICA | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, MURILLO MEDEIROS DA COSTA (OAB, DF 61572), DAIANA BORGES FERNANDES (OAB, GO 35756) ADVOGADO, ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB, DF 79976), AUGUSTA AGNE FELDMANN (OAB, RS 107695), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) (OAB, DF 21695), HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA 1ª Turma, DF RECORRENTE, RAFAEL VIEIRA ROCHA, DF 17510) RECORRIDO, CASA DAS FERRAMENTAS LTDA, DF ADVOGADO, NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB, DF 11749), ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA ROT 0000380, 61.2024.5.10.0007, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AMARO SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA DADOS | OAB: DF 25136, DF 53062, DF 61572, GO 35756, DF 79976, RS 107695, DF 21800, DF 31264, DF 17510, DF 21695, DF 14524, DF 58895, DF 11749 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:39
0000223-88.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000223-88.2024.5.10.0104 | Advogado: - MEIREANGELA FONTES SILVA (OAB/DF 40659) ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES | Ação: LTDA | Advogado(s): MEIREANGELA FONTES SILVA (OAB, DF 40659) ADVOGADO, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES, THAIS CAVALCANTE LUSANA (OAB, DF 37990) (OAB, RN 6595), LOHANY SOARES BUENO (OAB, DF 53430) ADVOGADO, ARIANE RODRIGUES SILVA (OAB, DF 73080), SIMONE LUDIMILA APOLONIA CORREA (OAB, DF, DF 53430) 76358), DF 53430) RECORRIDO, APL SERVICE LTDA, QUALITY FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, ANA CAROLINA AQUINO DE SOUSA (OAB, DF 53430) 75103), DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO (OAB, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ALVES DE SOUZA BARRETO, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA, ISAIAS DA SILVA SAMINEZES (OAB, DF 74165) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) | OAB: DF 40659, DF 37990, RN 6595, DF 74165, DF 53430, DF 73080, PB 19319, RS 57114, DF 53062, DF 13158, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MEIREANGELA FONTES SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma
11/08/2025 04:38
0001924-88.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001924-88.2023.5.10.0017 | Advogado: - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO - GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA | Ação: DE PAES LTDA | Advogado(s): OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO, GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA, KAMILE KATLEN DE CARVALHO PRADO (OAB, DF ADVOGADO, WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB, TO, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA AP 0001924, 88.2023.5.10.0017, NAYARA LIRA MOREIRA (OAB, DF 54641) 155), GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3815), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 4516), RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 3815) | OAB: GO 26723, DF 28789, DF 51712, DF 54641, DF 75518, SE 4516, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0127700-44.2008.5.10.0011
Nº Processo: 0127700-44.2008.5.10.0011 | Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Ação: SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA ADVOGADO - GISELLE PERES MADRID PEDROSA | Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) AGRAVANTE, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO, JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB, DF ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, TERSON RIBEIRO CARVALHO (OAB, DF 11195) ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA (OAB, DF, EDUARDO GOMES DE SOUSA (OAB, DF 25034) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, JUDSON DE ARAUJO GURGEL (OAB, DF 26414) FUNCEF, LIDIANA LEMOS DE OLIVEIRA AGRAVADO, MARIZA MENEZES GOMES | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, BENTO ALVES DA COSTA FILHO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AP 0000989, 68.2011.5.10.0017, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: DF 26888, DF 46726, DF 23969, PB 17915, DF 34841, MT 11898, DF 11195, DF 28501, DF 12409, DF 28436, DF 25034, DF 20182, DF 14196, DF 26414, DF 17020, DF 16686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABADIO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO
11/08/2025 04:34
0000769-04.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000769-04.2024.5.10.0021 | Advogado: - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Ação: REGIONAL DO DF ADVOGADO - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) | Advogado(s): LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR RECORRENTE, VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) (OAB, DF 39473), ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, LUCAS DIAS LEITE CORREA (OAB, DF 23706) RECORRENTE, E.D.C.D.S.F.S., EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) ADVOGADO, JULIO CESAR ROCHA (OAB, DF 50584) 23276), THAINA FERREIRA NERY (OAB, DF 66973), WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF ROT 0000821, 97.2024.5.10.0021, DF 35748) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DF 61271) RECORRENTE, FERNANDO FERNANDES DE AZEVEDO, DF 50584) ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889), DF 66973) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), DF RECORRIDO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, G.S.O. | OAB: DF 28077, AM 3540, PA 13959, DF 39473, DF 31051, DF 23706, TO 2112, DF 15799, DF 35748, DF 61271, DF 50584, DF 66973, DF 27889, MG 44698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LEYLA BRASIL DA SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
11/08/2025 04:33
0000516-22.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000516-22.2024.5.10.0019 | Advogado: - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508) ADVOGADO - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508) | Advogado(s): IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB, TO 12508) ADVOGADO, TO 12508), AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) RECORRENTE, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (OAB, GO 31312) ADVOGADO, HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB, TO ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), GO 31312), TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | OAB: TO 12508, DF 46677, DF 53062, DF 38015, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 31312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IZAIAS PIRES RODRIGUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 04:33
0000157-72.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000157-72.2024.5.10.0019 | Advogado: - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 72682), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF 43865) 28615), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), DF 31852) ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) 72682), RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894) ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 28615), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 11776), DF 15799) 33139), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) 45892), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ROT 0000177, 14.2024.5.10.0003 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 45892), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, CLECIO BATISTA RODRIGUES (OAB, DF 70138) | OAB: DF 43865, DF 7772, DF 32043, DF 31852, DF 32184, DF 53062, DF 5166, DF 48585, DF 71810, DF 40304, DF 70169, DF 11776, DF 15799, DF 32894, DF 28615, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, DF 70138, DF 28451 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAYANNE FERREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 45892)
11/08/2025 04:32
0000017-45.2018.5.10.0020
Nº Processo: 0000017-45.2018.5.10.0020 | Advogado: - NATHALIA MONICI LIMA (OAB/DF 27171) ADVOGADO - DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20182) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | Advogado(s): NATHALIA MONICI LIMA (OAB, DF 27171) ADVOGADO, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182), PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB, DF ADVOGADO, JULIANA GIRALDES DELAIX (OAB, DF 17134), RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB, DF 15558) 28705), RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301) ADVOGADO, LEONARDO MIRANDA SANTANA (OAB, DF 14196), TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180), VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL AP 0000017, 45.2018.5.10.0020, AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB, DF HOSPITALARES, EBSERH, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF (OAB, SP 189181), JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914), LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF, DF 15558) ADVOGADO, DF 29301) 40272), RJ 95180) ADVOGADO, MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB, PB, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 13394), CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB, DF AGRAVANTE, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, DF 20182) ADVOGADO, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370), DF 17134) ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES (OAB, DF 28423), DF 14196) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO RAMOS (OAB, DF 37617) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0000165, 98.2018.5.10.0006 | OAB: DF 27171, DF 20182, DF 17134, DF 15558, DF 29301, DF 14196, RJ 95180, DF 19489, DF 68128, SP 189181, DF 13488, TO 4914, AM 15739, DF 35637, DF 63370, DF 28423, DF 49130, DF 37617, DF 52287, DF 21720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATHALIA MONICI LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0000165
11/08/2025 04:29