Consulta de Processos

Nº Processo: 1037614-23.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª | Advogado: Celio Paulino Porto (OAB: 313763/SP) | Assunto: Posturas | Ação: Ensino Municipal-sinpeem; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); | Autor(es): Município de Suzano, Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Recorrente, Município de Dirce Reis, Advogado: Salatiel Souza de Oliveira (OAB: 281413, Recorrente: Juízo Ex Officio, Maria Angelica Leite Barbosa, Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987, Apelado: Estado de São | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440, SP), Orivaldo Florencio da Silva, Advogada: Nayara Almeida Gobbi (OAB: 510751 | OAB: 313763, 174787, 198285, 218041, 351908, 182954, 45683, 202491, 414638, 400440, 334797, 341311, 385271, 281413, 510751, 476003, 232734, 146159, 310603, 380236, 242762, 254846, 122987, 302012 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034144-06.2020.8.26.0576 | Vara: 2ª | Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado: | Assunto: Tratamento | Advogado(s): Leandro Pereira Alcantara (OAB: 262252, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira | OAB: 178551, 151277, 160715, 196683, 292875, 148930, 399230, 999999, 265807, 473100, 290219, 262252, 163116, 144129, 366595, 329178, 403110, 165424, 213682, 342506, 284817, 460171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026102-88.2023.8.26.0405 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Milena Aparecida | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Larissa Ingrid de Medeiros, Advogado: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelada: Jose Beletti, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Apelada: Juliana Moreira dos | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Município de Mongaguá | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogada | OAB: 174942, 396383, 137660, 371011, 458435, 284367, 227541, 130513, 263474, 145138, 226089, 121996, 234806, 403110, 203006, 295052, 292984, 286156, 332789, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010377-17.2013.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486/PE) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486, PE), Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, SP), Apelante | Advogado(s): Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, SP) | OAB: 61486, 285036, 174516, 315557, 168310, 100449, 101679, 317892, 295806, 227541, 128688, 152689, 424770, 428572, 399414, 163188, 271473, 430511, 480021, 285577, 82391, 277071, 56648, 389252, 283796, 123295, 254144, 95409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007016-88.2023.8.26.0037 | Vara: 1º Vara da Fazenda | Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: Osvaldo | Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Filipe Alves de, Apelado: Jessica, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Sinelho | Advogado(s): Gustavo Godinho de Santiago (OAB: 39147, SC) | OAB: 399414, 283165, 320361, 70429, 3614, 249304, 219670, 120270, 120036, 170021, 115016, 232819, 301502, 39147, 235243, 165424, 255173, 380036, 245505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1550250-23.2019.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735, SP), Apelado: Eduardo, Município de Araras, Advogado: Mario Pastorello (OAB: 300819, Apelado: Ernando Pereira da Silva | Réu(s): Município de Araraquara, Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP) | Advogado(s): Costantino Savatore Morello Junior (OAB: 119338, SP), Advogado: Giovanni Pietro Morello Porto (OAB: 376058, Antonio Milton Passarini (OAB: 78994 | OAB: 171669, 166291, 163987, 142852, 119338, 376058, 168923, 266320, 368049, 291160, 339655, 181735, 442554, 393316, 117558, 300819, 78994, 250189, 314413, 134494, 480019, 261902, 423177, 252954, 53981, 237524, 132207, 335738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144437-32.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003782-87.2025.8.26.0077; Cirurgia; Agravante: | Advogado: Caique Mantovani da Rocha (OAB: 479928/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Diogo Castanheira de Sousa, Advogado: Victor Del Ciello (OAB | OAB: 479928, 403110, 163161, 98137, 11984, 330545, 333532, 290483, 344864, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004155-38.2024.8.26.0309 | Autor: IZAÇÃO POR PARTE DO RECORRENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 403 DO STJ - DIREITO PERSONALÍSSIMO | Advogado: Mariana Firmino de Araújo (OAB: 489327/SP) - Daniel | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 154 | OAB: 489327, 200121, 504198, 513391, 473421, 187702, 399414, 242762, 258307, 109631, 107931 | Tribunal: STJ