Consulta de Processos

Nº Processo: 1044008-53.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Ary De Lima, Apelado: Valdir Jose, Apelado: Porto Paes e, Apelado: Priscila Bertollo, Apelado: Roseli, Advogada: Gertraud Leopoldine Scurti (OAB: 115987, Apelado: Lidio Nunes, Apelado: Fonseca e, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelada: Cantidio Nogueira | Advogado(s): Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802, SP) | OAB: 396615, 166297, 312802, 115587, 194802, 464145, 115987, 224999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501503-59.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Douglas Alexandre Vilela Santos (OAB: 274031/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Ação: de Material Medico Hospitalar Ltda; Advogado: Douglas Alexandre Vilela Santos (OAB: 274031/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Wanderlei Jose, Apelado: Luiz Eduardo, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Neide, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Esterimed, Apelado: Zelia de Geia, Apelado: Pedro Henrique, Apelado: Brasilio Antonio, Apelado: Benedito, Apelado: Eliana Fabiano, Apelado: Carlos Roberto | OAB: 115587, 219813, 224999, 274031, 441176, 229672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501483-68.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: de Moveis Ltda; Advogado: Fabio de Almeida Garcia (OAB: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Guilherme, Apelado: Natalia de, Apelado: Henrique, Apelado: Maria Solange, Apelado: Havan S.a. | Réu(s): Jenezio Izaque, Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172, SP) | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Belmiro Bataglin, outro, Advogado | OAB: 115587, 68931, 279144, 276280, 194172, 457773, 88127, 228398, 111684, 198134, 183230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501414-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Zaqueu Soares, Apelado: Christian, Apelado: Luseg Corretora, Apelado: Fabiana Bastos, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Valeria, Apelada: Juliana Ortolani, Apelado: Valentim, Apelado: Cássio Pereira, Apelado: Cia Nacional, Apelado: Carolina, Apelado: Rita de Cassia | OAB: 115587, 330995, 340517, 485271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501373-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Waldyr Rossi, Apelado: Jose Fernando, Apelado: Sueli Batista, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Jamil A. de, Apelado: Michel Augusto, Apelado: Antonio Ferreira, Apelado: JOSE CARLOS, Apelado: Santana Atletico | OAB: 115587, 224999, 480137, 163413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054297-38.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP); Apelado: Município | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Idea Empreendimentos Spe 9 Ltda, Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066, SP), Apelado: Município, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: ROBINSON, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Alexandre, Celso Eduardo Kaizer, Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618, Advogado: Clovis Moraes Borges, Apelado: Orlando M, Neide Aparecida Schiavon (E outros(as)), outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelado: Estado de | Réu(s): Cptm, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975, SP) | Advogado(s): Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB: 112851, SP) | OAB: 274066, 515540, 206941, 115587, 144865, 69062, 275068, 139012, 515646, 224999, 357211, 184618, 223239, 166623, 430759, 326972, 319717, 238982, 432015, 256975, 112851, 32599, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2162121-67.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Mohamed Mustafa Sobrinho (OAB: 217521/SP); Agravado: Municipio de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Antonio Thiago Dantas da Silva (OAB: 503221, SP), Carlos Augusto de Oliveira Zerbini (OAB: 135803 | OAB: 172507, 217521, 304046, 318925, 503221, 301502, 999999, 229385, 32967, 190047, 135803, 422269, 172926, 276132, 137816, 423719, 184668, 121994, 132994, 130291, 163471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161783-93.2025.8.26.0000 | Vara: 16ª Vara | Advogado: Roger de Lima Gouveia (OAB: 503393/SP); Agravada: Liliane Santana Novaes | Assunto: Indenização por Dano Material; | Autor(es): Leonardo Monteiro Ardengue (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Erica Cozzani (OAB: 297165, SP) | Advogado(s): Rogerio Santos de Araujo (OAB: 367302, SP), Requerido: Amil Assistência Médica Internacional S, Soc. Advogados | OAB: 503393, 186742, 310659, 218811, 128845, 317762, 415047, 129515, 57986, 224942, 398383, 118353, 121099, 219024, 390519, 227145, 239112, 342989, 405411, 136828, 297165, 367302, 125421, 273843, 17576, 353043, 349905, 232553, 161165, 362164, 366278, 143487, 308777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003736-15.2022.8.26.0015 | Vara: DEIJ - Depto | Autor: Prefeito do Município de Guarulhos; Advogada: Roberta Bueno dos Santos | Advogado: Vinicius Prates Fonseca (OAB: | Assunto: Estupro; Paciente: J. M. P. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Advogado(s): Ruan Rodrigues Mulinari (OAB: 512435, SP), RepreLeg: Carla Pereira Santos da Silva | OAB: 999999, 306566, 170613, 453301, 108484, 274326, 380801, 121996, 512435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1031998-06.2023.8.26.0602; Desapropriação por | Advogado: o: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 956 | Advogado(s): João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, SP), Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB, Maralice Biancardi Costa (OAB: 141634, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado: Henriqueta Maria Teles Siqueira, Advogada: Ana Cristina | OAB: 449100, 415935, 172926, 302427, 296885, 449234, 259920, 185939, 134361, 141634, 190047, 387577, 417408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11