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0020290-29.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020290-29.2025.5.04.0000 | Advogado: - CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS Juízo Auxiliar de Precatórios | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): M.C. Precat 0020290, 29.2025.5.04.0000, S.R.C.A., P.J.O.L., M.V.M.V. Juízo Auxiliar de Precatórios, R.D.L. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Réu(s): MUNICIPIO DE TAPEJARA HOSTYN GRALHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, MUNICIPIO DE CANOAS REQUERENTE, S.B.F. | Advogado(s): CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS Juízo Auxiliar de Precatórios, JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB, RS 92457) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) Precat 0020291, 14.2025.5.04.0000, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, CLAUDIO SERPA SILVA JUNIOR (OAB, RS 51180) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, CARLA BEATRIZ VIANNA BRASIL (OAB, RS 78735) HOSTYN GRALHA, LETICIA FERRER TOUGUINHA (OAB, RS 88249) REQUERENTE, C.L.M., CELSO LUIZ MORESCO (OAB, RS 32277), EDUARDO ALVARES DURGANTE (OAB, RS 50038) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, FERNANDO CABRAL DA SILVA (OAB, RS 49507) HOSTYN GRALHA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA REQUERIDO, MUNICIPIO DE CANOAS, RS CAROLINA TERCEIRO INTERESSADO, CELSO LUIZ MORESCO, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0020293, 81.2025.5.04.0000 | OAB: RS 97757, RS 92457, RS 32277, RS 40806, RS 51180, RS 78735, RS 88249, RS 50038, RS 49507 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: M.C. Precat 0020290Réu: MUNICIPIO DE TAPEJARA HOSTYN GRALHAAdvogado: CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS Juízo Auxiliar de PrecatóriosRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 00:33
0020187-58.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020187-58.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): ANALIA CRISTINA MOUSQUER BUENO RECLAMANTE, LAURA REGIANE BULIGON, CLAIR PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, NEUSA GALLO, EDSON CERETA DE BARCELLOS ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, JACQUELINE NEVES SOUZA 17006), CARLO NAHRA PACHECO RECLAMANTE, FABIANO BONEBERG DA ROCHA, CENIRA PAUMANN DA SILVA RECLAMANTE, IEDA SUALETE SARAIVA, EMILIO OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO, REJANE DOS SANTOS CARDOSO 17006) | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RS, RS 96768), RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | OAB: RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020001-71.2025.5.04.0461
Nº Processo: 0020001-71.2025.5.04.0461 | Vara: DO TRABALHO DE ENCANTADO | Advogado: - Jaqueline Zanchin (OAB/RS 51584) VARA DO TRABALHO DE VACARIA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA ATOrd 0020001, 71.2025.5.04.0461, VERONICA ASSIS MARTINEZ VACARIA LTDA, MIRLENE GONCALVES MENDES 81614), LUIZ ANDRE CASTELLANO CARDOSO ADVOGADO, VANDREIA OLIVEIRA (OAB, RS 95908), JAIRO DA COSTA PEREIRA ATSum 0020002, 63.2025.5.04.0782, JAIRO DA COSTA PEREIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA, JAIRO DA COSTA PEREIRA, ANA FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA 17006) | Réu(s): JULIANO PULITA RECLAMANTE, DIONATAN DE OLIVEIRA ANDRADE, NICOLAS PABLO ESTEFAN GARIAZZO ATOrd 0020002, 66.2025.5.04.0102, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA RECLAMANTE, JUVENAL AUGUSTO DE BRITO JUNIOR, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, PORTO ALEGRE & OYHENARD ESTETICA LTDA ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) | Advogado(s): Jaqueline Zanchin (OAB, RS 51584) VARA DO TRABALHO DE VACARIA, LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA, MYLENA CLAVIJO NUNES (OAB, RS 126632), JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069) RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI RECLAMADO, CASA DE REPOUSO VIVENDAS EIRELI, ME, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ATOrd 0020002, 15.2025.5.04.0022, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECLAMANTE, CIRIBALDO DE SOUZA GUGEL SILVA MANO, RS ADVOGADO, WAGNER VIDAL (OAB, RS 68226), CARLOS HENRIQUE FONSECA COSTA (OAB, RS | OAB: RS 51584, SP 421599, RS 126632, RS 80069, RS 95908, RS 131890, RS 89439, RS 86215, SP 377213, RS 62856, RS 68226, RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020937-11.2022.5.04.0006
Nº Processo: 0020937-11.2022.5.04.0006 | Advogado: ANDIARA PORTANTIOLO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE ATENDIMENTO 70936/RS) | OAB: 47459, 120663, 97120, 52535, 17006, 41172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:17
0020362-22.2023.5.04.0732
Nº Processo: 0020362-22.2023.5.04.0732 | Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO RECORRENTE ILSON ROGERIO COSTA DOS | Ação: JUDICIAL LTDA | OAB: 247319, 17006, 96768, 58463, 22218, 102402 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:16
0020205-48.2023.5.04.0021
Nº Processo: 0020205-48.2023.5.04.0021 | Advogado: - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS JOAQUINA CHARAO BARCELOS, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) ADVOGADO, FRANTYELLE DORNELES GAMBIN (OAB, RS, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) 123374), LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) RECORRIDO, RAIA DROGASIL S, PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518) ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038), RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), SP Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, RS DOS SANTOS FIGUEIREDO, RS 62755) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 50783) RECORRENTE, PAULO RICARDO FAGUNDES SILVA, RS 101353) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 39518) 17006), RS 39510) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB, GICLIANE SOARES FERNANDES CORREA Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, JHONATAN LANCINI BOSSLE (OAB, RS 112382) ADVOGADO, KELLY FABIANA CHAGAS (OAB, RS 84809) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO (OAB, RS 49521), Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ 17006), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE RECORRENTE, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA | OAB: RS 49521, RS 62755, RS 50783, RS 101353, RS 39518, RS 22038, RS 39510, RS 96768, RS 116301, RS 112382, RS 84809, RS 58276 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO (OAB
