Consulta de Processos

Nº Processo: 1005631-35.2025.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB: 403471 | OAB: 347202, 374882, 194444, 350725, 424420, 403471, 437036, 437074, 162321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1089001-77.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da | Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Ficam as partes | OAB: 321875, 437036, 424420, 350725, 430083, 215332, 99253, 359593, 85329, 237006, 441495, 217366, 349583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003872-44.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Daniela Scaranello Elias de Almeida (OAB: 247627, Recorrido: Instituto de Previdência dos Funcionarios Públicos | OAB: 251353, 247774, 248010, 265750, 247627, 406982, 432210, 293203, 145669, 309160, 312900 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010178-25.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 216279/SP - Erica Cristina Giuliano | Autor(es): Condominio Residencial Patricia, Luciana Cristina Dell Abio de Sousa, V., Edgar Andrade Giatti, Gabriel Tonin Maschietto, P.R.O., Marcilene Ninfa de Toledo Rúbia Brunelli | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Piracicaba, A.C.F.C., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Santander (Brasil) S, J.S.O.J. | Advogado(s): 216279, SP, Erica Cristina Giuliano, 372618, Eliana Aparecida Martins Grigolatto, 412198, Domingos Reginaldo Bertuolo, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 21678, PE, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, 273983, Antonio Flavio Montebelo Nunes, 370727, Felipe Fernando Franchi, 357930, Dayane Puente Castilho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000693-11.2025.8.26.0383 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Autor(es): Anderson Budin de Paula, Antonio Poltronieri, Tereza Francisco Rodrigues, Jandira Batista de Oliveira, Elza Maria Alves, Keli Carina Belatti Alves, Elizate Alves da Silva, Caique Soares Caldeira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, AAPB, Associação dos Aposentados, Pensionistas Brasileiros do INSS, Fundos de Pensão, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, São Paulo Previdência, SPPREV, Google Brasil Internet Ltda, Hs do Brasil Ltda., Artur Sundfeld Neto | Advogado(s): 310434, SP, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 274566, Bruno Teixeira Gonzalez, 468762, Wilson Lopes de Aguiar, 113933, Antonio Cezar Scalon, 358141, João Eduardo Moreno, 487233, Renan Augusto Rodrigues Neves, 233880, Filipe Hercil de Nojima Costa, 476667, Adolf Sundfeld | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036586-20.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança | Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador); Ficam as partes | Advogado(s): Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787, SP), Advogado: Rafael Cury Bicalho (OAB: 198285, Interessado: Município, Alessandra de Miche Fialho (OAB: 120466, Recorrida: Rafaela Di Sessa, Advogada: Alessandra de Miche Fialho, Bruno Santana Costa (OAB: 278637, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jose Eduardo Ruiz Alves (OAB: 279471, Recorrido: Jorge Pena Dias Junior, Advogado: Jose Eduardo Ruiz | OAB: 434207, 480016, 187483, 117827, 356705, 329031, 174787, 198285, 218041, 120466, 123295, 260143, 278637, 279471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008695-69.2024.8.26.0038 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1008695-69.2024.8.26.0038; Fornecimento | Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Procurador); Ficam as | OAB: 170922, 363531, 245481, 183031, 180377, 329180, 267188, 216094, 41474, 310603, 418845, 335594, 196841, 79541, 339809, 228518, 277893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1078016-54.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1078016- | Advogado: Lucas Lolata de Azevedo (OAB: 106355/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Autor(es): Tobema Transportadora Ltda., Advogado: Juliano Melo Duarte (OAB: 193405, SP), Apelado: Concessionária Spmar | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia | OAB: 161232, 40412, 106355, 199685, 439508, 480024, 86090, 377154, 36381, 130329, 300902, 281675, 168871, 134719, 187281, 228398, 114503, 331694, 329178, 193405, 212890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003992-11.2024.8.26.0066 | Vara: Cível; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1003992-11.2024.8.26.0066; Vigilância Sanitária e Epidemológica; | Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); Ficam as partes | Autor(es): Município de Barretos, Advogado: René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724, SP), Apelado: Juízo, Maria Ivoneide da Silva, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, Apelante: Sebastiana Martins, Mauro Pinto, Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320, Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Carlos Renato Lopes Ramos (OAB: 123309, SP), Advogado: Thiago Aurichio Esposito (OAB: 343085, Ficam as, Miquéias José Sobral (OAB: 364791, Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937, Advogado | OAB: 137660, 200724, 257296, 129093, 355355, 132805, 105455, 153855, 123309, 343085, 439178, 257117, 190320, 300926, 421669, 364791, 165937, 265729, 237490, 190202, 128877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000270-08.2023.8.26.0614 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000270-08.2023.8.26.0614; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa | Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Jaqueline Fernanda Musopapo, Advogado: Ricardo Luiz Duarte (OAB: 313377, SP), Apelado: Município de Bebedouro, Paulo Vilhena Santoro, Advogado: Mario Loureiro Pereira (OAB: 338704, Advogada: Sylvia Regina Ferreira | Advogado(s): Ivo de Oliveira Silva (OAB: 321590, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Willian Aparecido Avelar Pontes (OAB: 485506, Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965, Apelado: Kenerson Indústria, Comércio de Produtos | OAB: 258168, 300908, 348560, 298109, 210837, 396305, 300703, 313377, 321590, 338704, 426242, 422269, 181744, 350958, 485506, 311900, 108965, 142452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11