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0010830-52.2024.5.03.0009
Nº Processo: 0010830-52.2024.5.03.0009 | Advogado: - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117) RELATOR: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de | Advogado(s): ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, MG 95117) RELATOR: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de, ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB, MG 121468) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE NOVA LIMA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva, LUIS NANKRAN ROSA DIAS ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, RICARDO XAVIER TEODORO DA COSTA ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB, MG RECORRENTE, DANIEL JUNIO ESTULANO DOS SANTOS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES (OAB, MG ADVOGADO, LUCIANO SOARES PINTO, LEONARDO DE OLIVEIRA NUNES (OAB, ISABEL DOS SANTOS VIEIRA, IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557) ADVOGADO, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA, LEANDRA PORTO GONCALVES (OAB, MG 212251) (OAB, RN 12343), LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence 03ª Turma, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO Gabinete de Desembargador n. 44, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho | OAB: MG 95117, MG 121468, SP 163741, MG 135641, MG 116893, MG 87946, MG 115449, MG 77167, MG 87202, SP 237235, SP 296036, MG 184557, MG 212251, RN 12343, MG 224221 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANTONIO MARCIO BOTELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence 03ª Turma
10/08/2025 21:12
0011290-65.2018.5.03.0036
Nº Processo: 0011290-65.2018.5.03.0036 | Advogado: - ERICK MACHADO BATISTA (OAB/MG 82483) | Advogado(s): BIANCA PREISSLER LEO (OAB, MG 219179) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, MG, WILCE PAULO LEO JUNIOR (OAB, MG 23183) 225177), WILCE PAULO LEO NETO (OAB, MG 108592), ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP 05ª Turma, CAMILA STEPHANIE RIGAMONT CRUZ (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO, CRISTIANO JOSE BARATTO (OAB, PR 22343) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, PAMELA GANDRA DORNAS (OAB, MG 129534) HOSPITALARES, EBSERH, BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB, DF 13488), DERICK LOUREIRO DEPIZZOL (OAB, ES 18838) (OAB, MG 79515), LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE PRANDINI DE ASSIS, CLAUDIA FRANCO (OAB, MG 45583) 39371), CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB, MG ADVOGADO, LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB, JULIANO COPELLO DE SOUZA (OAB, MG 102572) ADVOGADO, ROSIANI DIAS JATENI (OAB, AM 15739), MARCIA REGINA CORREA MAGALHAES (OAB, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA, VANESSA GUIMARAES PEREIRA (OAB, MG AGRAVADO, ANTUNES BRITO DE OLIVEIRA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA (OAB, ERICK MACHADO BATISTA (OAB, MG 82483) 08ª Turma, MG Gabinete de Desembargador n. 20 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno (OAB, MG 79515), Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de ADVOGADO, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA (OAB, MG | OAB: MG 82483, MG 219179, MG 23183, MG 108592, PR 22343, MG 129534, DF 13488, MG 79515, ES 18838, ES 19812, MG 45583, MG 102572, AM 15739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: BIANCA PREISSLER LEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno (OAB
10/08/2025 21:11
0017695-80.2023.5.16.0004
Nº Processo: 0017695-80.2023.5.16.0004 | Advogado: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 154384, 8290, 7593, 13081, 19382, 17693, 6665, 9805, 15511, 41176, 5945, 4157, 16283, 14946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0017095-25.2024.5.16.0004
Nº Processo: 0017095-25.2024.5.16.0004 | Advogado: - JUACY DOS REIS LIRA (OAB/GO 58099) | Advogado(s): EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RORSum 0017095, 25.2024.5.16.0004, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA 35044), RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY ADVOGADO, MARCELO DE ARAUJO FREIRE (OAB, PB 17495), FABIANA PRISCILA DOS SANTOS AVEJONAS RECORRIDO, ANTONIO TIAGO DA COSTA FENELON, MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO, NIKACIO BORGES LEAL FILHO (OAB, PI 5745), FILIPE SOUZA RINO (OAB, SP 329068) RORSum 0017133, 80.2024.5.16.0022, FRANCINI KISS RIBEIRO (OAB, MA 16517) 2ª Turma, ITALO LUIS LOBO ARAUJO (OAB, MA 24096) Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, PEREZ SILVA DA PAZ (OAB, MA 17067) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, THIAGO DE SOUZA RINO (OAB, SP 230129) SILVA ARAUJO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB, GO, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 35044), Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO, JORGE LUIZ CORREIA (OAB, PE 10059) | OAB: GO 58099, MA 9583, MA 21537, PI 7017, PB 17495, MA 27003, PI 5745, SP 213887, MA 24462, SP 329068, MA 16517, MA 24096, MA 17067, SP 230129, MA 9807, PE 10059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RORSum 0017095Relator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO
