Consulta de Processos

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: Cível desta comarca, com efeitos a | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A da decisão | OAB: MT 4677, MT 9247 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024

Nº Processo: 0043241-32.2022.8.11.0079 | Vara: Única, (65) 9628 6153 ( WhatsApp) Juizado Especial, CONTROLE E ARRECADAÇÃO do Tribunal de Justiça do Mato Grosso | Advogado: (a) da Parte Requerente:Any Caroline Oliveira Baldam,inscrita na | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/12/2024

Nº Processo: 0038401-48.2024.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Advogado: (a): FERNANDO OLIVEIRA ASSIS (OAB | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/11/2024

Nº Processo: 0017774-60.2023.8.11.0000 | Vara: Criminal da | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB/SP63443 e OAB/MT | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | OAB: MT 2051, SP 63443 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/11/2024

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0016427-55.2024.8.11.0000 | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669/A | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | Réu(s): A. C. L. DECISÃO: “(...) Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo procedente | Advogado(s): WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669, MAYARA RONDON DE SOUZA, OAB, MT 23441, O este recurso administrativo a fim de que a sentença seja anulada, remetendo, PRISCILA GONÇALVES DE ARRUDA, MT 20310, O as partes ao status quo ante, e aguardar a resolução do tema na instância | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA jurisdicional. Cuiabá, 12 de julho de 2024 Desembargador JUVENAL, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente (CIA n. | OAB: MT 2051, MT 2669, MT 23441, MT 20310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0023076-07.2022.8.11.0000 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto de quitação das verbas rescisórias trabalhista dos ex-empregados da | Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/MT N. 4.099/O | Assunto: Recorre, com pedido de efeito devolutivo , da decisão proferida | Advogado(s): JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OAB, MT 26.505 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 7877, MT 21286, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/08/2024

Nº Processo: 0000232-28.2023.2.00.0811 | Vara: ÚNICA DA COMARCA DE QUERÊNCIA-MT Corregedoria-Geral da Justiça (NUGOTERF– CGJ-MT), com a finalidade de | Advogado: DR. RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA – OAB/GO Art. 1° Instituir, no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiçado Estado do Mato | Advogado(s): DR. RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA, OAB, GO Art. 1° Instituir, no âmbito da Corregedoria, Geral da Justiçado Estado do Mato | Relator(a): Exmo. Sr. Des. LUIZ FERREIRA DA SILVA coordenar, supervisionar o sistema de regularização fundiária da | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/06/2024