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1001465-84.2023.5.02.0084
Nº Processo: 1001465-84.2023.5.02.0084 | Advogado: - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB/SP | Advogado(s): IVANIR APARECIDA PEREIRA DE CAMPOS, RONALDO SANTOS DO COUTO (OAB, SP 304936) 3ª Turma, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO (OAB, SP 230654) ADVOGADO, JHARLLEN DOUGLAS SILVA DE SOUSA (OAB, SP AGRAVADO, COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP (OAB, SP 82695), VIVIAN SENTEIO ADVOGADO, CARLOS ARAUZ FILHO (OAB, PR 27171), ANTONIETA MENGON (OAB, SP 108807) ADVOGADO, EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE (OAB, SP, GERSON SHIGUEMORI 464366), LAERCIO GALLASSI | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO PAGAMENTO S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PAGAMENTO S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI | OAB: SP 327651, SP 97533, SP 304936, SP 82695, BA 33408, SP 230654, SP 418041, PR 27171, SP 364354, RJ 105688, SP 108807, SP 108498, SP 297608, SP 395260, SP 243044
Advogado: IVANIR APARECIDA PEREIRA DE CAMPOSRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0000565-80.2022.5.13.0009
Nº Processo: 0000565-80.2022.5.13.0009 | Advogado: - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - J.O.D.S.N. | Advogado(s): ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), BRUNO LUIZ MALVESE (OAB, SP 326142) AIRR 0000565, 80.2022.5.13.0009, CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB, DF 19962) Presidência, Admissibilidade, CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES (OAB, CE Gabinete da Presidência, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) AGRAVADO, SANDRA MARIA FLOR, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, DUNIA HACHEN (OAB, PR 59095), GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA AGRAVADO, CLAUDIO SILVIO DE SOUZA, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB, PR 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, LINCOLN ZUB DUTRA (OAB, PR 65048), CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 24049) 344462) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566, 04.2022.5.09.0130, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MA 12726, ES 14654, CE 48636, DF 39380, SP 326142, DF 19962, DF 61643, SP 289767, MG 64029, DF 76704, SC 38196, PB 16008, PB 30976, ES 12511, ES 11587, PR 24495, PR 59095, PE 19382, PR 65048, BA 24290, BA 24049
Advogado: ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566
10/08/2025 00:37
0000071-87.2025.5.05.0025
Nº Processo: 0000071-87.2025.5.05.0025 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMADO - M.D.B.S.I.E.C.D.A. | Advogado: - RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB/BA 22307) | Autor(es): CRISTINA SACRAMENTO BARROS SILVA, FABRIZIA PEREIRA DE CARVALHO 32ª Vara do Trabalho de Salvador, LUAN BORGES DOS SANTOS, JOSEANE DOS SANTOS COSTA MACEDO, CARLOS AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO, CONSORCIO SBE, PELIR, MIGUEL CARLOS DE JESUS CONCEICAO ConPag 0000071, 56.2025.5.05.0003, ISABELA LOPES DE CARVALHO COUTO RECLAMANTE, JESSICA DE MELO CRUZ, J.A.C. ADVOGADO, HAIELL ANTONINI DIAS NAKAGAKI (OAB, BA | Réu(s): ATENTO BRASIL S, A RECLAMANTE, SILVIO SIMOES LOPES, INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA, ISAC REQUERENTES, TARCISIO SOUSA DE MAGALHAES, MELO CONSTRUTORA E COMERCIO DE ADVOGADO, THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ (OAB, BA 29369), BANCO ALFA S.A. ADVOGADO, NATALIA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, BA 83572), FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, RECLAMADO, NORSA REFRIGERANTES S.A | Advogado(s): KATHIA NORBERTO MATTOS (OAB, BA 10549) ATSum 0000071, 66.2025.5.05.0032, LAIS BISPO MENDES DOS SANTOS (OAB, BA ATSum 0000071, 57.2025.5.05.0035, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885), ANTONIO DA COSTA NETO (OAB, MG 238220), ISADORA AMARAL DE OLIVEIRA COSTA HTE 0000071, 45.2025.5.05.0039, RODRIGO OLIVIERI MACEDO (OAB, BA 26036), DAVI BARBOSA DE AZEVEDO DOS SANTOS 3ª Vara do Trabalho de Salvador, MOISÉS DANTAS DOS SANTOS (OAB, BA 20243) ADVOGADO, DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB, BA 66799), GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO 56805), MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (OAB, BA RECLAMADO, OTICA FORLI LTDA, RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO (OAB, 47.2025.5.05.0006 | OAB: BA 22307, BA 10549, CE 28268, BA 71885, BA 61058, MG 238220, MG 231805, BA 26036, BA 81483, BA 29369, BA 20243, BA 66799, BA 83572, BA 23144 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:19
