Consulta de Processos

Nº Processo: 2199426-85.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Rubens Leandro de Paula (OAB: 124814, SP) | OAB: 16330, 43169, 265866, 268750, 141486, 249821, 125054, 41388, 299506, 518534, 248156, 248215, 369873, 130513, 162166, 242953, 342475, 97362, 252154, 292867, 277466, 180917, 124814, 220092, 253844, 144642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002307-08.2024.8.26.0150 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | OAB: 338189, 143911, 460292, 203071, 278940, 336645, 235319, 424266, 110427, 283043, 247276, 415124, 402010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003422-93.2025.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogada: Paula | OAB: 158291, 251438, 238643, 517316, 510259, 391370, 267613, 487687, 125016, 220534, 478526, 462682, 173969, 203071 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000092-33.2025.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP); Apelado: Wellington Coelho Alamo; Advogado: Gabriel Martins | Advogado(s): José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319, SP), Apelado: Wellington Coelho Alamo, Advogado: Gabriel Martins, Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405, Recorrido: Jorge Ferreira da Silva, Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte da | OAB: 235319, 454789, 203071, 326493, 337273, 518424, 26662, 121388, 358141, 475405, 479905, 356316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003551-06.2024.8.26.0462 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Maísa Ghiraldini (OAB: 250581, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 143911, 237985, 86918, 482168, 170922, 250581, 351682, 222462, 424266, 140905, 434700, 37367, 297248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002454-49.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Guilherme Livi Reis (OAB: 459887/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 287082, 459887, 491006, 360237, 294628, 232993, 235319, 407051, 481667, 56626, 432105, 437583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027852-88.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Valter Arruda (OAB: 95671/SP); | Advogado(s): Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244, SP), Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082 | OAB: 235319, 95671, 99999, 270141, 162321, 258837, 310161, 185163, 248244, 287082, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017175-88.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Recorrida: Andreia Cristina Santana de | Advogado(s): Ary Jose Lage de Oliveira (OAB: 133416, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 218958, 251301, 179651, 162321, 183031, 459559, 125016, 454789, 133416, 238659, 473840, 207333, 425761, 171284, 273745, 351322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004155-38.2024.8.26.0309 | Autor: IZAÇÃO POR PARTE DO RECORRENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 403 DO STJ - DIREITO PERSONALÍSSIMO | Advogado: Mariana Firmino de Araújo (OAB: 489327/SP) - Daniel | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 154 | OAB: 489327, 200121, 504198, 513391, 473421, 187702, 399414, 242762, 258307, 109631, 107931 | Tribunal: STJ