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0000050-94.2025.5.12.0000
Nº Processo: 0000050-94.2025.5.12.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - PATRICK BORGES MARTINS (OAB/SC 61835) MSCiv 0000050-94.2025.5.12.0000 | Ação: INCORPORACAO E IMPETRADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): PATRICK BORGES MARTINS (OAB, SC 61835) MSCiv 0000050, 94.2025.5.12.0000, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, THALES COSTA RODRIGUES (OAB, SC 49258) LTDA, ANA MARIA GARCIA (OAB, SC 48474) IMPETRADO, JUíZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE, HELOISA BATISTA TAVARES (OAB, PR 93437) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES : 7, RODRIGO SILVA BEGA (OAB, PR 39939) 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 4, WALTER DE SOUZA FERNANDES (OAB, PR 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA : 6, ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB, SC 14022) 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE : 6, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792) 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO : 8, ADRIANO PENHA DE ALMEIDA (OAB, SC 35634) VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA : 4, BRUNO ANGELI BONEMER (OAB, SC 31266) 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL : 7, DENISE MARIA DULLIUS (OAB, SC 20542) 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA : 11, THIAGO ZELIN (OAB, PR 47007) 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ : 4 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA ADVOGADO, JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB, SC 33824), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR : 7, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ : 6 | OAB: SC 62567, SC 61835, SP 157840, SC 33824, SC 49258, SC 48474, PR 93437, PR 39939, SC 14022, PR 20792, SC 35634, SC 31266, SC 20542, PR 47007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: PATRICK BORGES MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
10/08/2025 03:12
0000028-71.2025.5.07.0001
Nº Processo: 0000028-71.2025.5.07.0001 | Vara: do Trabalho de Fortaleza 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB/CE ADVOGADO - RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB/CE 29332) | Autor(es): ANA TELY LINHARES RODRIGUES RECLAMANTE, SAMUEL PEREIRA DA SILVA, ANTONIO ALVES DE MACEDO ATOrd 0000029, 11.2025.5.07.0016, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATSum 0000029, 05.2025.5.07.0018, SANDRA MARIA FERREIRA SILVA RECLAMADO, ZANON BENEVIDES FRANQUEADORA LTDA, FERNANDO RICARDO DE FIGUEIREDO 30855) | Réu(s): MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA MATERIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES (OAB, CE 24675), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA, BANCO DO BRASIL SA ATSum 0000029, 56.2025.5.07.0001, CRECHE ESCOLA INTERATIVA LTDA HTE 0000029, 47.2025.5.07.0004, UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE | Advogado(s): ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB, CE ADVOGADO, RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB, CE 29332), BRUNO DE OLIVEIRA HENRIQUE, IGOR TORRES FERNANDES 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARCELO MAGALHÃES FERNANDES (OAB, CE REQUERENTE, JOSE VALDEMIR JORGE DA SILVA, Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB, CE 18354) ADVOGADO, RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES (OAB, CE 24675), ANTONIO MACEDO COELHO NETO (OAB, CE 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMANTE, MARIA ELZAMAR SERAFIM DE ALMEIDA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMADO, FELIPE MAGALHAES MUNIZ, HYARA GOMES ALMEIDA (OAB, CE 49061), glaucianne barbosa aguiar (OAB, CE 26322) ADVOGADO, LEONARDO PINTO DO VALE (OAB, CE 30415), Ítalo Herbster Lucas (OAB, CE 24447) REQUERIDO, ANA LUCIA LIMA PRUDENCIO | OAB: CE 29332, CE 21908, CE 45036, CE 18354, CE 24675, CE 43696, PR 20830, CE 49061, CE 26322, CE 30415, CE 24447 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 02:14
0000454-20.2023.5.05.0192
Nº Processo: 0000454-20.2023.5.05.0192 | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado(s): CAIO VITOR BROSEGHINI ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS (OAB, ES AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, LUCAS CHAGAS LOURENCO (OAB, ES 37092) (OAB, PB 13977), GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB, ES AIRR 0000454, 20.2023.5.05.0192, ES Gabinete da Presidência, ES SILVA CORRÊA DA VEIGA, MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA, ES, ES Presidência, Admissibilidade, ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ES AGRAVANTE, BEATRIZ BRANDAO MINASSA, MARIA HELENA BRANDAO MINASSA, ES ADVOGADO, KRISTTY ELLEN DIAS BENFICA (OAB, ES 20204), ES 37092) AGRAVADO, JACQUELINE OLIVEIRA RANDOW MARIANO, ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: ES 26181, ES 37092, PB 13977, MG 126663, MG 114566, BA 41382, ES 20204
