Consulta de Processos

Nº Processo: 1004265-16.2024.8.26.0704 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004265-16.2024.8.26.0704; Planos de | Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Apelada: | Ação: Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho | Autor(es): Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Marcelo de Camargo Sanchez Pereira (OAB: 164042, P. H. C. dos S., Advogado: Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349, SP), Apelado: L. P. dos S. (Representado(a) por sua, J. L. B., Advogada: Mariana Carvalho Nogueira (OAB: 319795, Def. Público | Réu(s): L. L. G., Advogado: Marcos Henrique Caetano do Nascimento (OAB: M, CN), Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Pedro Martins (OAB: 327134, SP), Interessado: Cartescos Empreendimentos Imobiliários Ltda Me, Advogado, Sem Advogado, Interessada: Joanna Cilento Matarazzo, Advogado: Antonio Gleuson Gomes, Antonio Gleuson Gomes (OAB: 300046, Interessado: Cristiane Bochixio Bauab, Advogada: Greice Melles Megre, Fabricio Enrique Zoega Vergara (OAB: 233719, Apelado: Onofre Ferreira da Silva, Advogado: Sem Advogado | OAB: 41977, 111128, 355883, 210808, 280394, 206460, 164042, 327134, 106005, 435333, 364587, 108852, 300046, 232630, 200922, 279349, 369786, 427759, 233719, 319795, 480942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503857-19.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: MARCILIO, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: MARLENE, Apelado: RONILDO, Apelado: Wanderley, Município de Santos, Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730, Apelado: Carlos Alberto, Apelado: Mario de, Apelado: Ricardo | OAB: 219670, 115587, 89730, 148453 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503245-22.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503245-22.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Aparecido de Oliveira (OAB: 387051/ | Réu(s): Sociedade Agropecuária São Carlos Ltda, Apelado: Sao Carlos Centreville Sc Ltda, Ficam as partes intimadas, Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115587, 387051, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503188-04.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503188-04.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: AMADEU | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, SP), Apelado: Espedito | Réu(s): Protilde Paula Valeria, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Cassia Yukari Kurogi | OAB: 351757, 110053, 219670, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503097-70.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503100-63.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Réu(s): Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, JOSE PILOTO, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 219670, 219437, 115587, 155587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503090-19.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503090-19.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11