0000079-97.2025.5.05.0014
Nº Processo: 0000079-97.2025.5.05.0014 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - SONIA MARIA COSTA GOUVEIA ATOrd 0000079-61.2025.5.05.0511 | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS | Ação: BAHIA LTDA | Autor(es): OCYAN S.A. (OAB, BA 28154), EDUARDO LUIZ FROES DE ALMEIDA ATSum 0000079, 37.2025.5.05.0034, EMILE SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO, DIANA ANDRADE DE MENEZES (OAB, BA 22653), ALINE DOS SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, REINALDO CESAR CONCEICAO DOS SANTOS RECLAMANTE, GEIVA ANDRADE DE JESUS GONZAGA, LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA, INGRID BISPO DOS SANTOS | Réu(s): ELANE BRANDAO FISIOTERAPIA ATSum 0000079, 36.2025.5.05.0196, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, RODRIGO DE JESUS RIBEIRO SANTOS, AMS, ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE, ADVOGADO, EDKLEBER CARVALHO SOARES (OAB, BA 13439), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, ACQUA FERTIL IRRIGACAO BAHIA LTDA, OC PRINTER IMPRESSAO E COMUNICACAO ADVOGADO, SILAS MAJDALANI DE CERQUEIRA (OAB, BA, LOCAMERICA RENT A CAR S.A. 15ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE RECLAMADO, ATACADAO S.A., LIDICE DOS SANTOS SOUZA ALVES (OAB, BA RECLAMADO, RESTAURANTE FESTAS E EVENTOS EIRELI, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ATSum 0000079, 15.2025.5.05.0009, SALATIEL DA SILVA SANTOS (OAB, BA 62708), MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA (OAB, BA Vara do Trabalho de Eunápolis, WALTER SANTOS COSTA (OAB, BA 7805) ADVOGADO, DAVI BARBOSA OITICICA (OAB, BA 30372), TIAGO DA COSTA DE SANTANA (OAB, BA 47494), PRISCILLA BRITO DA CRUZ (OAB, BA 40008) ATOrd 0000080, 79.2025.5.05.0015 | OAB: BA 28154, DF 36519, BA 30271, BA 22653, GO 45879, BA 62708, BA 13439, ES 23383, BA 7805, BA 30372, BA 47494, BA 40008, SP 416336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000165-29.2024.5.05.0006
Nº Processo: 0000165-29.2024.5.05.0006 | Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO | OAB: 11969, 20644, 344462, 46678, 29657, 83976, 27185, 12572, 8319, 37267, 9919, 7147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000061-16.2025.5.05.0034
Nº Processo: 0000061-16.2025.5.05.0034 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS | Ação: JUDICIAL | Autor(es): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA (OAB, BA 45880), KARINA DIAS PALANCIO RECLAMANTE, RAFAEL SANTOS DE FREITAS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMADO, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, MARCONE DE SOUZA COSTA ADVOGADO, MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA (OAB, BA, ANDERSON SANTOS BARROS ADVOGADO, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB | Réu(s): CACAL PRODUCOES LTDA, ME ATOrd 0000061, 16.2025.5.05.0034, E O TCHAN PRODUCOES MUSICAIS LTDA, ME 34ª Vara do Trabalho de Salvador, LUIS CARLOS FERNANDES ADAN RECLAMANTE, LEANDRO GONZAGA MAIA, MCM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, MILTON MENESES DE SOUZA (OAB, BA 28154), MILTON MENESES DE SOUZA, ME RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, NELSON BATISTA DE MELLO E SILVA NETO, VIABILIZA LICENCIAMENTO LTDA, EPP ATSum 0000061, 13.2025.5.05.0035, BANCO BRADESCO S.A. LTDA., PIZZARIA VOVO INES LTDA ATOrd 0000061, 12.2025.5.05.0003, BANCO BRADESCO S.A. HTE 0000061, 09.2025.5.05.0004, MARINALDO CARDOSO BOMJARDIM, CONDOMINIO RIO SOLIMOES | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ADVOGADO, RAISSA MAIA COSTA (OAB, BA 48518), JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029), BA RECUPERACAO JUDICIAL, JAMILTON RIBEIRO SIMOES (OAB, BA 39437) 4229), MANOEL OLIMPIO GOMES (OAB, BA 39915) REQUERENTES, EDEVANIA COSTA DA SILVA, DIMAS SANTOS FILHO (OAB, BA 6687) 56267), MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR ADVOGADO, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) | OAB: BA 28154, BA 45880, BA 48518, CE 41151, BA 14029, BA 57069, BA 39437, BA 39915, BA 6687, BA 55132, BA 16315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
1001019-78.2024.5.02.0009
Nº Processo: 1001019-78.2024.5.02.0009 | Advogado: FABIANA CRISTINA MENCARONI | OAB: 208092, 358364, 320397, 160419, 138882, 383024, 79915, 212681, 196317, 223592, 287680, 320515, 186421, 102598, 58315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:48
