Consulta de Processos

Nº Processo: 2216382-79.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) | Assunto: Funcionamento de | OAB: 205688, 228902, 246641, 337072, 377130, 344301, 439000, 488586, 532952, 31181, 234295, 195284, 533181, 217992, 258675, 398822, 484621, 420014, 270772, 111853, 524919, 133589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009616-74.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP); Agravado: Ypujucan Caramuru Pinto e outros; Advogado: Messias | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado | Advogado(s): Everton dos Santos Calixto (OAB: 364085, SP), Leonardo Marcio (OAB: 293581 | OAB: 227881, 250793, 329796, 424770, 406439, 364085, 999999, 174516, 130557, 160737, 402393, 293581, 428088, 463995, 344793, 125526, 324317, 198610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008957-87.2024.8.26.0565 | Vara: Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1008957-87.2024.8.26.0565; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; | Autor: Ricardo | Advogado: Henrique Wilson Soriano (OAB: 335632/SP); | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; | Advogado(s): Luiz Paulo Turco (OAB: 122300, SP), Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553, Agravado: Itaú, Eliane Aburesi (OAB: 92813, Interessado: Amarzul Lanches Ltda, Me, Advogada: Estela Maris Bonome (OAB, Tiago Johnson Centeno Antolini (OAB: 254684, Advogado: Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB: 315367, Thomaz Antonio de Moraes (OAB: 200524, Advogada: Tammy Cristina de Moraes Ribeiro (OAB: 375829, Luís Augusto Morosini (OAB: 358771 | OAB: 335632, 122300, 66553, 11985, 23823, 127910, 267664, 46281, 154694, 160971, 92813, 183244, 254684, 315367, 200524, 375829, 208099, 208305, 287853, 369946, 439521, 232248, 129611, 166183, 306683, 211105, 24222, 306033, 244287, 448623, 106005, 108852, 164042, 391939, 192691, 358771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002806-20.2025.8.26.0038 | Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo | Advogado: Maria Salete Bezerra Braz (OAB | Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo | Autor(es): Espólio de Luiz Baldin Filho, outros | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403, SP) Luis Roberto, SP) Tânia | OAB: 228692, 298456, 135997, 333185, 139403, 92067, 114088, 284895, 198367, 235785, 242489, 334027 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1081211-42.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Rosimeri Maria da Silva, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, SP), Apelado: Instituto, Antonio Adivam da Silva Filho, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Sandra Cristina Guimaraes da Silva, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado, Patricia da Silva dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Gerson Rodrigues, Apelado: Instituto Nacional do, Sublima Brasil Comercial Ltda, Advogado: Luiz Carlos Pereira Domingues (OAB: 340455 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Viviane Alves de Morais (OAB: 355822, SP), Advogado: Luiz Eduardo de Almeida (OAB: 248220 | OAB: 340293, 175788, 142452, 233177, 45683, 480024, 333940, 355822, 248220, 403110, 460171, 22147, 140501, 202531, 86090, 490602, 340455, 90131, 342155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007544-56.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Vieira e Doracio Comercio e | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jailson Pereira de Jesus, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Leticia Gonçalves Aguilhera, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429, Curador: Andreia Perpetua Dias Rosa, Advogado: Thiago Coelho (OAB | OAB: 473100, 360804, 435489, 461502, 179370, 520326, 515541, 515540, 240429, 270927, 480289, 125808, 305517, 312722, 416985, 305520, 382504, 500976, 480140, 155209, 199944, 403110, 191283, 229209, 305718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505053-86.2025.8.26.0073 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Jose, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado, Apelado: Maria, Apelado: Amaury | Advogado(s): Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889, SP), Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Souza de Medeiros | OAB: 449714, 320506, 250068, 480151, 120036, 403110, 208267, 258837, 125889, 180810, 273854, 156648, 285577, 206354, 117614, 533286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506183-40.2023.8.26.0572 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP) (Procurador); Apelado: Usina Alta Mogiana S/a- | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Ee Prof¦ Julia, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado | OAB: 366679, 157174, 448922, 224999, 327626, 371273, 243220, 123352, 290488, 287864, 344733, 340547, 145050, 138599, 147618, 81728, 401583, 515540, 120174, 294396, 453704, 125440, 475405, 277946, 299548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023196-68.2022.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: | Autor(es): Idelfonso Pereira da Silva, Apelante: Helio de Nicola, Apelante: Eliana de Alencar Jabur, Apelante: Licio Antonio de, Município de Osasco, Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567, SP), Apelada: Cleusa Januaria | Advogado(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001, SP), Apelante: Maria Eugenia Jablonski de Freitas, Apelante | OAB: 19449, 77001, 236843, 139753, 358232, 207353, 176159, 310109, 80567, 407779, 198372, 90916, 186192, 188008, 170080, 98709, 327444, 377154, 237476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11