Consulta de Processos

Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP); | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo (OAB: 352383 | OAB: 307367, 378536, 407308, 378738, 149721, 63746, 137731, 303873, 41388, 514936, 148415, 173273, 11552, 103289, 65444, 183657, 329896, 314861, 207087, 314853, 118469, 307150, 109468, 109938, 352399, 275357, 352355, 65303, 352383, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009408-90.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 485255/SP); Advogado: Pedro Henrique | Assunto: IPVA - | Advogado(s): Leandro Suto Milanez (OAB: 334220, SP), Advogado: Heitor Cardoso Brandino (OAB: 491399, Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978, Agravado: João Vicente, Advogado: Marcos Antonio Remanzini (OAB | OAB: 485255, 490207, 114625, 439294, 428252, 32599, 301936, 341222, 139012, 151976, 126769, 533304, 334220, 491399, 422508, 350659, 126773, 352418, 11857, 346978, 115691, 336104, 334107, 519945, 223551 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062651-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 496421/SP - Rafael Santiago da Silva | Autor(es): Fabio Henrique Sant Ana Zago, José Renato das Graças Amaral, Vera Lucia Penna Marins, Carlos Alberto de Lima Puppo, Beatrice Santos Souza, Walkiria Ferreira Marques, Gervasio Costa Nunes, Bruno Melo de Carvalho, R.C.D. | Réu(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PGM, SP, Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 496421, SP, Rafael Santiago da Silva, 86890, Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira, 8667, CE, Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa, 491558, Vanderlei Cabral Marianno, 403128, Edson da Silva, 501674, Alcides Martinhago Junior, 414483, Adler Van Grisbach Woczikosky, 45683, Marcio Silva Coelho, 520729, Mayara Martins da Silva Molina, 512760, João Furtado Guerini, 177391, Roberto Duarte Bertotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097623-48.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/ | Advogado(s): Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 260448, 350725, 437036, 424420, 437583, 432105, 377834, 188752, 424253, 392160, 247719, 403301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1095467-87.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Ficam | Advogado(s): Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180, SP), Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659 | OAB: 515905, 317024, 283015, 39842, 260448, 445343, 459839, 366629, 338214, 160180, 257659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009124-82.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0030399-13.2024.8.26.0053; | Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/ | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravado: Claudio | OAB: 203090, 999999, 277777, 343610, 210445, 335594, 170860, 102723, 113875, 311564, 239546, 349698, 329703, 471773, 173273, 65444, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013971-21.2025.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Produção Antecipada da Prova; 1013971-21.2025.8.26.0564; Serviços de | Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes | OAB: 431784, 138576, 210737, 73472, 336154, 249758, 259615, 458906, 158589, 86917, 316471, 150163, 214375, 260274, 216180, 274218, 140327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002670-58.2020.8.26.0045 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eutimio Miranda Moreira; | Autor(es): Município de Borborema, Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, SP), Apelada: Laura, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB, Giovani Ciabattari Pagnano, Advogado: Julio Mota de Oliveira (OAB: 178433, MG), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG) | OAB: 70756, 91340, 76424, 137821, 97722, 66922, 162913, 500034, 127400, 343610, 207353, 380731, 132518, 203090, 174516, 185653, 999999, 229163, 178433, 248710, 182042, 284549, 287122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206235-91.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602/SP); Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP); Advogada: Fabiana | Assunto: Reajustes e Revisões Específicos; Agravante: | Advogado(s): Ismael Sanches (OAB: 68602, SP), Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041, Advogada: Fabiana, Felipe Almeida Vital (OAB: 448691, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Agravante: Mauci Marcelino, outros, Advogado: Evelcor Fortes Salzano, Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Oscar Costa, Interessado: Celso Adolpho, Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB | OAB: 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 221814, 83984, 222169, 342506, 448691, 203090, 999999, 425043, 114890, 186944, 223892, 16157, 132977, 298357, 277777, 343610, 210445, 100335, 127145, 510746, 249744, 116357, 131385, 335594, 170860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012085-67.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 468226, 199272, 357043, 437036, 424420, 350725, 456611, 360237, 410893, 293203, 420995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11