0002514-52.2011.5.12.0010
Nº Processo: 0002514-52.2011.5.12.0010 | Advogado: - MARCELA MARTINS FARIAS DE MEDEIROS ADVOGADO - SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24693) | Advogado(s): MARCELA MARTINS FARIAS DE MEDEIROS ADVOGADO, SANDRO NUNES DE LIMA (OAB, DF 24693), MARCIRIO COLLE BITENCOURT (OAB, SC 20315) AGRAVADO, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do, MURILO REIS SENA (OAB, SC 70793) Brasil, Previ, PAULO HENRIQUE DE JESUS MORONA (OAB, SC AGRAVADO, PAULO BECKER, PEDRO PIZZETTI CAVALCANTI (OAB, SC 62343) ADVOGADO, ANDREZA DUARTE CANDEMIL, RAPHAEL MEURER MELO (OAB, SC 21257) (OAB, SC 17998), SC 21257) ADVOGADO, ANGELA RITTER WOELTJE, SC 17507), RODRIGO DE BEM (OAB, SC 17108) ADVOGADO, ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA, SANDRO LUIS DOS SANTOS (OAB, SC 10866) (OAB, SC 12943), SILVIO ANTONIO PASQUINI FERRO (OAB, SC ADVOGADO, FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, SC 21419), TAVANIA DE SOUZA DAMOS ADVOGADO, JOSE LUIZ GUIMARAES JUNIOR (OAB, SP 127552), THAIS RAFAEL FRANCIONI (OAB, SC 20118) ADVOGADO, MARCELA CRISTINA TEZOLIN (OAB, PR 27615), MARCELO PISSETTI MACHADO (OAB, SC 31719), MARILIA MARIA PAESE (OAB, PR 27931), ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO (OAB, Mário Antoine Gemelgo (OAB, SC 16540), ANA PAULA BERNS (OAB, SC 18040) ADVOGADO, EDUARDO BETT ZANINI (OAB, SC 26564), ANDREZA DUARTE CANDEMIL ADVOGADO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP, ANGELA RITTER WOELTJE ADVOGADO, JUSSEIA KALINCA ZARICHTA (OAB, SC 21402), ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA ADVOGADO, PABLO HENRIQUE GAMBA (OAB, SC 29368), SC 21419) RECORRIDO, FERNANDO KUHN, GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB, SC 21422) RECORRIDO, VIVO S.A., SP 127552) ADVOGADO, CINTHYA CAROLINE DE AMORIM (OAB, SC 26420), JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO (OAB, SC 49695) ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), PR 27615) ADVOGADO, SC 31719) ADVOGADO, EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RN 987), PR 27931) ADVOGADO, SC 16540) 208092) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO | OAB: DF 24693, SC 29587, SC 20315, SC 70793, SC 18040, SC 62343, SC 21257, SC 17998, SC 17507, SC 17108, SC 10866, SC 12943, SC 21419, SC 21422, SP 127552, SC 56231, SC 49695, SC 20118, PR 27615, SC 31719, PR 27931, SC 16540, SC 26420, SC 5625, SC 26564, SC 21402, SC 9109, SC 29368, RN 987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: MARCELA MARTINS FARIAS DE MEDEIROS ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
09/08/2025 22:42
1001525-48.2022.5.02.0066
Nº Processo: 1001525-48.2022.5.02.0066 | Advogado: - ARNALDO BATISTA FERREIRA DE FARIA JUNIOR ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB/SP | Advogado(s): ARNALDO BATISTA FERREIRA DE FARIA JUNIOR ADVOGADO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP, CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES ADVOGADO, MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE, GIULIA ZANIN GLORIA (OAB, SP 473354) AGRAVADO, MARIA VALDELICE MUNIZ, JANAINA GOMES DE ALMEIDA (OAB, SP 448941) ADVOGADO, ANDREIA DOLACIO, LARISSA VASTA DE SOUZA (OAB, SP 279903), RENATO MATOS CRUZ (OAB, SP 251668) 378618), VANESSA CORREA PARREIRA (OAB, SP 391410) ADVOGADO, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293), JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA ADVOGADO, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB, SP 317068) Presidência, Admissibilidade, DIEGO BRIDI AGRAVADO, STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) 198286), ANA PAULA ROCHA BARRA (OAB, SP 377578) ADVOGADO, FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA (OAB, ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO 419230) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 170874), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 320774, SP 390621, SP 292383, SP 82402, SP 473354, SP 448941, SP 279903, SP 378183, SP 251668, SP 391410, SP 272293, SP 218607, SP 170874, SP 173460, SP 221692, SP 317068, RJ 96352, SP 236017, RJ 88922, SP 377578, SP 424283
Advogado: ARNALDO BATISTA FERREIRA DE FARIA JUNIOR ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
09/08/2025 22:30
0000008-32.2024.5.05.0014
Nº Processo: 0000008-32.2024.5.05.0014 | Advogado: DEILANE MARTINS SANTOS(OAB: | OAB: 18855, 60791, 32792, 25765 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:31