Consulta de Processos

Nº Processo: 1003945-53.2025.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: | Advogado(s): Leonardo Neves Gregorio (OAB: 470237, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 235905, 352777, 261844, 219386, 319762, 470237, 318102, 332519, 508002, 453848, 286915, 514490, 411392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028713-43.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 425761/SP - Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin | Autor(es): Pedro Rogério Oliveira Matos, Tokio Marine Seguradora S, Cs Administradora de Bens Ltda, Jean da Silva Damásio, Atlantida Adminsitração, Locação de Imoveis Ltda, Valeria Rosangela dos Reis, Sonia Mendes Losnach, L.F.V. | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Clovis Aparecido Mokarzel, Fernando Luiz Soares, BANCO PAN S.A., Ativos S.A., Securitizadora de Créditos Financeiros, B.g. Imoveis, Empreendimentos Ltda., M.C., SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA | Advogado(s): 425761, SP, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin, 34933, PR, Rui Ferraz Paciornik, 412521, Marcos Barbosa Cipriano, 156789, Alexandre Longo, 490641, Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves, 383754, Julia Ceccon Oliveira Rodrigues, 92737, RS, CAMILA COSTA DUARTE, 419756, Fatima Regina de Oliveira Truksnis Rodrigues, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028635-49.2025.8.26.0114 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 318481/SP - Alan Rodrigo de Paula Silva | Autor(es): Casa de Nossa Senhora da Paz ? Asf, M.H.L., Ana Maria Gabriel Fernandes, G.C.B., Luciana Camargo Bueno, Condominio Jardins de Italia, Terras de São Miguel Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, Edna Elza Rohr, Banco Bradesco S.A., L.F.S.N. | Réu(s): E.H.L., Max Cred Intermediação Financeira Eireli, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, UNICAMP, Alex Martins, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 318481, SP, Alan Rodrigo de Paula Silva, 418046, Camila Thiele Guardia, 173315, André Ruben Guida Gaspar, 279205, Andre Augusto Donati Buzon, 301187, Ricardo Miguel Sobral, 356598, Ademir Ribeiro Silva Junior, 453743, Gustavo Carvalho da Costa Rocha, 469031, Victor Hugo Costa de Oliveira, 235738, André Nieto Moya | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2202327-26.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584/DF) | Assunto: Fiscalização; Agravante: | Advogado(s): Amanda Roberto Silva da Cunha (OAB: 68356, DF), Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584, Mario Kikuta Junior (OAB: 286262, SP), Agravado: Coordenador do Departamento de | OAB: 68356, 68584, 286262, 213425, 333527, 172926, 283439, 422763, 227204, 216610, 255221, 238160, 195545, 61423, 162830, 256054, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005775-43.2025.8.26.0344 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Samuel Pasquini (OAB: 185819, SP), Agravado: Sandra Alceone Molina, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 213980, 185819, 115055, 452634, 89730, 519822, 250561, 255260, 213742, 126427, 229385, 171071, 79465, 84970, 172926, 293629, 344139, 384743, 151257, 239270, 231185, 152941, 83428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500382-31.2025.8.26.0619 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Oan Nucci Retifica | Advogado(s): Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Luísa Nóbrega, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Marcelo Felipe da Costa, Simone Valentini Guarnieri (OAB: 137602, Advogada: Isabel de Fátima | OAB: 191029, 82735, 238195, 508375, 428876, 364791, 84770, 289827, 506591, 243609, 343260, 354600, 424142, 56626, 481667, 300634, 253550, 999999, 128515, 111246, 197942, 129641, 480149, 143911, 160182, 137602, 166546, 88384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003214-05.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1510775-98.2024.8.26.0344; | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/ | OAB: 495247, 287082, 151464, 277583, 306839, 423755, 370711, 248244, 285078 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503620-66.2023.8.26.0445 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1506332- | Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); | Réu(s): JOSE HENRIQUE MIGUEL, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as, Estado de São Paulo, Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134 | Advogado(s): Otavio Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557, RS), Apelado: Município de São José do Rio Preto, Advogada: Mari | OAB: 171104, 209341, 202810, 999999, 300921, 270457, 183335, 296923, 443674, 314977, 119251, 195873, 81557, 111026, 421837, 113134, 318119, 208700, 381453, 148878, 113825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038810-08.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038810-08.2024.8.26.0577; ICMS/ | Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP); | Autor(es): Caio Cesar Cavalcanti Ribeiro, Advogado: Kaian César Dias Marengo (OAB: 433449, SP), Apelado: Sociedade de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657, SP), Ficam as, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878, Apelado | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 237805, 228657, 196889, 465603, 125208, 452612, 148878, 337390, 170080, 313191, 410526, 364614, 163542, 433449, 135763, 191103, 442554, 480288, 430630, 240040, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038080-17.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038080- | Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Advogada: | Réu(s): Ronaldo Rodrigues, Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Pericles Pinheiro (OAB: 442739, SP), Apelante: S. J. da S., Advogado: Pericles Pinheiro (OAB: 442739, Apelante | OAB: 442554, 86090, 253327, 332784, 160011, 363069, 420732, 164926, 407647, 229198, 314507, 163413, 205495, 442739, 113895, 197759, 221616, 142247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11