Consulta de Processos

Nº Processo: 0008798-24.2019.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) (Procurador); Agravada: | Assunto: Concessão; | Advogado(s): Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Agravado: Lc Copper Metalurgica Ltda | OAB: 373787, 142244, 101383, 15762, 213150, 217992, 330241, 59473, 115477, 384947, 126465, 58283, 250793, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 300022, 329178, 22986, 240352, 999999, 313631, 172926, 283439, 253327, 130513, 342895, 128925, 467756, 335186, 443972, 362408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209993-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza, Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB: 258556 | OAB: 207182, 163569, 143373, 137864, 100095, 452779, 229491, 2756, 84042, 314247, 172926, 283439, 151257, 384743, 258556, 258322, 354880, 347767, 112868, 480147, 442905, 171103, 297185, 182383, 281686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506612-19.2020.8.26.0602 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP); Agravada: Paula Cristina | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Janaína Schoenmaker (OAB: 203665, SP), Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409, Interesdo.: Auto | OAB: 154738, 187844, 526432, 524919, 437865, 384743, 514936, 111684, 203409, 310561, 208954, 306889, 207048, 86090, 163569, 450520, 71650, 305346, 245235, 203665, 190409, 237741, 442266, 148415, 248670, 170146 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024693-09.2025.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661/SP); Advogado: | Advogado(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, SP), Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661, Advogado | OAB: 357043, 289661, 403128, 423656, 455569, 259007, 351683, 439990, 241326, 500538, 268898, 325391, 373327, 317660, 121259, 248321, 380255, 106117, 127282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207529-81.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000819-48.2025.8.26.0549; Locação / Permissão | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Agravado: Estado de | OAB: 172926, 283439, 508827, 394604, 212398, 100335, 122213, 466214, 246387, 488118, 459829, 143373, 137864, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206909-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008422-64.2024.8.26.0602; Adicional de | Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423/SP); Agravado: Humberto Messias do Nascimento; | Advogado(s): Frederico Carlos Souza Peraro (OAB: 250752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 179094, 289423, 95525, 250752, 238982, 430759, 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205666-90.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Eduardo Cabral Ribeiro (OAB: | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravante: Fabio Pereira de Queiroz, Advogada: Clelia Consuelo, Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726, RJ), Advogado: Renata Passos Berford Guaraná (OAB: 112211, Advogada: Camila, Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 163569, 300920, 374695, 211726, 112211, 467954, 173985, 235786, 418895, 80696, 146977, 107421, 450921, 245737, 228263, 351322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205358-54.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Precatório; 0001248-70.2022.8.26.0053/02; Descontos | Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador); Interessada: Maria Rosita | OAB: 415738, 102178, 22394, 248200, 68062, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 4000032-45.2012.8.26.0606 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 4000032-45.2012.8.26.0606; Promessa de | Autor: Município de | Advogado: Carlos Roberto Rodrigues (OAB: 117931/SP); Interessada: Luana | Advogado(s): Ana Carolina Jespersen de Athayde Cardoso (OAB: 16958, CE), Requerido: Condominio Edifi cio Rhodes, Advogada: Sylvia, Maria Aparecida Souza da Trindade (OAB: 366953, SP), Interessada: Ricardo Boscariol, Advogado: Denise Ayala Rodrigues, Teófi lo Artur Tinen Rondon (OAB: 239945, Interessado: Eske Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Marcelo, Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mateus Vieira Nicacio (OAB: 151257, MG), Advogado: Gustavo Henrique da Silva (OAB: 489791, Agravado: Município | OAB: 117931, 101330, 16958, 27518, 96425, 117536, 46005, 22838, 154694, 226426, 366953, 239945, 208418, 368456, 14361, 67751, 412192, 290089, 147284, 68857, 328924, 384743, 151257, 489791, 242965 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010781-19.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira | Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Paulo | Autor(es): Mrs Logística S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, SP), Advogado: Sandro Machado dos, Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, Apelada: Vitoria | Réu(s): Municipio de Buritizal, Advogado: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB: 189584, SP) | OAB: 115311, 326989, 259681, 120922, 430728, 189584, 279639, 194217, 412705, 300841, 251624, 237369, 208449, 303020, 93732, 374256, 473100, 154132, 345356, 164211, 197585, 266142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11