Consulta de Processos

Nº Processo: 0029269-22.2024.8.11.0000 | Advogado: Elivelton Aranha de Carvalho – OAB/MT 26714 com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho | Autor(es): HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA II, planta, memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado | Advogado(s): Elivelton Aranha de Carvalho, OAB, MT 26714 com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho | OAB: MT 26714 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 23/09/2024

Nº Processo: 0009150-45.2021.8.11.0000 | Advogado: Andreia Romfim Gobbi – OAB/MT 12696 Compromisso, se comprometendo a não construir muros, casas ou | Autor(es): MARCONDES E REINA LTDA, ME mapa, memorial descritivo do Condomínio Boa Esperança, Termo de | Advogado(s): Andreia Romfim Gobbi, OAB, MT 12696 Compromisso, se comprometendo a não construir muros, casas ou | OAB: MT 12696

Nº Processo: 0004647-21.2024.8.11.0000 | Advogado: DIVANIR MARCELO DE PIERI - OAB/MT 5.698 | Assunto: Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida em face da Interina do Cartório do 1º Ofício de Poxoréu | Autor(es): DEJAIR JOSÉ BORGES, EMPRESÁRIO, CRISTIANE CAETANO DE CASTRO, ANALISTA Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor | Réu(s): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PORTO Portaria da Presidência, EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA 27.675, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA V, RESE 0001802, 02.2015.8.11.0042, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/08/2024

Nº Processo: 0052109-70.2023.8.11.0044 | Advogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRA – OAB/MT 6115-B ADMINISTRATIVO E MANTIVERAM INCÓLUME A DECISÃO | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Juiz de Direito Diretor do Foro | Advogado(s): DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, OAB, MT 6115, B ADMINISTRATIVO E MANTIVERAM INCÓLUME A DECISÃO | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA HOSTILIZADA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.” | OAB: MT 6115, MT 21286 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/08/2024

Nº Processo: 0033540-08.2013.8.11.0000 | Classe: “A”, Nível VII, enquadrada pela | Advogado: LUCIANA TENUTA PORTELA - OAB/MT- 10.228 22.07 (segunda-feira) – Feriado Municipal – Festança – Dia da Dança do | Autor(es): LUCIANA TENUTA PORTELA 19.03 (terça, feira), Aniversário do Município | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Congo), Decreto Municipal n. 021 de 08 de fevereiro de 2024. | Advogado(s): LUCIANA TENUTA PORTELA, OAB, MT, 10.228 22.07 (segunda, feira), Feriado Municipal, Festança, Dia da Dança do | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/07/2024

Nº Processo: 0009703-26.2024.8.11.0003 | Vara: Criminal desta Comarca, vem requerer (um) dia | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 Luis Otávio Pereira Marques | Autor(es): BANCO PAN S.A. Várzea Grande, 15 de julho de 2024. | Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB, SP 357.590 Luis Otávio Pereira Marques | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024

Nº Processo: 0009696-34.2024.8.11.0003 | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): BANCO PAN S.A., BANCO PAN S.A. de restituições de valores, em especial pela recente orientação do DCA sobre | Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB, SP 357.590, SP 357.590 a dispensa dos dados dos sócios. É o relatório. Decido. Restou comprovado | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024

Nº Processo: 0034003-61.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e | OAB: 5480 | Tribunal: TJ-MT

Nº Processo: 0016427-55.2024.8.11.0000 | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669/A | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | Réu(s): A. C. L. DECISÃO: “(...) Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo procedente | Advogado(s): WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669, MAYARA RONDON DE SOUZA, OAB, MT 23441, O este recurso administrativo a fim de que a sentença seja anulada, remetendo, PRISCILA GONÇALVES DE ARRUDA, MT 20310, O as partes ao status quo ante, e aguardar a resolução do tema na instância | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA jurisdicional. Cuiabá, 12 de julho de 2024 Desembargador JUVENAL, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente (CIA n. | OAB: MT 2051, MT 2669, MT 23441, MT 20310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024

Nº Processo: 0048737-14.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: 26577 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024