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0020485-31.2023.5.04.0405
Nº Processo: 0020485-31.2023.5.04.0405 | Advogado: JULIANO BUENO TESTA(OAB: ADVOGADO RENATO LIMA AMARAL(OAB: | Ação: DE CIENCIA E | OAB: 66389, 15600, 67920, 72811, 65084, 2190, 60882, 87709, 21823, 58661 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:50
0020306-14.2023.5.04.0271
Nº Processo: 0020306-14.2023.5.04.0271 | Advogado: LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: ADVOGADO KELVIN FLORES DE VARGAS(OAB: | Ação: DE PROTECAO | OAB: 334442, 17006, 39510, 48965, 67920, 72811, 132431, 82246, 5821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0020355-37.2024.5.04.0007
Nº Processo: 0020355-37.2024.5.04.0007 | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783) | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, KELVIN FLORES DE VARGAS (OAB, RS 130785), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, MARCELA CAMINHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RS, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) 132431), PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589) ADVOGADO, PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB, RS 26940) 90197), RS 26940) ADVOGADO, RAFAEL MONTANO ROSSI (OAB, RS 88851), RS 26940) AGRAVADO, FRANCISCO CARLOS TAGES MENDES, Daiane Acosta Amaral (OAB, RS 85745) ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), MARCELO COSTA DA SILVA (OAB, RS 95293) ADVOGADO, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730), WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB, RS RORSum 0020464, 36.2024.5.04.0012, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RORSum 0020609, 82.2024.5.04.0371, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS 8ª Turma, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS DE VARGAS, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP RECORRENTE, JEOVANI MARTINS, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS ADVOGADO, CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA | OAB: RS 90923, RS 50783, RS 86951, RS 130785, RS 87670, RS 25185, RS 103589, RS 39518, RS 84109, RS 39510, RS 26940, RS 88851, RS 85745, RS 107301, RS 95293, RS 54730, RS 91984, RS 72949, MG 160615, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 23234 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
09/08/2025 23:49
0020767-39.2023.5.04.0124
Nº Processo: 0020767-39.2023.5.04.0124 | Advogado: - ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/RS ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) | Ação: DOS FUNCIONARIOS DA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO | Advogado(s): ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS AGRAVANTE, CLARO S.A., MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) 18673), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) AGRAVADO, ANDRE LUIS LEOTE LOPES, ME, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS AGRAVADO, S.O.S SAT TECNOLOGIA EM SERVICOS, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, MARCELO ANTONIO RODRIGUES (OAB, SP, RS 33819) ADVOGADO, CAUÊ SANTOS DE MELLO (OAB, RS 87326), DIANDRA SANTOS DE MELLO (OAB, RS 101624), SHEILA MARA RODRIGUES BELLO (OAB, MARGARETE VELHO DOS SANTOS (OAB, RS, ALESSANDRA LIMA COSTA BEBER CORREA 65382), NEIDA MARINA DA SILVEIRA LIMA (OAB, RS 107223), RS 33819) RECORRIDO, 99 TAXIS LLC | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ 4ª Turma | OAB: RS 33819, RS 42024, RS 15540, RS 28695, RS 81126, RS 51857, RS 87326, RS 101624, RS 47686, RS 107223 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda
09/08/2025 23:49
1000017-61.2025.5.02.0713
Nº Processo: 1000017-61.2025.5.02.0713 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Advogado: - EDERSON LOPES OLIVEIRA BARBANCHO CRUZ ADVOGADO - LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA (OAB/SP | Ação: PRUDENTINA DE EDUCACAO E | Autor(es): MARCOS VINICIUS TOMBOLATO RECLAMANTE, ELLEN MATUTINA MENEZES, MICHELLE SILVA DE ALMEIDA ATOrd 1000017, 36.2025.5.02.0301, ALINE VIEIRA DA SILVA CULTURA APEC, JEANE SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA, EDILEIA ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO, TORRES & VIANA FOOD EIRELI, BRUNO GABRIEL SANTANA RECLAMADO, LOPES KALIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA | Réu(s): MAURICIOS AUTO MECANICA E COMERCIO RECLAMANTE, BIANCA ESTEVAO DA SILVA, GIO LASER FRANCHISING LTDA, 4P PREMIUM LTDA RECLAMANTE, LUANA EUGENIO DOS SANTOS, BANCO CITIBANK S A, CITI BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES ATOrd 1000017, 