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1037172-91.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1037172-91.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Autor(es): Carlos Alberto Rodrigues Sanches, Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755, SP), Advogado: Thiago Fausto, Luana Caruzo Rosa, Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302, Apelado: Estado de | OAB: 223839, 206940, 403755, 507750, 300912, 150269, 510278, 397924, 204684, 184692, 167396, 119151, 314161, 237006, 102868, 273431, 339561, 398097, 243184, 456958, 340302, 156632, 183031, 304997, 406497, 88384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:04
2149749-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149749-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Gilmar | Advogado(s): Fernando Stracieri (OAB: 85759, SP), Soc. Advogados: Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de, Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado, José Carlos Pereira (OAB: 261656, Claudio da Silva (OAB: 104699 | OAB: 161232, 267267, 346915, 330442, 235917, 127161, 20670, 150510, 11046, 85759, 219340, 261656, 276810, 480288, 148587, 124518, 139181, 104699, 312475, 172926, 283439, 27291, 278637, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1502128-93.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502128-93.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rodrigo Rebelo Barros | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Jose Carlos, Apelado: Ismael Bento, Apelado: Ana Lucia, Apelado: Rogerio Lino, Apelado: Nilson da, Apelado: Sebastiao, Apelado: Mira Assumpção, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: JOAO | Advogado(s): Giovana Helena Vieira Ribeiro Negrijo (OAB: 263891, SP) | OAB: 115587, 202574, 263891, 336154, 258355, 305083, 292435, 207872, 157459, 82471, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:03
0020808-20.2023.8.26.0002
Nº Processo: 0020808-20.2023.8.26.0002 | Vara: 3ª Vara | Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Agravado: Marco Andre Ventura; Advogada: Marcia dos | Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Banco | Advogado(s): Daniel Franco dos Santos Santana (OAB: 442917, SP), Eduardo Alcantara Spinola (OAB: 78494, Advogada: Rosecléia Moreti Alcantara Spinola (OAB: 459051, Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055, Interessada: Lilian de Souza, Advogada: Tatiana Cardoso Paiva (OAB, Vilene Lopes Bruno Preotesco (OAB: 105394, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada | OAB: 235738, 115199, 177353, 259400, 297608, 442917, 61562, 116612, 469654, 78494, 459051, 79000, 235876, 235770, 213111, 35365, 225351, 194178, 73055, 166186, 105394, 88216, 216481, 519521, 98709, 205961, 108654, 192649, 411453, 351362, 102491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:53
2131265-23.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2131265-23.2025.8.26.0000 | Vara: EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum | Advogado: Bráulio Yabico Ribeiro (OAB: 411955/SP); Agravado: D. A. P.; Advogada: Camila Aparecida Roncari | Advogado(s): Paulo Soares de Morais (OAB: 183461, SP), Advogado: Wagner Carvalho de Lacerda (OAB: 250313, Advogado | OAB: 411955, 466339, 11580, 377205, 444120, 384800, 116663, 146827, 183461, 250313, 276576, 316272, 466672, 491733, 484951, 166158, 138576, 147954, 167922, 310936, 189314, 270825, 468078, 254103, 345596, 74129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:22
1562006-68.2015.8.26.0090
Nº Processo: 1562006-68.2015.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Apelado: Município de São Paulo; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506, SP), Apelado: Bemis do, Janaina Barbosa Benedito, Advogada: Fernanda Cavalcante de Menezes (OAB: 44813, CE), Apelado: Município de | Advogado(s): Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, SP), Interessado: Clebertom Umbelino Silva, Advogado: Laercio, Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115 | OAB: 139012, 198610, 94932, 172115, 299506, 183410, 182585, 44813, 475237, 203006, 223788, 203899, 457549, 88216, 149480, 85809, 269871, 228284, 139302, 384093 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
0010554-40.2006.8.26.0048
Nº Processo: 0010554-40.2006.8.26.0048 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907/SP) (Procurador); Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, SP), Advogada, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf, Apelado | Réu(s): Município de Diadema, Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778, SP) | Advogado(s): Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585, SP), Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527, Apelado, Bruno Canhedo Sigaud (OAB: 401583, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Marcos | OAB: 332907, 383681, 487468, 238585, 341527, 156496, 366621, 343778, 401583, 429744, 131507, 198512, 407770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
2131248-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2131248-84.2025.8.26.0000 | Vara:| Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Kelly | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): Diogo Rafael Alves (OAB: 434660, SP), Rony José Morais (OAB: 314890, Advogada: Ana Claudia Costa Valadares Morais (OAB: 299237, Paulo Soares de Morais (OAB: 183461, Advogado: Wagner Carvalho de Lacerda (OAB: 250313, Advogado | OAB: 173477, 348486, 423985, 393009, 434660, 154379, 314890, 299237, 13792, 411955, 466339, 999999, 443071, 11580, 377205, 444120, 384800, 116663, 146827, 183461, 250313, 276576, 316272, 466672, 491733, 484951, 166158, 138576, 273843, 147954, 167922, 310936, 270825, 468078 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:01
1511302-29.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1511302-29.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511302-29.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Adalto da Silva; Ficam as | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Ridge Servicos Terceirizados, Apelado: Visual Otica | Réu(s): Tblt Transportes Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219670, 438834, 307679, 309119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:34
1509266-14.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1509266-14.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509266-14.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP); | Ação: Shimane Kenjin do Brasil; Advogado: Cesar Toshiro Shida (OAB: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rafael Luiz | Réu(s): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Ficam as partes | OAB: 115587, 222420, 260880, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:31