Consulta de Processos

Nº Processo: 1003315-74.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Antonio Jose Contente (OAB: 100182/SP); | Advogado(s): Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078, SP), Recorrente: Asvbit Viva Bem A Idade Que Tem, Advogado: Jose Cezar, Ricardo Righini (OAB: 367810, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 405045, 100182, 206493, 424035, 96807, 392397, 161328, 428581, 128078, 82932, 170974, 367810, 203071, 308499, 368139, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009401-81.2025.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Município de Campinas, Advogado: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282, SP), Apelado: Luis, Município de Tatuí, Advogada: Aline Pires de Camargo (OAB: 248814, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Luiz Rodrigues | Advogado(s): Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061, SP), Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada, Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Curso Paulistec Ltda, Milena Gomes Martins (OAB: 480137 | OAB: 301263, 18429, 127282, 309096, 329019, 275372, 63061, 219437, 196889, 199094, 228902, 505371, 302168, 291552, 465219, 248814, 390543, 272976, 374491, 194802, 480137, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017413-48.2024.8.26.0008 | Vara: 9ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Francisco Carlos | Réu(s): Município de Campinas, Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922, SP), Apdo, Apte: João Miguel da | Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Adriana Duarte da Costa Louzado Facchini (OAB: 191254, as | OAB: 236227, 513855, 190612, 317068, 279255, 167963, 292183, 279922, 327503, 459989, 351242, 213504, 138436, 221714, 517344, 191254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014824-87.2024.8.26.0562 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Ranieri Cecconi Neto (OAB: 115692/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Rosane de Oliveira (OAB: 205650, SP), Interessada: J H Olm Consultoria Empresarial, Advogado: Diogo Olm Arantes | OAB: 115692, 92166, 108111, 301497, 163569, 407898, 205650, 335738, 234362, 20955, 49646, 480025, 430630, 490279, 331669, 403787, 272903, 247627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212079-22.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000700-62.2019.8.26.0146; | Advogado: Miguel Carvalho da Cunha (OAB: 273172/SP); Advogada: Maria Tereza Alvarenga da | Advogado(s): Celia Mollica Villar (OAB: 40672, SP), Interessado: Lais Salgado, Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672, Interessado: Benedita da Silva Mendes, Advogada: Marcia Aparecida Martins, Interessado: Célia Médici Bezerra da Silva, Advogada: Paula Martins de Souza, Lucas Lobo de Barros Moura Valle (OAB: 391106, Interessado: Lucas Alves Dias, Advogado: Lucas Lobo de, Micheli Dias Betoni (OAB: 245699, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque | OAB: 40672, 273172, 125846, 296280, 125583, 261969, 275537, 391106, 245699, 271201, 273822, 352847, 464434, 272250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211795-14.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1013260- | Advogado: Jorge Luis Poveda (OAB: 379173/ | Advogado(s): Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003, Agravado, João Marcos Vilela Leite (OAB: 374125, Advogado: Marcello Karkotli Bertoni (OAB: 248545, Agravante | OAB: 379173, 47452, 300912, 221328, 190583, 424131, 243085, 202491, 237707, 188003, 215073, 271914, 30806, 366288, 161317, 131677, 374125, 248545, 282797, 228489, 167417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210825-14.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009210-25.2025.8.26.0344; Reajustes de Remuneração, | Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: | OAB: 75667, 184018, 210187, 287475, 139753, 356526, 172438, 257954, 154280, 180074, 257219, 260220, 128184, 208103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028775-34.2024.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara da Fazenda | Advogado: Sergio Rivera de Lara (OAB: 197185/SP); Apelado: Município de Santos; Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Ariele Fernanda Lujan, Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694, SP), Apelado: Departamento de, Estado de São Paulo, Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554, Apelado: Silmara | OAB: 197185, 98893, 324459, 456958, 262694, 26531, 222185, 118582, 406225, 220048, 335594, 303213, 359606, 502929, 118469, 352355, 173029, 999999, 411746, 333527, 158878, 358481, 126729, 180074, 384965, 210837, 284554, 195511, 172926, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11