Consulta de Processos

Nº Processo: 1000081-03.2019.5.02.0060 | Advogado: DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS | OAB: 108176, 187221, 102466, 313738, 132205, 271382, 439707, 148382, 153176, 197203, 128341, 232686, 149207, 513, 297608, 16760, 336801

Nº Processo: 0024240-15.2021.5.24.0005 | Advogado: DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO | OAB: 21934, 11637, 6725, 280278, 8857, 11484, 130329, 267195, 108636, 84267, 16686

Nº Processo: 0016630-56.2019.5.16.0015 | Advogado: DR. DANILO ALVES MACEDO(OAB: | OAB: 354912, 279692, 17868, 120780, 8883, 106374, 164553, 5205, 20900, 168037, 13770, 9243, 92784, 96965, 104487, 20095, 15182, 39068, 32342, 94133

Nº Processo: 0011257-18.2014.5.01.0571 | Advogado: DR. EDUARDO JUNQUEIRA DE | OAB: 271217, 103012, 239669, 15182, 39068, 47644, 50818, 295260, 34238, 38286, 74727, 162844, 63582, 24190, 29390, 53988, 162652, 10080, 39944, 16855

Nº Processo: 0010662-26.2020.5.15.0019 | Advogado: DR. CELSO BELLIDO DE FREITAS - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | OAB: 270067, 361709, 143933, 135890, 192194, 4443, 261665, 321164, 12324, 153176, 15553, 15182, 39068, 22164, 12883, 268716, 38282, 15662, 42139

Nº Processo: 0000464-42.2013.5.02.0372 | Advogado: DR. CLAUDEMIR LUÍS FLÁVIO(OAB: | OAB: 272258, 298790, 56053, 182590, 119775, 22076, 12324, 15553, 9167, 17384, 10914, 12985, 4778, 14935, 12307

Nº Processo: 1004708-94.2024.8.26.0597 | Autor: em sua inicial e se não há necessidade de documentos adicionais, sobretudo quando somada a pedido | Advogado: ou grupo de advogados em | OAB: 320144, 400764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Juízes de Direito que

Nº Processo: 2095698-28.2025.8.26.0000 | Advogado: particular para o patrocínio de seus interesses. Tanto basta para afastar a alegada necessidade | Assunto: Agravo de Instrumento / Seguro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2093784-26.2025.8.26.0000 | Classe: média do Município de Hortolândia, neste Estado, e, além disso, contratou | Advogado: particular para o patrocínio de seus interesses. Tanto basta para afastar a necessidade do benefício da gratuidade | Assunto: Apelação Cível / Despesas Condominiais Relator(a): | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2099676-13.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Todavia, é fato que a presunção de hipossuficiência, por | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11