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1004032-52.2025.8.26.0229
Nº Processo: 1004032-52.2025.8.26.0229 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 391911, 501071, 253655, 156065, 38983, 402950, 392160, 25815, 297248, 395478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:01
2217652-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217652-41.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011869-56.2025.8.26.0554; ISS/ | Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) | Ação: de Servicos Ltda; | Advogado(s): Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347, SP), Agravante: Clarinda Rosa de Souza Vilas Boas, Advogado, Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC), Interessado: Cet, Companhia de Engenharia de Tráfego | OAB: 140327, 137659, 4231, 221042, 229037, 359564, 403110, 303347, 328269, 196019, 143718, 329706, 274894, 96122, 48713, 118577, 211726, 254482 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:26
0004054-06.2020.8.26.0132
Nº Processo: 0004054-06.2020.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Sirlei Maria | Autor(es): 53.476.603 Fabiana dos Santos Bianchi, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de, Município de Santo André, Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666, SP), Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155, Apelada, Antonio Silva Santos, Apelante: Katia Cilene Martos, Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445 | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208, Advogado: Marcelo, Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual | OAB: 405919, 274022, 227204, 515353, 352953, 415208, 11122, 114472, 177994, 107953, 287581, 185666, 355287, 197585, 196507, 347475, 329155, 184216, 238912, 300756, 364472, 13908, 256762, 210445, 343610, 424770, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:04
2217634-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217634-20.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Herbert | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141, SP) | OAB: 290219, 139962, 80246, 140327, 137659, 4231, 221042, 359564, 403110, 207593, 279152, 32599, 428252, 999999, 329706, 274894, 211726, 254482, 222185, 241261, 447129, 239546, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 480141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1083166-11.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1083166-11.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Recorrida: Katarine Arissa Terasaka, Advogada: Heloisa Saori Danno | OAB: 82212, 260448, 343910, 381536, 47984, 449263, 186458, 490446, 231762, 185163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:43
1080404-22.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1080404-22.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do | Advogado: Ricardo Machado Cunha (OAB: 428536/SP); Recorrido: Departamento Estadual | Advogado(s): Brenda da Silva (OAB: 501071, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 136804, 367443, 428536, 283015, 39842, 501071, 157051, 510259, 353736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:42
1001062-30.2025.8.26.0019
Nº Processo: 1001062-30.2025.8.26.0019 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 506494, 357043, 391911, 386218, 294561, 405045, 471819, 355860, 170924, 337228, 323382, 273008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:42
1010442-72.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1010442-72.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 138099/SP - Lara Lorena Ferreira | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Angélica Pall Oriani, Tiago Rodrigo dos Reis, Associação de Ensino de Marilia Ltda, Andrea Rizzo dos Santos, Elias Benedito Demetrio, Sanderley Marcelo de Souza, Joana de Fatima Ricardo da Silva, Anderson Ricardo dos Santos | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, Nelson Barbosa, Adriel João dos Santos, Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Rodrigo Colombo da Silva | Advogado(s): 138099, SP, Lara Lorena Ferreira, 207844, Karina Aparecida da Silva, 137721, Jefferson Luis Mazzini, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 472089, Matheus Santos Dias, 364672, Carlos José de Brito, 391447, Keverson Rodrigo da Silva, 302797, Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:14
2216382-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216382-79.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) | Assunto: Funcionamento de | OAB: 205688, 228902, 246641, 337072, 377130, 344301, 439000, 488586, 532952, 31181, 234295, 195284, 533181, 217992, 258675, 398822, 484621, 420014, 270772, 111853, 524919, 133589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
1079998-98.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1079998-98.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 392160, 411864, 265750, 482492, 327526, 453231, 309909, 277971, 273008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:09