Consulta de Processos

Nº Processo: 0026544-62.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rodrigo Pires Corsini (OAB: 169934/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Julio Cesar Figueira; Advogada: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP); | Advogado(s): João Bosco de Carvalho Soares (OAB: 357265, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 404984, 169934, 357265, 296805, 469683, 258372, 409626, 219334, 269293, 337343, 302992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025558-11.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RAFAELA DOS REIS BORACCHI; Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: | Advogado(s): Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 116330, 433624, 404761, 256483, 409991, 100187, 245748, 388500, 410309, 388029, 337343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024304-03.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENATO PEREIRA PASSOS JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 149115, 226239, 283087, 256483, 256484, 295355, 301994, 207765, 390446, 406694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012979-46.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Mauricio Nicola Gonçalves do Couto; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: | OAB: 328456, 366868, 412853, 241325, 369509, 367613, 452576, 127876, 229802, 497238, 375399, 6038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017463-64.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: M. A. da S.; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Advogado(s): Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153, SP), Apelante: O. A. G. de A. T., Advogado: Domingos de Oliveira | OAB: 337973, 440970, 229802, 497238, 197141, 340023, 485652, 460451, 448581, 269293, 410139, 227119, 287808, 214880, 20279, 218525, 55510, 53085, 437153, 430928, 178374, 286469, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501166-28.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501166-28.2024.8.26.0559; Assunto: Crimes do | Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Público); Advogada: Daniela da | Assunto: Crimes do | Autor(es): I. F. D., Advogado: Marcelo Zanin Pires (OAB: 272706, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 197141, 340023, 485652, 383787, 467246, 483922, 272706, 15361, 393338, 158627, 396555, 409792, 436350, 367846, 260526, 272088, 288386, 349333, 242870, 416250, 396735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501295-53.2024.8.26.0617 | Vara: 5ª | Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: | Assunto: Tráfico de | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, E. B. J., Advogado: Lineker Kenji Shitara (OAB: 396278, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): ELIÉZER MATHEUS DA SILVA, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB, Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 169327, 127147, 396278, 479207, 82555, 378644, 60319, 9844, 249573, 263855, 230540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001132-63.2024.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Clistenes Vargas de Souza (OAB: 465005/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): GUILHERME HENRIQUE DE CASTRO SANTOS, Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372, SP) (Defensor | Advogado(s): Ana Paula Mendes Policani (OAB: 289628, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 422121, 205232, 465005, 333588, 367408, 311860, 458529, 484247, 399465, 506429, 225807, 258372, 433624, 306481, 289628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500671-34.2023.8.26.0586 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. F. A.; Advogada: Zenith | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Rafael Ernesto da Silva, Advogado: Jose Roberto Timoteo da Silva (OAB: 254772, SP), Advogado: Orlando Machado, Guilherme de Araujo Feitosa Brito, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, Apelante: Fabricio Baptista, Rubens da Silva Camillo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Renan Fausto Gomes Nascimento, Advogada: Thais Helena Mello Barros (OAB: 498280 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 261538, 417521, 125914, 254772, 155360, 247726, 384031, 448207, 498280, 99291, 85316, 157986, 310258, 122910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516862-30.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP); Apelante: Anderson Guimarães de Souza; Def. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Advogado(s): Rodrigo Gimenez Aguilar (OAB: 343071, SP), Juliana Cotrin da Silva (OAB: 439965, Advogado: Diego Ortiz de Oliveira (OAB: 213160 | OAB: 407126, 220737, 365400, 492794, 388500, 198062, 265938, 343071, 439965, 213160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11