06.2025.5.02.0311, CARNOT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES ATOrd 1000017, 13.2025.5.02.0341, FARFETCH.COM BRASIL SERVICOS LTDA RECLAMANTE, ANTONIO FRANCO DA SILVA, GP, GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO ADVOGADO, MARCO AURELIO DO NASCIMENTO (OAB, SP, SERVICOS GERAIS LTDA. RECLAMADO, CASTILHO ENGENHARIA E, GP TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA EMPREENDIMENTOS S, UNIVERSO LTDA, ME RECLAMADO, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS, OTICA GM M BOI MIRIM LTDA, EPP ADMINISTRADOR, ANDRE LUIS CARDOSO GARCIA | Advogado(s): EDERSON LOPES OLIVEIRA BARBANCHO CRUZ ADVOGADO, LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA (OAB, SP, ERICK KEITI OKUYAMA RECLAMADO, HAGANA SEGURANCA LIMITADA., WALTER RODRIGO ALVES DAVID (OAB, SP ATOrd 1000017, 52.2025.5.02.0231, RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091) 1ª Vara do Trabalho de Guarujá, ANDERSON MARTINS SCHVARCZ (OAB, MG, RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176) RECLAMADO, DELTA FACILITIES LTDA, ADRIANA BATISTA DE SOUZA (OAB, SP 222213), JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP RECLAMADO, SUPORTE SECURITY SERVICOS EIRELI | OAB: SP 512058, SP 429027, SP 235519, SP 344091, SP 307176, SP 338655, SP 222213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:46
0001108-35.2021.5.05.0561
Nº Processo: 0001108-35.2021.5.05.0561 | Advogado: - CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO ADVOGADO - VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (OAB/BA | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS | Advogado(s): CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO ADVOGADO, VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (OAB, BA, KARISSA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB, BA 32620), BA 32620) AP 0001108, 35.2021.5.05.0561, BA 32620) Quarta Turma, BA 32620) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, BA 32620) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE BARBOSA MACHADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, ARISTOTELES CAMARGO ELESBAO JUNIOR, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVADO, KIJEME TRAVEL HOTEIS LTDA, PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA (OAB, BA 17985), JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO (OAB, BA AGRAVANTE, INGRID ANDRADE RIBEIRO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA AGRAVADO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA AGRAVADO, MARCOS ANTONIO SANTOS BORGES, FABRICIA MASCARENHAS SANTOS (OAB, BA (OAB, BA 50085), INGRIDE SILVA SOARES (OAB, BA 61179) AP 0000295, 06.2022.5.05.0033, MIZAEL AQUINO RAMOS (OAB, BA 37573) AGRAVANTE, WALTER CARVALHO MARZOLA FARIA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO CARNEIRO FILHO, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO AGRAVANTE, CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA | OAB: BA 16153, BA 32620, BA 15283, RS 24771, BA 17985, MG 108727, MG 138398, MG 91046, BA 19503, BA 15358, BA 50085, BA 61179, BA 37573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO CARNEIRO FILHO
09/08/2025 23:44
0000840-04.2022.5.11.0003
Nº Processo: 0000840-04.2022.5.11.0003 | Advogado: - ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA (OAB/ES ADVOGADO - JORGE TASSO DE SOUZA FILHO (OAB/PE 20746) | Advogado(s): ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA (OAB, ES ADVOGADO, JORGE TASSO DE SOUZA FILHO (OAB, PE 20746), LEANDRO POMPERMAYER FARIAS (OAB, ES (OAB, PE 29490), WALDIR LINCOLN PEREIRA TAVARES (OAB, PE 16455), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG (OAB, PAULA KARENA FELICE DE SALES (OAB, PR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI (OAB, AM 6824), ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB, ES 21519) MIRANDA (OAB, BA 15283), MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652) ADVOGADO, WAN MANUEL DA SILVA SANTOS (OAB, PE 35820), PEDRO RODRIGUES FRAGA RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., CLAUDIO GONCALVES GUERRA (OAB, PE 29252) ADVOGADO, RODRIGO SILVA MELLO (OAB, ES 9714), ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, DEMETRIUS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RRAg 0001140, 66.2022.5.11.0002, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PE 16455, PE 20746, PE 29490, PE 14177, PE 29252, AM 3998, AM 7336, AM 6824, ES 7090, ES 21519, BA 15283, ES 11652, PE 35820, ES 19323, ES 9714
Advogado: ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE
09/08/2025 23:41
0000077-97.2025.5.18.0101
