Consulta de Processos

Nº Processo: 1002670-58.2020.8.26.0045 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eutimio Miranda Moreira; | Autor(es): Município de Borborema, Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, SP), Apelada: Laura, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB, Giovani Ciabattari Pagnano, Advogado: Julio Mota de Oliveira (OAB: 178433, MG), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG) | OAB: 70756, 91340, 76424, 137821, 97722, 66922, 162913, 500034, 127400, 343610, 207353, 380731, 132518, 203090, 174516, 185653, 999999, 229163, 178433, 248710, 182042, 284549, 287122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507466-73.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 418496/SP - Alexsandra Santos Nascimento Trapp | Autor(es): Heberton de Melo Lima, Elzonita da Silva Braga, Sergio Rodrigo Simoes, Josue Duarte de Lima, G.L.O.S., K.F.T., Maria de Lourdes Celestino | Réu(s): Residencial Chopin Incorporadora Spe Ltda, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Daniel Macimino da Silva, Antônio, Y.A., S.C., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | Advogado(s): 418496, SP, Alexsandra Santos Nascimento Trapp, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 27304, PE, Felipe Moura Câmara, 225856, Robson de Oliveira Molica, 472812, Yasmin Maria Batista de Souza, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 504624, Luiz Felipe de Avila Mendes, 408403, Paula Erika Catelani Gomes, 398809, Joice Maria de Souza Nicolau | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007882-73.2025.8.26.0566 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 293203/SP - Valmir Pereira dos Santos | Ação: Instintern Ecologia Gerenciamento Ambiental | Autor(es): Reinaldo de Sousa, Renato Goulart Jasinevicius | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, IAMSPE | Advogado(s): 293203, SP, Valmir Pereira dos Santos, 401864, Daniel Ricardo Domingos, 485118, Vitor Novais Anselmo de Queiroz, 189545, Fabricio Dalla Torre Garcia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057554-37.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 434578/SP - Thiago Santos Lima | Autor(es): Alexandre Ferreira Lopes, Isabel Oliveira Rodrigues, Vitoria Rodrigues Ferreira, Maxlande Santtana dos Santos, Andrea Pastre Froner, Arthur Argondizo Gonçalves, Roberto Ferreira Mendes da Silva, Angelo de Jesus Balenzuela, Regina Helena Annicchino Vieira de Oliveira, Robson Zortea Laranja, Antonio Luis Romão | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 434578, SP, Thiago Santos Lima, 437092, Gisele Gaspar Garcia, 147507, Claudio Calheiros da Silva, 491386, Gabrielli Fernanda Ferreira Leonor, 465891, Karla Cristina da Costa, 459579, Rodrigo Lopes, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 32599, Mauro Del Ciello, 416268, Antonio Luis Romão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004131-67.2025.8.26.0408 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 289868/SP - Mauro Sergio dos Santos | Autor(es): N.L.S.R., Ministério Público do Estado de São Paulo, C.V.B.F., Wagner Adriano Ferreira, Bento Queiroz Orlandini Diniz, Paulo Roberto Dameto, Juiz Corregedor Permanente dos Tabelionatos da Comarca de Ourinhos SP, H.S.C.C. | Réu(s): Antonio Dirceu Chierentin, Prefeitura Municipal de Ourinhos, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, T.R.P.P. | Advogado(s): 289868, SP, Mauro Sergio dos Santos, 105113, Carlos Alberto Barbosa Ferraz, 410457, Rafaela Belini Pasqualini, 69510, RS, Caroline Pinto Coelho Unikowski, 92139, PR, RAFAEL SILVA FELIX, 423977, Luiza Monteiro Lucena, 222820, Carlos Wagner Benini Júnior, 478756, Rafaella Caroline Simão Alvares, 471955, Beatriz Egidio Rabellato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001534-04.2025.8.26.0125 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA | Advogado: 478998/SP - Laíne Roberta dos Santos | Autor(es): B.V.L.S., E.L.R., Marta Regina da Silva, P.G.J.M.G., Bruno Darros Lorençon, P.C.S.M., M.C.P., D.S., M.C.G. | Réu(s): T.H.C.Q., Jair Cesar Bombonatti Transportes Me, M.P.R.R.S., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, D.A.A.M., R.S. | Advogado(s): 478998, SP, Laíne Roberta dos Santos, 199635, Fabrício Moreira Gimenez, 347998, Diego Graciano da Silva, 391445, Marcos Antonio Aranha Borges, 116301, Roberta Aparecida Annichino Battaglin, 418587, Taís Andrello Piai, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 504430, Tatielly Cristina Sampaio Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042206-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Carlos Alberto Vocci Junior, Claudia Regina Marques, Adriana da Silva de Paula, Amanda Tavares Borges, PIETRO BRUNO LEITE CAPUZZI | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 346409, Renato Cellis Silva, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 487771, Peterson Neves Almeida, 205695, Jose Alberto Batista, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054950-23.2024.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1054950-23.2024.8.26.0576; | Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/ | Advogado(s): Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada, Paulo Braga Neder (OAB: 301799, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 199479, 209890, 243121, 463998, 168240, 439786, 290225, 123295, 309584, 480286, 185706, 259400, 301799, 514326, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020954-11.2022.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diarle Lucas Medeiros (OAB: 104965/PR); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia | Assunto: Adicional de Horas Extras; | Autor(es): Municipio de Praia Grande, Advogado: Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817, SP), Apelado: Gilberto, Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo, Advogada: Debora Pessoto de Almeida (OAB: 210061, Estado de São Paulo, Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932, Apelado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899, SP), Advogado: Paulo | Advogado(s): Diarle Lucas Medeiros (OAB: 104965, PR), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia, Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Sergio Pinto de Almeida (OAB: 292540, Apelado: Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB | OAB: 104965, 184692, 334817, 417980, 174195, 328832, 233885, 419157, 166568, 300899, 301799, 210061, 292540, 182413, 210677, 174787, 198772, 109791, 375062, 201303, 215769, 245932, 15335, 199495, 339408, 401130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047135-55.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 481667/SP - Emerson dos Santos Légori | Autor(es): Marcos Aurelio da Silva, Giovanna Oliveira Silva, Augusto Silvio do Lago, Sedirley Dias, Gabriella Santana Ramirez, Gabriel Dudziak Geraldes, Alexsandrei Durante, Tamires Ferreira da Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA, EMDURB, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): 481667, SP, Emerson dos Santos Légori, 335539, Leonardo Bande Garcia, 172926, Luciano Nitatori, 21720, MS, ANAISA MARIA GIMENES BANHARA FELTRIN, 367822, Ronaldo Rodrigues Moura, 146352, Andrea Soares Monzillo, 147531, RJ, Custódio Pereira Neto, 354307, Thiago Pereira Sarante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11