Consulta de Processos

Nº Processo: 0006428-90.2021.2.00.0000 | Vara: C riminal desta | Advogado: GERALDO JASINSKI JÚNIOR - OAB/PR 27.304 No caso dos autos, após a oitiva prévia dos Tabeliães, observo que a | Autor(es): ANALUIZA SKAF DOS SANTOS ROCHA 23, a matéria afeta no âmbito do Estado de Mato Grosso. | Advogado(s): GERALDO JASINSKI JÚNIOR, OAB, PR 27.304 No caso dos autos, após a oitiva prévia dos Tabeliães, observo que a | Tribunal: TJ-MT

Nº Processo: 0048641-02.2024.8.11.0000 | Vara: do Fórum desta | Advogado: Otílio Ribeiro Neto – OAB/MT 13.332 Técnico Judiciário, para desempenhar as funções de Gestor Judicial em | Autor(es): OTÍLIO RIBEIRO NETO Art. 1º, DESIGNAR a servidora RAQUEL LEIANE VIEIRA, matrícula 29470 | Advogado(s): Otílio Ribeiro Neto, OAB, MT 13.332 Técnico Judiciário, para desempenhar as funções de Gestor Judicial em | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 6/12/2024

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Advogado: RenatoCésar Martins Cunha, OAB/MT 12.079 do inteiro | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 2/10/2024

Vara: Única da Comarca de Nova | Advogado: particular. Intimem-se. Cumpra-se. Araputanga/MT, data da Grosso, data registrada no sistema. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/11/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Advogado: MAURO PORTES JUNIOR, OAB/MT 10.772; PEDRO EMILIO Intime-se a suscitad a através do Sistema CIA. | Advogado(s): MAURO PORTES JUNIOR, OAB, MT 10.772, PEDRO EMILIO Intime, se a suscitad a através do Sistema CIA. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/11/2024

Nº Processo: 0008986-75.2024.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca. A não utilização da guia se deu em Assinado digitalmente | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 Da análise dos autos, verifica-se que a parte demonstrou, através da | Autor(es): VILLA TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE do oficial de justiça quando recolhidas, não utilizadas, recolhidas | Advogado(s): Emily Maria da Silva Santos, OAB, MT 32.491 Da análise dos autos, verifica, se que a parte demonstrou, através da | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/09/2024

Nº Processo: 0067362-28.2023.8.11.0035 | Vara: Única | Advogado: João Gustavo Tonon Medeiros, OAB/SC 16.318 do inteiro Trata-se de pedido de restituição de custas processuais no valor de R$ | Tribunal: Supremo Tribunal Federal | Disponibilizado: 31/10/2024

Nº Processo: 0747774-62.2024.8.11.0001 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Moacir representação por restar configurada a infração disciplinar, nos termos do | Advogado: que os retirou do cartório e, no caso de extravio, compete ao ao Processo Seletivo, por meio da Portaria n. 065/2024/DF, composta pelos | Autor(es): ROSANGELA GOMES BEZERRA em 11, 06, 2021, Processo 16079, 77.2014.811.0003, Código 765372, 1ª Vara | OAB: MT 19220, MT 6612, MT 24279 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/09/2024