10/08/2025 00:15
0020242-70.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020242-70.2025.5.04.0000 | Advogado: - GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB/RS 53932) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): P.R.F.S. ADVOGADO, GIOVANA PELAGIO MELO (OAB, RS 94869), S.A.A. REQUERENTE, J.F.D.P., M.D.P. Juízo Auxiliar de Precatórios | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios, TERCEIRO INTERESSADO, SABRINA LAUREN CARNEIRO, ADVOGADO, WANDA ELISABETH DUPKE (OAB, RS 48754), HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO | Advogado(s): GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, MAURICIO ROMAN (OAB, RS 126085), RS 53932) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, RS TERCEIRO INTERESSADO, CRISTOPHER RYAN CARNEIRO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), RS 53932) ADVOGADO, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809), MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299), RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS 53932) HOSTYN GRALHA, RS REQUERENTE, J.A.S.D.S. | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA ADVOGADO, EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região | OAB: RS 53932, RS 72815, RS 82227, RS 94869, RS 126085, RS 127449, RS 72911, RS 87218, RS 88809, RS 76299, RS 29134, RS 48754, RS 100983, RS 43026, RS 82502, RS 61483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: P.R.F.S. ADVOGADORéu: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOAdvogado: GUSTAVO FELLER MARTHA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 00:07
0020003-69.2025.5.04.8341
Nº Processo: 0020003-69.2025.5.04.8341 | Vara: DO TRABALHO DE ESTÂNCIA RECLAMADO - JURACIR FERREIRA GOMES | Advogado: - ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA 21363), RODRIGO MACHADO DE ABREU GOES ADVOGADO, JOELSO DE FARIAS RODRIGUES (OAB, RS 65972), EMILIANA ALVES GOYA ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), JOAO BATISTA DE CASTRO RODRIGUES RECLAMANTE, LUCIANE CORREA FARINA ANTUNES, VLADIMIR ANDRE GUEDES ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) | Réu(s): SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECLAMANTE, CONDOMINIO EDIFICIO OURO VERDE, SCHMIDT ESTRUTURAS METALICAS LTDA CumSen 0020006, 87.2025.5.04.0851, HALO ORIGEM INDUSTRIA DE COUROS EXECUTADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PROVISAO, COMERCIO DE GENEROS RECLAMADO, CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, NORDEX ENERGY BRASIL, COMERCIO E RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | Advogado(s): ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB, RS, JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB, RS 80249), RS 80249) ADVOGADO, ROQUE FORNER (OAB, RS 59089), HAIDI FIDLER (OAB, RS 98791) ADVOGADO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER (OAB, RS ADVOGADO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), RICARDO CARVALHO DA ROSA (OAB, RS 51461) (OAB, RS 24818), MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RECLAMANTE, LUCIANE CORREA FARINA ANTUNES, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) 14433), Mauricio Pedrassani (OAB, RS 42024), MARCIA JAQUELINE MARTINS DE CAMARGO RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | OAB: RS 80249, RS 65972, RS 59089, RS 34214, RS 98791, RS 68650, RS 31704, RS 51461, RS 24818, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 42024, RS 15540, RS 99713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0020019-57.2025.5.04.0020
Nº Processo: 0020019-57.2025.5.04.0020 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020020-45.2025.5.04.0019 | Advogado: - JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JR (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): MARTA PAZIN 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, EVA IRAI DE MORAIS 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, TEREZINHA ZENI SCHONWALD ATOrd 0020020, 39.2025.5.04.0021, PEDRO RENATO CASTRO PEREIRA 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CRISTIANE SILVA DOS SANTOS CASTELHANO ADVOGADO, VINICIUS SECCO FOGACA (OAB, RS 76474), RYAN LUIS TEIXEIRA MIRANDA 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Réu(s): RONALDO GIONGO 67545), PORTO LIMP, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ATOrd 0020020, 42.2025.5.04.0020, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOrd 0020020, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, JOSÉ ANTÔNIO TAVARES DA SILVEIRA, ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) RECLAMANTE, GUSTAVO ANDRE LAMB TORETI, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) ADVOGADO, CARINE ALVES DA SILVA (OAB, RS 98601), ANTONIO CARLOS DORNELLES AYUB RECLAMANTE, CALCADOS BOTTERO LTDA, Luciana Konradt Pereira (OAB, RS 31872) RECLAMADO, ANTONIO CARLOS DORNELLES AYUB 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RS 31872), GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041), FREDERICO FABRES PIRES (OAB, RS 95048) ADVOGADO, ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822), GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA | OAB: RS 59730, RS 69129, RS 98601, RS 29443, RS 75432, RS 31872, RS 81041, RS 95048, RS 92822, RS 79342, RS 76474, GO 36331 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0020387-34.2024.5.04.0333
Nº Processo: 0020387-34.2024.5.04.0333 | Advogado: JOAO PAULO ZAMPIERI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: DE ATENDIMENTO | OAB: 16820, 88653, 40806, 31684, 93986, 71525, 121738, 106812, 79172, 99112, 40895, 29767, 73680, 47576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 19:17