Nº Processo: 0000077-97.2025.5.18.0101 | Vara: DO TRABALHO DE RIO VERDE 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE | Autor: - VITOR CESAR DOS REIS AUTOR - MARIA EDUARDA PEREIRA LIMA | Advogado: - JANAINA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 368197) ADVOGADO - LAIS DE OLIVEIRA SILVA ALENCAR (OAB/GO | Ação: BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL | Réu(s): KETLEN COSTA CUNHA LTDA 64111), CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRAS, SILVA & CANDIDA LTDA, ME JATAI SINCOJAT GO, FLORESTA AGRICOLA LTDA AUTOR, FABIO CARVALHO DE MEDEIROS, JORGE ABDANUR NETTO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL, MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ATOrd 0000079, 58.2025.5.18.0104, BRF S.A. ATSum 0000079, 37.2025.5.18.0111, FOXX FACILITIES LTDA | Advogado(s): JANAINA CRISTINA DE SOUZA (OAB, SP 368197) ADVOGADO, LAIS DE OLIVEIRA SILVA ALENCAR (OAB, GO, JOAO VICTOR LIRA DE RESENDE (OAB, MT, PEDRO HENRIQUE LIRA DE RESENDE (OAB, SP VARA DO TRABALHO DE JATAÍ, ANDRE LUIS LEAL NASCIMENTO (OAB, GO 18488), ELSNER LEANDRO CUNHA (OAB, GO 39196) ATSum 0000078, 64.2025.5.18.0301, LARIZA LEANDRO CUNHA (OAB, GO 44778) VARA DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB, DF 38316), DF 38316) RÉU, VALE DO VERDAO S, ACUCAR E ALCOOL, JESSYCA FREITAS SILVEIRA (OAB, GO 46049), MARIANE ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB, GO 44726) RÉU, 46.246.692 LTDA | OAB: SP 368197, GO 18488, GO 39196, GO 44778, DF 38316, GO 27135, GO 27075, GO 25682, GO 46049, GO 44726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Réu: KETLEN COSTA CUNHA LTDA 64111)Advogado: JANAINA CRISTINA DE SOUZA (OAB
09/08/2025 23:39
0020172-47.2022.5.04.0812
Nº Processo: 0020172-47.2022.5.04.0812 | Advogado: - ANDREIA ANDRADE RIBEIRO (OAB/GO 31310) ADVOGADO - ILDEMAR LIMA DE SOUZA JUNIOR (OAB/RS | Advogado(s): ANDREIA ANDRADE RIBEIRO (OAB, GO 31310) ADVOGADO, ILDEMAR LIMA DE SOUZA JUNIOR (OAB, RS, GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA (OAB, GO 34881) 73379), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SAMUEL RIOS VELLASCO DE AMORIM (OAB, GO RRAg 0020172, 47.2022.5.04.0812, LILIAN DUARTE BICALHO 67920), PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA DATTOLI ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, MARCOS ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB, MG ENERGIA ELETRICA, CEEE, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) (OAB, RS 37057), PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE (OAB, RS 67920), RS 33819) Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), FABIO NIKOLAY (OAB, RS 67787) | OAB: GO 31310, GO 34881, GO 28845, RS 73190, RS 2190, MG 124159, RS 65084, MG 119406, RS 37057, RS 33819, RS 67920, RS 67787, RS 108523, RS 10652, DF 11717
Advogado: ANDREIA ANDRADE RIBEIRO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:34
0021152-53.2024.5.04.0026
Nº Processo: 0021152-53.2024.5.04.0026 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) ADVOGADO - GUSTAVO MAIA ADAMS (OAB/RS 60254) | Ação: DE ADVOGADO - CRISTIANO GIONGO (OAB/RS 51857) | Autor(es): SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E CumSen 0021154, 35.2024.5.04.0022 | Réu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECLAMANTE, EZEQUIEL MIRANDA DOMINGUES, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ADVOGADO, CRISTIANO GIONGO (OAB, RS 51857), CPFL TRANSMISSAO S.A. ATOrd 0021152, 53.2024.5.04.0026, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, CPFL TRANSMISSAO S.A. EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, GUSTAVO MAIA ADAMS (OAB, RS 60254), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, STEPHEN KORTING (OAB, RS 53184), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS RECLAMADO, TAURUS ARMAS S.A., LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS ATOrd 0021152, 53.2024.5.04.0026, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA RECLAMANTE, EZEQUIEL MIRANDA DOMINGUES, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, RS 73190) PENS.NAS EMPR.GERAD., OU TRANSM., OU DISTR., OU AFINS, RS 2190) ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN, RS ADVOGADO, RS 73190), RS 65084) ADVOGADO, RS, RS 67920), RS 37057) ENERGIA ELETRICA, CEEE G, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA EXECUTADO, CPFL TRANSMISSAO S.A., RS 46421) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA | OAB: RS 73190, RS 60254, RS 2190, RS 53184, RS 37672, RS 65084, RS 81318, RS 51857, RS 37057, RS 49521, RS 46421, RS 67920 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:30