Consulta de Processos

Nº Processo: 1001297-93.2019.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado: Departamento de Estradas | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Colméia | Advogado(s): Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, SP) | OAB: 168765, 141540, 398283, 301497, 219432, 193159, 393744, 148120, 165516, 161274, 361871, 464145, 273464, 229441, 301261, 111684, 106474, 277722, 533303, 283439, 430529, 19449, 185169, 308710, 309050, 331483, 103264, 95341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009795-08.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Guilherme Achete Estephanelli (OAB: 288250/SP); Advogado: Breno Achete Mendes (OAB: 297710/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Thais de Matos Jamberg (OAB: 517205, SP) | OAB: 509619, 119251, 288250, 297710, 246508, 477498, 303306, 313958, 197737, 302427, 300608, 201976, 227753, 328813, 517205, 348543, 407831, 327848, 230419, 356348, 136867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222039-02.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Luis Otavio Pinto Coelho (OAB: 159542/MG); Agravada: | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado(s): Victor Barussi (OAB: 427989, SP), Advogado: Fillipe Cassemiro Magliarelli (OAB: 427905 | OAB: 159542, 209623, 97298, 244139, 217402, 348931, 41569, 448691, 194829, 179139, 204019, 284316, 212514, 417201, 79117, 270825, 462005, 366321, 4907, 495391, 529120, 291345, 138436, 427989, 427905, 405094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013537-95.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 138099, 463138, 480015, 176385, 64227, 392204, 474645, 481667, 425761, 277971, 309909, 309434, 161603, 175293, 257870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001693-48.2025.8.26.0156 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as, Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222, Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092, Ficam as partes | OAB: 358141, 339940, 185949, 487282, 510820, 111092, 357043, 314712, 244577, 437036, 424420, 350725, 341222, 358092, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057259-79.2023.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Gilberto de Paiva Campos (OAB: 292764/ | OAB: 292764, 364614, 301341, 488093, 524259, 448854, 424420, 350725, 429974, 430083, 392160, 453231, 163116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005837-94.2025.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005837- | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); | Advogado(s): Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, SP), Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611, Ficam as partes, Artur Benício de Souza (OAB: 492153, Advogado: Rafael da Silva Ferreira (OAB: 509270, Ficam as partes intimadas, Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Recorrido: Município de Campinas, Advogado: Herminio Xavier Soares | OAB: 352777, 287082, 435634, 456611, 317024, 432187, 215392, 492153, 509270, 350725, 437036, 424420, 336154, 111092, 286957 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000058-34.2025.8.26.0646 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto | Advogado(s): João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, SP), Advogado: Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Advogada: Andréia Aparecida Conti (OAB: 404699, Ficam as partes intimadas | OAB: 380668, 470817, 334853, 169438, 181823, 457906, 433472, 277335, 106815, 253655, 250164, 67958, 209974, 143911, 404699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009668-44.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP); Recorrido: José Fernando | Advogado(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, SP), Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494, Recorrido: Estado | OAB: 358232, 333498, 352777, 197980, 197933, 395478, 336154, 439990, 501253, 507174, 357043, 506494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010842-10.2024.8.26.0510 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos | Advogado(s): Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535, SP), Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrente: Anna, Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 433248, 437036, 424420, 350725, 290535, 235905, 439990, 89305, 143065, 145669, 465346, 375203, 486132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11