Consulta de Processos

Nº Processo: 1001230-70.2025.8.26.0459 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): E.M.C., Rosangela Cristina Casalicchio Pioto, Regina Aparecida Chaim Paro, Reinaldo dos Santos, Ary Walter Ferreira, R.H.C.S. | Réu(s): B., PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Rossini Balieiro Laboratório de Análises Clinicas Ltda, F.P.E.S.P., LEONARDO HENRIQUE PEREIRA | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 300339, Henrique Teixeira Rangel, 158291, Fabiano Schwartzmann Foz, 283456, Talyanna Pantaleão Magaldes, 506287, Eduarda Carolina Gaisdorf Alves, 405118, Anselmo Duartte Dourado Ramos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 360170, David de Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001891-67.2025.8.26.0453 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 255815/SP - Rafael Toledo Farias Novaes | Autor(es): A.M.S., Paulo Henrique de Oliveira, O.S., Alexandre Castelani, Sofia Santos Milhorini, T.S.M., João Aparecido de Brito | Réu(s): L.A.C. | Advogado(s): 255815, SP, Rafael Toledo Farias Novaes, 329048, Carlos Augusto Monteiro Marcondes Filho, 388950, Priscila Pelegrino Ferreira, 417761, Isadora de Lara, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 258832, Rodolfo Andrade de Oliveira, 424133, Gabriel Oliveira Pires de Moraes, 259863, Magno Benfica Lintz Correa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000074-71.2025.8.26.0063 | Vara: do Juizado Especial Civel e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Carla Tosi dos Santos (OAB: 387752, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, com motivação | OAB: 143911, 387752, 351682, 443956, 358281, 358141, 437036, 350725, 424420, 331606, 333532, 171261, 163417, 318792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058957-75.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Rodnei | OAB: 359112, 330352, 388291, 483891, 404565, 231042, 328379, 430083, 429974, 437036, 424420, 350725, 392160, 435906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013936-44.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307, SP), Advogada: Daniele Rossi Fernandes Sarante (OAB: 359140, Ficam as | OAB: 231528, 301134, 188752, 184512, 211735, 445019, 354307, 359140, 371731, 362128, 358141, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1079949-57.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/ | Advogado(s): Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 210187, 437036, 424420, 350725, 392160, 435906, 411864, 118034, 221274 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020974-08.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de | OAB: 357043, 506494, 480938, 398950, 221774, 514650, 346409, 350725, 437036, 424420, 305038, 489864, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010325-55.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Recorrente: Odair | OAB: 263182, 251353, 338189, 205738, 280311, 237006, 229720, 336154, 364614, 220534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002127-55.2025.8.26.0441 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003720- | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 296370, 183340, 244749, 437036, 350725, 424420, 437583, 432105, 238643, 278099, 293788, 313544, 292903, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011671-41.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Murilo Agutoli Pereira (OAB: 347056/SP); Advogada: Daniela de Lima Amorim (OAB: 357916/SP); | Advogado(s): André Augusto de Araújo (OAB: 506494, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494, Recorrido: Estado | OAB: 465346, 381135, 318899, 347056, 357916, 176385, 352538, 91533, 379823, 501253, 425312, 189141, 357043, 506494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11