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2062418-66.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2062418-66.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001211-18.2025.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto | Advogado(s): Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP) | OAB: 248728, 267298, 117364, 329019, 66688, 122784, 320676, 205034, 258040, 148965, 214405, 313986, 329300, 210968, 173631, 299506, 346886, 358270, 468470, 464088, 409238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
3002545-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3002545-21.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Algar Telecom S/A; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Advogado: Helvecio | Advogado: Guilherme Gomes Xavier de Oliveira (OAB: 38058/PR); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260, SP), Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163, Isabela Maria Soares Gomes (OAB: 435773, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 38058, 224999, 174516, 412806, 199158, 257260, 227163, 435773, 428252, 32599, 120813, 359062, 96057, 76714, 77467, 822, 257024, 309076, 79433, 352103, 351316, 322436, 383685, 270456, 312662, 301636, 152599, 259123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
1609546-05.2021.8.26.0090
Nº Processo: 1609546-05.2021.8.26.0090 | Vara: Vara das | Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195, SP), Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Advogado | OAB: 260447, 214961, 264902, 457520, 211735, 426698, 206949, 188752, 315164, 238195, 352002, 495341, 236820, 71602, 131812, 181057, 105648, 240684, 329019, 154065, 273788, 142247, 61118, 224367, 172926, 283439, 242456, 17375, 442110, 365485, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2061889-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061889-47.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Bruno Candotta Ceolim (OAB: 472039/SP); Agravado: Departamento Estadual | Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; | OAB: 472039, 335564, 39584, 377529, 375702, 493984, 222477, 321112, 172006, 358232, 403110, 415738, 63872, 308456, 163569, 141237, 168871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2061670-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061670-34.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP) | Assunto: Demissão ou Exoneração; | OAB: 365485, 251190, 439199, 138332, 397376, 299506, 210925, 425036, 172926, 300899, 77769, 327031, 97151, 221386, 281596, 156033, 234567, 88419, 65110, 202930, 379006, 250317, 183397, 281431, 133985, 114389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2061106-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061106-55.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: João Marcelo Alves dos Santos Dias (OAB: 163861/SP); Advogada: Ana | Assunto: Municipais; Agravante: Aparecido | Advogado(s): Valdir Custódio Medrado (OAB: 207368, SP), Advogada: Fernanda Gouvêa Medrado Baghim (OAB: 275596, Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760, Advogado: Andrelino Lemos Filho (OAB: 303590, Soc. Advogados | OAB: 140316, 163861, 177214, 314547, 284080, 292735, 290542, 344429, 207368, 275596, 258491, 137864, 143373, 482423, 127145, 14731, 304639, 175639, 106393, 69958, 107857, 241100, 23086, 156299, 200760, 303590, 6205, 282886, 139791, 86951, 102572 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
2061008-70.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061008-70.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Joao Carlos Ferreira Guedes (OAB: 107857/SP); Agravado: 3p | Assunto: Penalidades; Agravante: Companhia | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP), Edson Rubens Polillo (OAB: 53629 | OAB: 107857, 23086, 350063, 237895, 107953, 215764, 428252, 32599, 479579, 258967, 249622, 132744, 126171, 329896, 249744, 448105, 207010, 20305, 198103, 99429, 53629, 332282, 66905 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
2060891-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060891-79.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da | Assunto: Taxa de Limpeza Pública; | Advogado(s): Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407, SP), Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742, Advogado | OAB: 382553, 132667, 423720, 301653, 251616, 407051, 481667, 374399, 180407, 404742, 520959, 307123, 248619, 150684, 227864, 321112, 256101, 473025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
2060779-13.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060779-13.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); | Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; | Advogado(s): Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294, SP), Advogado: Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223, Agravado: Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira, Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648, Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812, Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057, Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094 | OAB: 297836, 465294, 295124, 355223, 374491, 215407, 77769, 327031, 172926, 283439, 382553, 132667, 423720, 315535, 120987, 73252, 236820, 105648, 131812, 181057, 268094, 360417, 452077, 491722, 71602, 379006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
1002076-81.2024.8.26.0246
Nº Processo: 1002076-81.2024.8.26.0246 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Advogado: 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior | Autor(es): B.A.C., C.T.C.I., I.U.H.S., Fábio Jose Quinaia, Venicius Soares da Silva, Marjorie Barcelos de Castro Rodrigues Machado, A.S.A., Tamires Caetano, Idemar Lopes dos Santos, A.V.R.S. | Réu(s): A.B.T., A.A.B., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Silva Veiga Consultoria Empresarial, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 107414, SP, Amandio Ferreira Tereso Junior, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 495033, Raquel da Silva Padua Feitoza, 61054, PR, Martha de Oliveira Sato, 506090, Ana Cristina de Sousa, 133377, Sabrina Cera | OAB: 43619, 365382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: B.A.C.Réu: A.B.T.Advogado: 107414
07/08/2025 17:04