Consulta de Processos

Nº Processo: 1503649-73.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503649-73.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Fabricio de | Réu(s): Izidro Escovar, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, JULIO OSIO | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503598-62.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503598-62.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP); Advogada: Leila de Cassia Lembo | Réu(s): Carolina Rossi Martins, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 115587, 239826, 312946, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503559-65.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503559-65.2025.8.26.0566; | Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelada: Moichee Factoring Sociedade de Fomento Comerci; | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, SP), Apelado: Thiago Henrique | Réu(s): FRANCISCO DE OLIVEIRA, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987, SP), Apelada: Moichee Factoring Sociedade de Fomento Comerci, Leandro Braga Ribeiro (OAB: 298488, Advogado: Iuri Engel Francescutti (OAB: 126114, RJ), Ficam as partes | OAB: 115587, 163987, 298488, 126114, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503536-22.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503536-22.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: | Réu(s): Sergio Mion, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 115587, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503521-53.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503521-53.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196/SP) | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196, Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 240196, 239826, 312946, 219813, 304325, 110053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503510-24.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503510-24.2025.8.26.0566; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 239826, 115587, 312946, 304325, 351757, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503496-40.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503496-40.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre | Réu(s): Reinaldo Otavio Alvarenga Alves Brito, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Geraldo Zanon, Ficam as partes | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325, 240196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503476-11.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503476-49.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Andre Luis dos Santos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Heitor Verzola, A Azouri Empreendimentos Participacoes Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 219670, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503464-94.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503467-87.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Silvia Ferraz Moreira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 219670, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503448-81.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503448-81.2025.8.26.0566; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Paulo Moises Cita, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, José Roberto Milani, Irene Albertin, Roberto Silveira Franco | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11