Consulta de Processos

Nº Processo: 1100873-89.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014442- | Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravado: Maria Margarina Alves Cantanhede, Advogado, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 156817, 430735, 269082, 431992, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 357582, 414013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-94.2020.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: | OAB: 26447, 242749, 212730, 353496, 141751, 404366, 229644, 150264, 356833, 309031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001314-29.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Hengles; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): R. A., Advogado: Renatho Fernandes Ribeiro (OAB: 406996, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 269293, 147338, 194436, 314903, 406996, 371539, 366435, 451076, 129456, 226742, 28409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001388-83.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013411-65.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: Vilmar da Silva Trindade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/ | Advogado(s): Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752, SP) | OAB: 315005, 222610, 284780, 256752, 367752, 269293, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005350-57.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto | Assunto: Remição; Agravante: Fabiano Pimentel; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto | Advogado(s): Arthur Francis Coulter (OAB: 431415, SP) | OAB: 429914, 269917, 344492, 259027, 431415, 399345, 242870, 341917, 420501, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000225-72.2025.8.26.0154 | Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000225-72.2025.8.26.0154; Assunto: | Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | OAB: 156550, 216185, 461437, 197773, 300350, 292417, 300939, 410309, 429914, 344492, 269917, 491770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012187-15.2024.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012187-15.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ); Advogado: Henrique Caio Madeira Biaz (OAB: 182610/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): EDVAN PAIVA MATOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Advogado(s): Danilo Pereira Leite (OAB: 349333, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 26417, 302518, 130730, 182610, 231045, 430364, 306371, 222732, 343993, 349333, 290275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000960-29.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/ | Assunto: Pena de Multa; | Réu(s): R. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Luis Felipe Dias (OAB | Advogado(s): Vinícius André de Sousa (OAB: 60285, DF), Advogado: Pedro Machado de Almeida Castro (OAB: 26544, Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 394498, 444595, 450466, 60285, 26544, 362106, 459397, 402323, 452624, 498365, 235109, 292570, 340863, 447728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000593-47.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Agravado: | Assunto: Remição; Agravante: Alecio Jesus da Silva Freitas; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Agravado: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 115004, 292417, 60319, 465176, 413399, 436567, 309727, 438846, 207522, 249568, 64739, 394498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000199-40.2025.8.26.0521 | Vara: Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003257-85.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; | Advogado: César Luis Monteiro Jimenez (OAB: 414868/SP); | Assunto: Progressão de Regime; | Advogado(s): Jamila Goldani Bordin (OAB: 479898, SP), Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366, Agravado: Ministério Público do Estado de São, Denis Frank Araujo de Jesus (OAB: 450443, Advogado: Pedro Henrik Oliveira de Farias (OAB: 522939 | OAB: 479898, 423674, 473294, 483569, 414868, 222366, 400374, 435375, 390450, 450443, 522939, 321123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11