Consulta de Processos

Nº Processo: 1510369-64.2019.8.26.0114 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP); Agravado: Município | Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; | Advogado(s): Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172, PR), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 134588, 473025, 180074, 172926, 373787, 403110, 107421, 306974, 283439, 130329, 36381, 463995, 29569, 59172, 187101, 329896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039396-76.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª | Advogado: Sergio Tabajara Silveira (OAB: 28552/SP); Advogada: Gabriela Tome da Silva (OAB: | Assunto: Desapropriação; Impetrante: | Advogado(s): Itamar Albuquerque (OAB: 77288, SP), Advogado: Davi de Oliveira (OAB: 119179, Advogado: Mauricio Pereira, Ana Paula Rolim Rosa (OAB: 121961, Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644, Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Icaro, Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680, Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358, Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204, Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625, Advogado, Emerson Carvalho Pinho (OAB: 254181, Advogado: Adriano Guimarães Giannelli (OAB: 234307 | OAB: 228233, 28552, 22979, 25053, 24415, 77288, 119179, 129623, 74655, 73567, 80138, 79791, 170599, 143573, 121961, 206644, 16330, 442379, 237006, 430531, 258749, 326378, 154065, 273788, 415583, 337390, 218270, 481667, 514936, 101862, 99497, 119680, 128358, 338204, 231625, 84164, 254181, 234307 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039301-46.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Victor Braga Galha da Silva (OAB: 470090/SP); Advogada: | Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado(s): Talita Leixas Rangel (OAB: 430735, SP), Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991, Vagner da Silva (OAB: 249758, Interessado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Advogado: Maurino | OAB: 430735, 470090, 469685, 89513, 65110, 150583, 392568, 405568, 337390, 159696, 141891, 463323, 219952, 301549, 47238, 211485, 225796, 112208, 271899, 199092, 367938, 108415, 300702, 190409, 205991, 43766, 16330, 331585, 253151, 355607, 289892, 259615, 458906, 249758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038880-56.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP); | Assunto: CNH - Carteira Nacional | Advogado(s): Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Aylton Marcelo, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Agravado: Francisca Marina Nogueira Martins, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogada: Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, Advogado, Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263, MG), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 209286, 319062, 406958, 133879, 143373, 137864, 514833, 428182, 127145, 290219, 289214, 216623, 224468, 73260, 48951, 184692, 271082, 154738, 307482, 91263, 329425, 136853, 568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002671-42.2025.8.26.0506 | Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Advogado: 181693/SP - André Luiz Trevizan | Autor(es): Marcus Cesar de Jesus, Nélio Augusto Mesquita Domenici, F.W.S.F.S., Lucas Belotti da Silva, R.C.R., W.J.D.P., L.A.S., Sérgio Luiz Falha | Réu(s): Miguel Pedro de Lima Neto, Município de Ribeirão Preto, Detran, sp, Departamento Estadual de Trânsito, J.S., INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, IPM | Advogado(s): 181693, SP, André Luiz Trevizan, 411475, Mariana Marinho Prado, 391212, Fábio Stábile do Couto, 512333, Julia Nunes Barbosa, 308707, Octavio Augusto Borges, 260607, Luciano Ferreira dos Anjos, 323401, Pedro Jose Miotto Neto, 158547, Luciana Carrenho Sertori Pantoni, 353661, Lucas dos Santos Fazzio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023816-06.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1004793-16.2024.8.26.0101; Licenciamento de Veículo; | Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB: 20897/ | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Interessado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp, Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469, Agravado: Citygráfica Artes Gráficas, Editora Ltda, Ficam, Interessada: Manoela Pereira Cruz Almeida, Advogada: Daniela Barreiro, Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Interessada | OAB: 187101, 20897, 434156, 239033, 454050, 114839, 85071, 95518, 48713, 223526, 193121, 180575, 334797, 363876, 153469, 36381, 130329, 289436, 390928, 487968, 227753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023611-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501819-82.2023.8.26.0068; Taxa de Licenciamento | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/ | Advogado(s): Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016, SP), Agravado: Municipio de Bauru, Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata | OAB: 98628, 150962, 367016, 306857, 378119, 210403, 148939, 217562, 133551, 139166, 218266, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 373372, 260447, 222477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11