Consulta de Processos

Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Odália Bacci; Advogada: | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Isabel Laposta | OAB: 335738, 428839, 259920, 185939, 156207, 74017, 336646, 316522, 197585, 303020, 478135, 424963, 176950, 173156, 223896, 428252, 32599, 332789, 39584, 377529, 329155, 222061, 284817, 300899, 217992, 251845, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435, SP), Interessado: Município de Vinhedo, Advogado: Alexandre Vieira Kuhn | OAB: 308456, 247025, 424351, 447850, 267784, 351754, 33562, 242671, 123286, 259920, 185939, 311929, 215836, 335738, 489435, 334432, 289517, 336996, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001212-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Química | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755, SP), Agravado: Neide Alves Rueda, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB, Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654, Advogado: Fabio Perrelli Peçanha (OAB: 220278, Advogado, Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291, Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382 | OAB: 314247, 288452, 480857, 274189, 480024, 482521, 245603, 259960, 351755, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 220278, 164793, 159117, 284895, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 172112, 226733, 407634, 211291, 213382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015408-52.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 403471/SP - Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira | Autor(es): Manoel Carlos de Souza, Maria do Carmo Figueiredo de Oliveira, Jose Valmir de Souza Pereira, Sidmar Silvério Bittencourt, L.A.M., M.A.M.R., Homero de Almeida Sobrinho, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema, Sicoob Credivale | Réu(s): Asbapi, Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas, Idosos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Mercantil do Brasil S, M.A.M., P.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 403471, SP, Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira, 457717, Luis Henrique Ramos Alves, 250151, Leandro Martins Alves, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 339424, Homero de Almeida Sobrinho, 86111, Teruo Taguchi Miyashiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066725-18.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 74017/SP - Regina Quercetti Colerato | Autor(es): João de Souza, Rubens Gomes da Silva, A.O.S., Anderson Pereira da Silva, Helder Portas, Clear Water Jet Lava Rapído Ltda Prefeito do Municipio de São Paulo, Roberto Gomes Padilha, Razzo Ltda, Sérgio Paris | Réu(s): P.M.E.S.P., FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 74017, SP, Regina Quercetti Colerato, 213029, Raphael Ricardo de Faro Passos, 230484, MG, Mylena Castelloes Santos Siqueira, 437388, Larissa Menezes Dalapola, 395996, Santhiago Andrade Martins, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 531418, Lucas Mendonça Carrara, 106832, Julio Afonso Giugliano, 462927, Pedro Margutti Amstalden, 401583, Bruno Canhedo Sigaud, 179603, Mario Rangel Câmara | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000074-71.2025.8.26.0063 | Vara: do Juizado Especial Civel e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Carla Tosi dos Santos (OAB: 387752, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, com motivação | OAB: 143911, 387752, 351682, 443956, 358281, 358141, 437036, 350725, 424420, 331606, 333532, 171261, 163417, 318792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058957-75.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Rodnei | OAB: 359112, 330352, 388291, 483891, 404565, 231042, 328379, 430083, 429974, 437036, 424420, 350725, 392160, 435906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013936-44.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307, SP), Advogada: Daniele Rossi Fernandes Sarante (OAB: 359140, Ficam as | OAB: 231528, 301134, 188752, 184512, 211735, 445019, 354307, 359140, 371731, 362128, 358141, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1079949-57.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/ | Advogado(s): Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 210187, 437036, 424420, 350725, 392160, 435906, 411864, 118034, 221274 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020974-08.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de | OAB: 357043, 506494, 480938, 398950, 221774, 514650, 346409, 350725, 437036, 424420, 305038, 489864, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11