Consulta de Processos

Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050840-78.2024.8.26.0576 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962/SP); Apelado: Auditerra Terraplenagem Eireli e outro; Advogada: Tatiana | Assunto: Multas e demais | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | Advogado(s): Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962, SP), Apelado: Auditerra Terraplenagem Eireli, outro, Advogada: Tatiana | OAB: 456962, 166681, 185064, 347435, 329911, 154127, 205951, 250317, 282886, 295282, 83828, 320942, 290780, 172338, 406304, 999999, 302168, 533276, 315219, 86579, 335877, 349548, 327112, 325369, 291045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011566-45.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado: Estado | Assunto: Readaptação; Agravante: Luiza | Advogado(s): Aline Neris dos Santos (OAB: 274808, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Dimitri Féo Machado de | OAB: 378767, 276810, 300899, 137881, 172926, 283439, 300912, 321193, 32599, 428252, 335738, 161810, 350265, 62908, 274808, 424770, 204472, 263043, 524919, 402311, 304003, 186743, 200713, 329893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218809-49.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada: Nelci | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; | Advogado(s): Fabiano de Almeida (OAB: 139962, SP), Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246, Claudio Ghirardelo Gonzaga (OAB: 49800, Advogado: Mario de Camargo Ferreira (OAB: 7029, Advogado, Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709, Interessado: Herbert Walter Kleim, Advogado: Jose Carlos Rubim, Guilherme de Almeida Rocha (OAB: 391585, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 290219, 139962, 80246, 66213, 169640, 204983, 533281, 276810, 137721, 162326, 63876, 111246, 77189, 88216, 122501, 45872, 71099, 49800, 7029, 12695, 21504, 28231, 85300, 16820, 369709, 91808, 38145, 201390, 169517, 271852, 298401, 391585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217963-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP); Advogado: Regis Fernandes de | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Advogado(s): Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386, SP), Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223 | OAB: 246232, 122427, 139495, 147283, 372427, 163987, 426471, 222053, 147386, 244223, 999999, 212496, 302012, 179738, 184512, 206949, 211735, 317770, 279455, 118685, 138094, 172938, 111684, 173273, 495961, 133318, 234433, 305218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218101-96.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Kleysller Willon Silva (OAB: 23307/MT); Advogada: Laura Francesca Pipi de Souza | Assunto: Locação de Imóvel; | Advogado(s): Cleide Aparecida de Faria Guimarães (OAB: 206408, SP), Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998 | OAB: 166008, 23307, 500587, 220367, 164757, 206408, 328765, 339605, 236010, 120920, 107957, 25263, 472411, 433193, 50212, 361886, 12620, 17439, 44243, 2285, 188495, 166262, 160641, 118156, 170981, 164998, 168804, 88938, 103523 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033368-19.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 423449/SP - Carlos Camilo da Silva | Autor(es): Maria Izabel de Castro Silva, Arlindo da Silva Santos, M.R.B., Ubirajara Santos Cordeiro, Fátima da Graça Silva, T.S.S., Julio Cesar Silva Zerbinatti, Vinicius Gomes da Silva | Réu(s): AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Secretario Municipal de Saúde do Município de Guarulhos, P.A.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Município de Guarulhos, P.C.A.S., BANCO DAYCOVAL S.A., Ezze Seguros S | Advogado(s): 423449, SP, Carlos Camilo da Silva, 420932, Heron Cordeiro da Silva, 224057, Tatiana Lara Martins, 291988, Nadia Sena Jose, 412261, Nilton Sergio Fernandes Miguel, 428520, Michele de Barros Monteiro, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 279867, Tatiana Elisa Carazza Patriota | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507331-92.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Autor: Julio Cesar da Cruz Vieira de Barros | Advogado: 384127/SP - Dayane Pereira da Silva Veiga | Autor(es): Antonio Manoel de Souza, Mayra de Souza Ferreira, F.D.M.S., João Roberto Marciano, T.A.O., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, BANCO VOLKSWAGEN S | Réu(s): Bb Corretora de Seguros, Adminstradora de Bens S, L.S.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 384127, SP, Dayane Pereira da Silva Veiga, 197686, Elinei Prado Esteter Brito, 443766, Tulio Felipe Geronazzo, 38844, CE, Larissa Bezerra Lira, 391587, Guilherme Egidio Soares, 246462, Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa, 143801, Ivo Pereira, 488780, Ricardo Romanini de Azevedo, 383929, Eliel Jose das Chagas, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032569-73.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 527608/SP - Giovani da Rocha Feijo | Autor(es): Silene Deair da Silva, Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios, Regiane do Amaral Lima, Maria das Gracas Costa Goes, T.A.O.S., Município de Guarulhos, Daniel José da Silva, R.C.S., M.V.S.G.P. | Réu(s): Omni Banco S.A., Giovani Gonçalves de Araujo Lima, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Guarulhos, L.G.B., Rafael Oliva, Espolio de, BANCO PAN S.A., G.A.C.S., Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II | Advogado(s): 527608, SP, Giovani da Rocha Feijo, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 506802, Rômulo Cardoso dos Santos, 481401, Gabriele Freire de Oliveira, 77288, Itamar Albuquerque, 121861, Emerson Giacheto Luchesi, 168579, Roberto Carlos de Azevedo, 409416, Taís Alessandra Hergesel Cardoso Krette, 418375, Cristiano Galvani Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11