Consulta de Processos

Nº Processo: 1001710-30.2024.8.26.0638 | Vara: Única; Embargos de Terceiro Cível; 1001713-80.2023.8.26.0553; Inventário e Partilha; Apelante: | Advogado: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP); Advogado: | Ação: dos Aposentados e | Réu(s): Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da Previdência Social, Advogado: Sem Advogado (OAB | Advogado(s): Vanderlei Peres Soler (OAB: 123461, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 217139, 353593, 388738, 258387, 53282, 58020, 319408, 76639, 123461, 290089, 68105, 322796, 498617, 166731, 177996, 75680, 57203, 243800, 186618, 343326, 279643, 505730, 481707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054608-63.2023.8.26.0053 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1505138-68.2024.8.26.0506; Assunto: | Advogado: Lelio Denicoli Schmidt (OAB: 135623/SP); Apdo/Apte: Cet - Companhia de | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000, SP), Recorrente: Juízo Ex, Carlos Leiva, Advogada: Patrícia Merino Moya Leiva (OAB: 176421, Apelado: Diretor Geral do Departamento, Felippe Tenório Calado, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033, SP) | OAB: 135623, 126682, 267264, 151765, 109077, 414674, 367359, 328673, 251249, 119056, 199158, 221676, 236578, 359352, 393000, 322330, 176421, 442554, 301497, 154087, 282731, 421013, 159304, 339033, 217992, 417033, 298589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002456-79.2022.8.26.0471 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador) | Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Anderson | Autor(es): B. Tobace Instalações Elétricas, Telefônicas Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado, Jose Luiz de Souza, Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122, Apelado: Estado de São, Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Município de Porto Feliz, Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, SP) | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelada: Ricardo Pires de Souza, Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110 | OAB: 207010, 407879, 339769, 331495, 281675, 183432, 235911, 496509, 515022, 205688, 183031, 463998, 127883, 96122, 333527, 168985, 393000, 322330, 109292, 228254, 229407, 332706, 110862, 203899, 465245, 277110, 448105, 118209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009727-47.2012.8.26.0459 | Vara: Cível; Desapropriação; 0011634-82.2011.8.26.0462; Desapropriação por Utilidade Pública / | Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador); | Réu(s): Roberto Luiz dos Santos, Advogado: Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428, SP), Ficam as partes intimadas para se, Municipio de Paraguaçu Paulista, Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027, Ficam as | Advogado(s): Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: 291681, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Antonio Takashi Sasada | OAB: 480025, 95428, 212890, 11747, 87428, 271865, 284717, 393000, 350725, 424420, 181744, 423556, 289349, 242887, 441394, 244934, 142787, 23946, 291681, 114027, 207333, 227204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000317-34.2024.8.26.0553 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000317-34.2024.8.26.0553; Assunto: Adicional de Insalubridade; | Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador) | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000, SP), Recorrente: Juízo Ex, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744, Recorrente: Juízo | Advogado(s): Diogo Rodrigues (OAB: 325828, SP), Advogada: Pollyanna Oliveira Silva Figueiredo (OAB: 428213 | OAB: 235972, 393000, 350725, 424420, 284070, 341910, 181744, 423556, 468010, 325828, 428213, 209690, 141947, 443388, 443755, 372386, 437138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001098-57.2019.8.26.0189 | Vara: Única; Embargos à Execução Fiscal; 1001132-37.2020.8.26.0370; Municipais; Apelante: CLARO NXT | Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431/SP); Ficam as partes intimadas para se | Ação: Comercial Ltda Me; Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670, SP), Apelado | Advogado(s): Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Moises Gonçalves (OAB: 226210, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293, Apelado: Moacir de Goes Transportes, Me, Apelado: Moacir | OAB: 384039, 422431, 145138, 495425, 257979, 163471, 226210, 228670, 286293, 137782, 210669, 205569, 410557, 279261, 58020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009088-12.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Universidade | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Apelado: Irenaldo, Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020, Apelado | Réu(s): Carlos Alberto Gonçalves, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP) | Advogado(s): Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, SP), Apelado: Rkm Provedor de Soluções Ltda Me, Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538 | OAB: 239751, 262480, 276162, 250538, 334432, 335738, 242990, 448105, 232734, 65539, 399903, 507481, 340517, 25815, 29062, 164988, 58020, 115587, 289312, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11