Consulta de Processos

Nº Processo: 1002014-52.2025.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Vitória Régia da Veiga Fidélis Sampaio Moura (OAB: 252221, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Caio César Dias (OAB: 414124, acerca | OAB: 331120, 252221, 364614, 424420, 437036, 350725, 289918, 427139, 296370, 238982, 301716, 268616, 440046, 414124, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000390-88.2025.8.26.0094 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: | OAB: 82212, 226439, 249388, 294664, 313763, 262033, 358206, 314413, 372558, 484958, 380668, 470817, 506494, 357043, 411864, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1035391-97.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Ana Claudia Ferreira Lopes (OAB: 475839, SP), Requerido: Município de Campinas, Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB | OAB: 283015, 388665, 482521, 361050, 363670, 336753, 109637, 490417, 455801, 26433, 206521, 310161, 471303, 475839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000877-64.2022.8.26.0417 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB: 354306/SP); Recorrido: IMSS - | OAB: 331636, 354306, 74217, 268642, 203071, 332241, 368999, 307993, 310768, 17250, 25958, 127282, 482243, 114027, 369165, 342155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021945-90.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB: 298481, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes | OAB: 392160, 364472, 182250, 328312, 278840, 425092, 286563, 43884, 523131, 395478, 388205, 407051, 481667, 298481 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001369-81.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Cumprimento de | Advogado: Itamar Crivelari Muniz (OAB: 354563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | OAB: 235826, 354563, 405919, 280566, 364472, 391212, 258837, 310161, 459483, 176385, 385256, 511130, 114027, 236876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110390-43.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Caio Alexandro Barreto (OAB: | OAB: 425736, 140731, 91533, 118437, 391515, 398197, 512365, 253697, 400036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004011-11.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/SP); Recorrido: Raimundo Ferreira de Morais; Advogado: Raimundo Ferreira de | Advogado(s): Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317, SP), Recorrido: Raimundo Ferreira de Morais, Advogado: Raimundo Ferreira de | OAB: 441317, 369873, 236153, 190135, 135748, 153869, 428500, 440902, 118034, 451465, 210914, 413460, 503232, 408763, 386397, 445278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221957-68.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial da Comarca de Dracena; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Ficam as | Advogado(s): José Sant’ana Vieira (OAB: 340441, SP), Impetrado: Mm. Juíz de Direito 2ª Vara Judicial da Comarca de Dracena | OAB: 300912, 290233, 340441, 68975, 337841, 253361, 428643, 210303, 442117, 29149, 17874, 59396, 39390, 82085, 70894, 336962, 369025, 143065, 76424, 26281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057286-80.2025.8.26.0053 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais | Advogado: William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 449698, 274415, 130513, 430630, 141237, 329048, 251942, 475286, 286340, 203351, 301497, 163569, 127145, 196162, 71318, 253479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11