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0110197-28.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0110197-28.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Agravado: Paulo Hunold Lara, Advogado: Messias Tadeu de | OAB: 302886, 469789, 405909, 250793, 511130, 206227, 245657, 231235, 357043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
1008750-21.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1008750-21.2024.8.26.0361 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelante: E. de | Assunto: Pessoas | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190, SP), Apelado: ROSANE MARIA, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelada: Kátia Massud de | Réu(s): Fabio Lima Pinheiro | OAB: 181100, 205464, 180745, 341712, 378676, 165032, 438834, 163929, 99190, 257659, 160180, 228261, 332930, 326972, 238982, 462493, 232496, 246319, 234830, 309519, 139380, 108111, 116180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:05
2212242-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212242-02.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravado: Ilmo Secretário Municipal de | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, SP), Agravada: Marcia Barkokebas Simões, outros, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179 | OAB: 207384, 999999, 307887, 334853, 151765, 232667, 292790, 373787, 32599, 196179, 403755, 126899, 476968, 260746, 346848, 398525, 480139, 144642, 253844, 248605, 129630, 171104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:43
1060718-10.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP); | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo (OAB: 352383 | OAB: 307367, 378536, 407308, 378738, 149721, 63746, 137731, 303873, 41388, 514936, 148415, 173273, 11552, 103289, 65444, 183657, 329896, 314861, 207087, 314853, 118469, 307150, 109468, 109938, 352399, 275357, 352355, 65303, 352383, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:43
1019506-28.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1019506-28.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 482492/SP - Alan Bigotto dos Santos | Autor(es): Gisele Ribeiro de Freitas Jardim, N.S.O., David Pereira do Amaral, Rodrigo Casali da Cruz, Edimar Ruiz Sociedade Individual de Advocacia, Bruno Ricardo Santos Silva, M.E.C.S., B.F.B.S., Alessandra Ferreira de Lima | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, F.O.R., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, J.C.C.S., W.S.B.L. | Advogado(s): 482492, SP, Alan Bigotto dos Santos, 281715, Thais de Paula Fantasia, 494554, Adeilma Nascimento de Almeida, 281832, Jairas Alexandre Souza Rosa, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 206941, Edimar Hidalgo Ruiz, 325863, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 236489, Savio Carmona de Lima, 513576, Dayane Mota da Silva, 298522, Luiz Antonio Praxedes, 15688, PB, Joberto da Silva Porto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
3009408-90.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009408-90.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 485255/SP); Advogado: Pedro Henrique | Assunto: IPVA - | Advogado(s): Leandro Suto Milanez (OAB: 334220, SP), Advogado: Heitor Cardoso Brandino (OAB: 491399, Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978, Agravado: João Vicente, Advogado: Marcos Antonio Remanzini (OAB | OAB: 485255, 490207, 114625, 439294, 428252, 32599, 301936, 341222, 139012, 151976, 126769, 533304, 334220, 491399, 422508, 350659, 126773, 352418, 11857, 346978, 115691, 336104, 334107, 519945, 223551 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
1062171-40.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062171-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Flávio Adelino Frisom, Lana Ferreira Moreira, Adriano Pereira da Costa, Eduardo Pacheco Nascimento Chiappinelli, José Antonio Cirineo Ferreira, Simone Machado, Marcio Pereira Berzaghi, Jorge César Gomes Figueiredo, Sidnei Bento de Amorim, Janaina Fereira de Souza, Fernando Silvino de Santana Junior | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 516216, Paulo Antonio Maia E Silva Junior, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 375203, Alberto Neves de Souza, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 251353, Rafael Baruta Batista, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:02
1097623-48.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1097623-48.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/ | Advogado(s): Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 260448, 350725, 437036, 424420, 437583, 432105, 377834, 188752, 424253, 392160, 247719, 403301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:00
1095467-87.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1095467-87.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Ficam | Advogado(s): Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180, SP), Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659 | OAB: 515905, 317024, 283015, 39842, 260448, 445343, 459839, 366629, 338214, 160180, 257659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:59
3009124-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009124-82.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0030399-13.2024.8.26.0053; | Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/ | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravado: Claudio | OAB: 203090, 999999, 277777, 343610, 210445, 335594, 170860, 102723, 113875, 311564, 239546, 349698, 329703, 471773, 173273, 65444, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:42