Consulta de Processos

Nº Processo: 1501403-97.2025.8.26.0536 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): AUGUSTO CESAR MATOS DOS SANTOS, CLAUDIO EDUARDO CARUSO COSTA PINTO | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007419-59.2025.8.26.0590 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Kelvin Amaral da Silva, PAULO HENRIQUE HOTTES MARTINS DOS SANTOS | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, SP, 341911, Ricardo Capusso Velloso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002506-46.2025.8.26.0586 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 424971/SP - Lais Del Monte de Matos Toledo Lazarou | Autor(es): K.V., Anely Fernanda Pereira Trindade, M.A.O., Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, Francisca Otavia da Costa Lima | Réu(s): AJRODRIGUES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, S.C.O., Marciano Soares Vieira | Advogado(s): 424971, SP, Lais Del Monte de Matos Toledo Lazarou, 294615, Claudia Aparecida Monteiro Ghissardi, 505549, Felipe Mathias Ferreira, 124809, Fabio Frasato Caires, 359807, Bruno Pinheiro de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001121-04.2009.8.26.0534 | Classe: :AÇÃO POPULAR | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 503835/SP - Aretuza de Souza Pires | Autor(es): Aretuza de Souza Pires, Reale, Prado Empreendimentos Imobiliários Ltda., A.A.L. | Réu(s): Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo, Arepc, R.A.B.L. | Advogado(s): 503835, SP, Aretuza de Souza Pires, 166965, André Luis da Silva Cardoso, 461311, Marcela de Oliveira Figueiredo | OAB: 123199, 182266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501380-82.2025.8.26.0559 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): RAFAEL VICTOR SILVA OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO PERES, CAIO EDUARDO RODRIGUES, Alex Fernando Garcia, Wellington Luiz da Silva, IGOR GALDINO ROSA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002459-17.2025.8.26.0572 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 154630/SP - Reginaldo de Andrade | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Usina Alta Mogiana S, Açúcar, Álcool, Josenita Santana Ferreira | Réu(s): Fernando Barbosa de Oliveira, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 154630, SP, Reginaldo de Andrade, 528519, Eduardo José Bezerra Júnior, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015582-15.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 200516/SP - Stella Regina Oliveira Sammarco | Autor(es): Msc Mediterranean Shipping Company S, A Representada Por Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltda, Beatriz Miyuki Kinjo, Banco Votorantim S.A., Condominio Edifício Gurupi, Helio da Silva Martins, Banco Panamericano S, denominação alterado para BANCO PAN S, Associação de Pais, Mestres E.m. José de Oliveira Santos, Brasil Araújo Augusto, S.B.P.S., Ricardo Honório da Silva | Réu(s): Mdc Logistics Agenciamento de Cargas, Jose Lucas dos Santos, Dff Servicos, Construcao Civil, Naval Ltda, Maria Martins Marques, Oficial de Registro de Títulos, Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santos, José Isidoro, S.C.P.A.P. | Advogado(s): 200516, SP, Stella Regina Oliveira Sammarco, 417134, Juliana Mastelaro Fontes Seroque Wiazowski, 149225, Moises Batista de Souza, 121428, Antonio Cassemiro de Araujo Filho, 177976, RJ, Pablo Ferreira Rodrigues, 298933, Sergio Schulze, 397260, Valdison de Oliveira Nascimento, 371661, Carlos Eduardo Furtado Abbud, 164513, Adriana Teodosio Gomes Mendes, 194057, Paulo Cesar Brandão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015536-26.2025.8.26.0562 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 436787/SP - Dayane Cristina Sales de Freitas | Autor(es): G.B.L.S., Lenice Souza de Jesus Santana, Larissa Santos de Oliveira, V.S., Jaber Tauyl, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | Réu(s): G.B.S., ATIVOS S, A SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS, Banco C6 S.a., GRUPO CASAS BAHIA S.A., F.I.E.D.C.N.P.F.I., Maria Martins Marques | Advogado(s): 436787, SP, Dayane Cristina Sales de Freitas, 154908, Cláudio Luiz Ursini, 485216, Allan Werson Privat, 436612, Erica Suzane Parnaíba da Silva, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 97289, Jaber Tauyl, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015504-21.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 352074/SP - Paulo Bocca Henriques Mendes de Oliveira | Autor(es): Phillip Huzian Magiezi, Banco Andbank (Brasil) S, Renato Gabriel Selhorte, Maria Jose Correa, H.J.O., Kátia Fernandes dos Santos, Mauricio Marques Alexandre, A.R.B.C. | Réu(s): Neidiane Carvalho dos Santos, Estado de São Paulo, José Alexandre | Advogado(s): 352074, SP, Paulo Bocca Henriques Mendes de Oliveira, 298933, Sergio Schulze, 230306, Anderson Real Soares, 288741, Flavio Eduardo Batista, 128085, RS, Mariana Sartori, 198356, Alexsandra Reis Medeiros Leon, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 22586, Rodrigo Nozaqui Sociedade Individual De Advocacia, 40922, Sergio Luiz Akaoui Marcondes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015356-10.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 352308/SP - Ricardo Oliveira França | Autor(es): A.F.X.O., Ana Maria da Silva, Karina Kelly Aparecida Gomes Oliveira, Isabelly Fernandes Monteiro, Prefeitura Municipal de Santos, L.R., Deize Jardini de Simoni, Renan Drygala da Silva, Cf Transportes Rodoviários Eireli | Réu(s): C.N.A.P.A.S.A., Persegue S, A Consultoria, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Y.E.C.O., Estado de São Paulo, Jp Comércio Ltda | Advogado(s): 352308, SP, Ricardo Oliveira França, 103683, Jose Eduardo Braga de Aguiar, 429467, Rackel de Deus Mouta Motena, 220976, Leandro de Melo Gomes, 92166, Angela Sento Se, 421921, Manuela Andrade Gulielmeti, 495683, Beatriz Rong Saquete de Souza, 290280, Leonardo Ferreira Damasceno Silva, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 105933, Eliana Alo da Silveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11