10/08/2025 21:11
0020155-48.2025.5.04.0701
Nº Processo: 0020155-48.2025.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA | Advogado: - NICKSON FERREIRA DA SILVA Núcleo de Justiça 4.0 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA | Autor(es): CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, RS 24818), ILISANDRO BARROS REZER, JOSE DE ARAUJO MONTEIRO ADVOGADO, TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB, RS 89671), ALESSANDRA DRI MANZONI ATOrd 0020157, 18.2025.5.04.0701, ANDRESSA DO NASCIMENTO NUNES RECLAMADO, PETTERSON FERREIRA MEOTTI . EIRELI, NATHALIA PEREIRA ABREU | Réu(s): DROGARIA STRASSBURGER LTDA RECLAMANTE, ALESSANDRA DRI MANZONI, FARMACIA T. NEVES LTDA ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), APARECIDA MOZZAQUATRO, JOAO AIRTON DE OLIVEIRA ATOrd 0020157, 18.2025.5.04.0701, OLIVEIRA & MOZZAQUATRO LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI RECLAMADO, PETTERSON FERREIRA MEOTTI . EIRELI, LTS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA, RNI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB, RS 89671), PASTEL PREMIUM LTDA VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA | Advogado(s): NICKSON FERREIRA DA SILVA Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), OTAVIO PERGHER PEREIRA DA SILVA (OAB, RS RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, CLARISSA MAUER MORAIS RECLAMADO, CENTRAL TURBOS, COMERCIO E, LUCAS PALLIANO EVALDT GASPAROTTO RECLAMADO, JOSE ADEMAR MEOTTI, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) Núcleo de Justiça 4.0, RS 68650) MARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECLAMANTE, ILISANDRO BARROS REZER, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, TARSO FURTADO DE MENDONCA DA COSTA, MAIARA NICOLI DEL FRARI DE BAIRROS | OAB: SP 422808, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 80972, RS 89671, RS 103855, RS 129079, RS 89649, RS 134830 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:07
0020131-83.2025.5.04.0292
Nº Processo: 0020131-83.2025.5.04.0292 | Vara: DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Advogado: - JOSE DA SILVA MOURA (OAB/SP 504967) 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Ação: LTDA | Autor(es): EDERSON DE LIMA ABREU ATOrd 0020132, 22.2025.5.04.0663, LUCAS DE LIMA HAUPT RECLAMADO, BRF S.A., ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, THALIA COELHO DA SILVA ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), WILSON BATISTA ADVOGADO, BIANCA TIRONI MARTINS (OAB, RS 118887), THAIS FLORES BOEZZIO ATSum 0020133, 07.2025.5.04.0663 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, MAGNON SURUEL BORGES DOS SANTOS RECLAMANTE, SANDERLY SANTOS CAVALCANTE, ADEMIR DE OLIVEIRA GARCIA PANIFICADORA, MARIA, PANIFICIO KIPAO DO SUL EIRELI, ME HOSPITALARES, EBSERH, SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO LTDA, DROGARIA FARMAPRECO LTDA 130530), ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA | Advogado(s): JOSE DA SILVA MOURA (OAB, SP 504967) 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, GISELA BELTRAME DA SILVA (OAB, RS 55123), LIDIANE GRACIOLLI (OAB, RS 78550), MARCIO LUIZ SIMON HECKLER (OAB, RS 85295) ATOrd 0020132, 02.2025.5.04.0702, RODRIGO SAMUEL LUDWIG (OAB, RS 112868) Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884) (OAB, RS 24818), SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, CLAUDIO TATSCH DA ROCHA (OAB, RS 84788) ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), JOARA SALGADO DA ROCHA (OAB, RS 90122) RECLAMADO, ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MARCIA RUBIA RIGOL (OAB, RS 71198) ADVOGADO, JONATHAN SOARES RODRIGUES (OAB, RS, RS 34214) 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) RECLAMANTE, SANDERLY SANTOS CAVALCANTE, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276) | OAB: SP 504967, RS 55123, RS 22276, RS 55561, RS 78550, RS 85295, RS 112868, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 107884, RS 24818, RS 58959, RS 31913, RS 84788, RS 93122, RS 90122, RS 118887, RS 71198 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:07
