Consulta de Processos

Nº Processo: 0001550-27.2024.8.26.0604 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936, SP), Apelado: Triangulo Moda, Eduardo Rodrigues da Silva, Advogado: Márcio Galhardo Mendes (OAB: 466729, Invtante: Denise, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp, Advogado | Advogado(s): Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294, SP), Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Juliana Leme, Valeria Bertazoni (OAB: 119251, Apda, Apte: Patrícia Davis Ribeiro da Silva (inventariante) (Justiça | OAB: 70618, 227861, 127439, 405713, 221821, 999999, 196294, 118936, 174179, 183638, 365010, 310200, 253327, 119251, 200708, 466729, 463996, 302130, 99374, 75173, 90359, 195990, 340228, 272664, 164416, 315170, 194732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219522-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000729-73.2021.8.26.0357; Assunto: Dano Ambiental; | Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Henrique Salloum Cury (OAB: 411643, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 252566, 182431, 223581, 290912, 241170, 278054, 269081, 481527, 322545, 51984, 52166, 337390, 411643, 534398, 201694, 223424, 107421, 10204, 332105, 260982, 476619, 274066, 129515, 408063, 287087, 400563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218970-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Autor: Edson | Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ); | Assunto: Incapacidade Laborativa | OAB: 172712, 501962, 204140, 414441, 152082, 154694, 287384, 409485, 124456, 221386, 39169, 199272, 204472, 524919, 233526, 424236, 171104, 394253, 533010, 119076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028923-78.1980.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Autor: Claro | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) | Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP) | OAB: 479578, 98284, 134178, 71424, 82137, 185529, 317717, 163471, 469501, 53649, 121996, 143679, 94358, 140815, 238982, 256193, 430369, 296989, 235379, 228254, 227857, 134301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031873-37.2025.8.26.0224 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Luciete Araújo Ferreira Barros | Advogado: 181379/SP - Ana Paula Alves Figueira dos Santos | Autor(es): A.A.I.S., C.M.S., V.A.N.A., G.B.S., Wellitania Maria Farias de Lima, C.A.C., Kevin Fernandes Gomes Cortis, Geusabete Ismeria de Souza | Réu(s): R.S., J.M.S.A., Banco Itaucard S.A, K.B.S., Rosangela Ferreira Comercio de Lubrificantes Me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 181379, SP, Ana Paula Alves Figueira dos Santos, 377157, Arquimedes Venancio Ferreira, 471008, Stella Pereira Silva, 276073, Kelly Christina de Oliveira Pires, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 6763, AL, Renato Bani, 213981, MG, Túlio Moreira Lana Lima, 369217, Ricardo Ribeiro da Silva, 279857, Odilon Martim, 490860, Victória Giovanna de Souza Costa, 230413, Silvana Maria Figueredo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065729-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 287847/SP - Gildemar Magalhaes Gomes | Autor(es): Ana Paula Ferreira, Alessandro Jose da Silva, Érica Alessandra Santos Silva, Ailton Rodrigues Machado, Flavio Ochikubo, Robson dos Santos Silva, Jose Geraldo Dias Anunciação, Lucila Munhaes Oliveira Leite, Agnaldo Raimundo dos Santos, Ana Rosa Gonçalves Vieira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 287847, SP, Gildemar Magalhaes Gomes, 471607, Alexandre Esplendor Junior, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 334065, Juliana Ortega, 50622SC, Joao Francisco Zanotelli, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 318226, Vanessa Cristina Rachid Munhoz, 404699, Andréia Aparecida Conti, 87257, Vanderci Vande Carreri, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065616-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos | Autor(es): Gersom Luciano, Silva, Ronaldo Luiz de Paiva, GILSON BAPTISTA DA SILVA, Guilherme Andreotti, Marcos Kazuaki Koyama, Leandro de Oliveira, Mariana Soares Cardoso, Marilda Sensitivo Belo, Edson Dia de Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 310274, SP, Wanderley Alves dos Santos, 456656, Lindinês Souza Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol, 465057, João Victor Maciel Gonçalves, 527520, Leticia Beatriz de Oliveira Braga, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 18390, PI, Ianca Lavine Beserra Lima, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065606-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 263733/SP - Odete Alves de Oliveira Maggi | Autor(es): A.D., Marilda Sensitivo Belo, Moods Empreendimentos, Holding Eireli, Marcelus de Almeida Trandafilov, Vanessa Oliveira de Matos, Eder Santana Fontes, Fabio Aparecido Bueno Alves, Eugenio da Silva Jesus, Andrea Eloy Bagnariolli Accurti | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 263733, SP, Odete Alves de Oliveira Maggi, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 234835, Nelson Nogueira dos Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol, 395005, Marco Aurelio Guimarães da Silva, 237917, Thomas Nicolas Chryssocheris, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000725-85.2025.8.26.0069 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes | Advogado(s): André Augusto de Araújo (OAB: 506494, SP), Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Ficam as partes, Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, com motivação declarada, acerca | OAB: 422302, 327526, 482492, 507355, 506494, 357043, 305038, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11