0020126-52.2025.5.04.0101
Nº Processo: 0020126-52.2025.5.04.0101 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS ADVOGADO - ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB/RS | Advogado: - ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB/RS | Autor(es): MARA CRISTINA VAZ COUTO 56959), RODINEI MADRUGA ALVES ATOrd 0020128, 22.2025.5.04.0101, EDERSON TAVARES LEAL (OAB, RS 24818), CRISTIAN GABRIEL SANHUDO DOS SANTOS (OAB, RS 50858), ANTONIO MARCOS MIGUEL FAGUNDES ADVOGADO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099), MARIA CELI PEREIRA DA SILVA MARIA, ANDERSON MARTINS FLORES 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Réu(s): VIVA SERVICOS LTDA RECLAMANTE, EDUARDO SANTANA COSTA, CLAUDIO JUNIOR ROSSELLI MORAES LTDA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA, SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E RECLAMANTE, MARCELO LEAL SCLOWITZ, DIONISIO QUEVEDO BLANKE, ME ConPag 0020128, 68.2025.5.04.0021, RAUL BLANKE PEREIRA 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, JN SECURITY SERVICOS TERCERIZADOS LTDA, CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA CELL, Nívea Maria Medianeira Retamal de Medeiros RECLAMADO, KETLEN DIANA MOREIRA CASALLI, JONATHAN | Advogado(s): ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB, RS, JAQUELINE XAVIER KARAM (OAB, RS 94416) RECLAMADO, ADSERVI, ADMINISTRADORA DE SERVICOS, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069) 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), ANDERSON GONCALVES VASCONCELOS RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, CLAY RICARDO BENTO JUNIOR (OAB, RS 110885), RODRIGO STROTTMANN SILVA (OAB, RS 129035) CONSIGNATÁRIO, FABIO GROSS MENGER, Carlos Alberto Starke (OAB, RS 34929) RECLAMADO, KETLEN DIANA MOREIRA CASALLI, JONATHAN, PAULO CESAR SANTOS MACHADO (OAB, RS RECLAMANTE, MARIA ALICE MEDEIROS DIAS | OAB: RS 94416, RS 80069, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 110890, RS 110885, RS 50858, RS 129035, SC 30099, RS 34929 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:07
0033759-52.2024.5.05.0000
Nº Processo: 0033759-52.2024.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE ITABERABA | Advogado: CELSO DOS SANTOS(OAB: | OAB: 12922, 69054, 23824, 14654, 12213, 14907, 207390, 22243, 59798, 32060, 46279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 21:05
0010489-90.2024.5.15.0106
Nº Processo: 0010489-90.2024.5.15.0106 | Advogado: - DAVID JOSE SOUZA SANTOS (OAB/SP 371751) GARCIA NUNES | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO TOME | Advogado(s): DAVID JOSE SOUZA SANTOS (OAB, SP 371751) GARCIA NUNES, GABRIELE APIS FABOSA (OAB, SP 459871) RECORRENTE, ELANIA DE FRANCA MOTTA ROSSO, JACKSON PEARGENTILE (OAB, SP 145694) ADVOGADO, GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA (OAB, SP, DANIELA VIEIRA CARVALHO (OAB, SP 464019) SEGURANCA LTDA, EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB, AM ADVOGADO, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, FLAVIANE BARBOSA SILVA (OAB, PI 7017) ADVOGADO, VALDENIR BARBOSA (OAB, SP 137388), PAULO EDUARDO GALVANI (OAB, SP 353721) RECORRIDO, JOAO MAURO PINTO DE SOUZA, PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB, RN 14907) RECORRIDO, PARTNER SECURITY SERVICOS DE, SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI SEGURANCA LTDA, ANNA PAOLA LORENZETTI DE CAMILLO (OAB, SP ADVOGADO, DJALMA GALEAZZO JUNIOR (OAB, SP 115711) ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213), ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA RECORRIDO, JOAO PAULO DO NASCIMENTO GONCALVES, HUGO MARIANO RIBEIRO DA SILVA (OAB, RJ, LUIS GUSTAVO MAIER (OAB, SP 273156) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ROT 0010541, 62.2024.5.15.0114, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 371751, SP 459871, SP 145694, SP 464019, SP 261844, PI 7017, SP 137388, SP 353721, RN 14907, SP 115711, SP 228213, SP 353550, SP 437180, SP 273156 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DAVID JOSE SOUZA SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ROT 0010541
10/08/2025 20:48
0000716-91.2023.5.19.0058
Nº Processo: 0000716-91.2023.5.19.0058 | Advogado: VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: sustentação oral do Advogado Fernando Carlos Araújo de | OAB: 7414, 6650, 3303, 9468, 9111, 13394, 5124, 100916, 12442, AL 4157, 11032, 12178, 33203, 12005, 17498, 11304, 32783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 20:24