Advogado: CAIO VITOR BROSEGHINI ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 01:55
0000011-82.2024.5.05.0532
Nº Processo: 0000011-82.2024.5.05.0532 | Advogado: - Camila Cerqueira de Queiroz (OAB/BA 25452) Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa | Advogado(s): Camila Cerqueira de Queiroz (OAB, BA 25452) Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa, Pedro Anibal Nogueira de Queiroz Filho (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, JAQUEANE VELOSO FERREIRA (OAB, BA 18978) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, SANDRO GOMES FERREIRA (OAB, BA 800) 46678), DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) TELEGRAFOS, EDUARDO GOMES MATTOS (OAB, BA 44284) Quarta Turma, GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO (OAB, BA 62283) Gab. Des. Agenor Calazans, LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, BA 58418) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, NADIA DA SILVA BARBOSA DE SOUSA SILVA FILHO, VERALUCIA DE JESUS LEAL TELEGRAFOS, BA 44284) ADVOGADO, BA 62283) 46678), BA 58418) ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, NADIA DA SILVA BARBOSA DE SOUSA (OAB, BA 76324), VERALUCIA DE JESUS LEAL AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) | OAB: BA 25452, MG 154853, BA 18978, BA 800, BA 43127, BA 26639, BA 44284, BA 62283, BA 58418, BA 62972, BA 62040, BA 76324 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Camila Cerqueira de Queiroz (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
10/08/2025 01:36
0000023-28.2025.5.07.0008
Nº Processo: 0000023-28.2025.5.07.0008 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Autor(es): MARIA LUZINETE SANTOS FONTENELE, JAILE MARIA PINHEIRO BARBOSA EDUCACIONAIS EIRELI, MARIA RIBEIRO NOBRE, MARY ANE SOUSA GONCALVES RECLAMADO, MUNICIPIO DE CROATA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, RAYSLA SANTOS DO NASCIMENTO 446), JOAO PAULO MOTA DE OLIVEIRA 27858), GABRIELA VIEIRA BARBOSA ADVOGADO, RAIMUNDO LOURENCO DE FREITAS JUNIOR, ANTONIO ANDRE SOUSA COSTA ATOrd 0000024, 89.2025.5.07.0015 | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, RICARDO DA SILVA LIMA Única Vara do Trabalho de Tianguá, STEAK AND BURGUERS LTDA 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, M.LAR SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, AUTO PECAS PADRE CICERO LTDA, ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDA RECLAMADO, ANDREGIA OLIVEIRA ANDRE, ME, CLAUDINEI OLIVEIRA TEIXEIRA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE, LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, ELIAS CARNEIRO DE SOUSA FILHO (OAB, CE ADVOGADO, Luciano Assunção Alves (OAB, CE 8219) EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, KARLA NEMES (OAB, PR 20830) RECLAMADO, SEREDE, SERVICOS DE REDE S.A., FELIPE BAYMA MARQUES (OAB, CE 23238) (OAB, CE 44642), BRENO NOLLA PARDIM (OAB, CE 32123) 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Francisco Wellington Pinheiro Dantas (OAB, CE RECLAMANTE, DEIVID MOTA SANTANA | OAB: PR 20830, CE 8219, CE 23238, CE 44642, CE 32123, CE 29912 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 01:32
0000019-85.2025.5.07.0009
Nº Processo: 0000019-85.2025.5.07.0009 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: DE EXECUTADO - BANCO DO BRASIL SA | Autor(es): RAIMUNDO ALMADA MOREIRA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ANDRADE, JEYSA PEREIRA DA CRUZ CumSen 0000020, 64.2025.5.07.0011, RONALDO MATOS DE SOUSA ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, MARIA RAYANE FERNANDES FERREIRA ADVOGADO, JONATHAN ALVES BRITO (OAB, CE 46276), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, CARLOS ANTÔNIO CHAGAS (OAB, CE 6560) | Réu(s): TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS CartPrecCiv 0000019, 85.2025.5.07.0009, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, SAMARKANDRA LINS DO NASCIMENTO (OAB, CE, E. PUGOVISHNIKOVA LTDA EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, HOTEL PRAIANO LTDA, LIMPEX PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS ACC 0000020, 55.2025.5.07.0014, BANCO DO BRASIL SA RECLAMANTE, NAURILIO BEZERRA DE SOUSA | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE Única Vara do Trabalho de Pacajus, RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB, CE 27470) 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB, CE 35608) 155), ABRAAO JONATAS CARVALHO BARROS (OAB, SP ADVOGADO, JULIO ERMESON CAPISTRANO DE QUEIROZ, HENRIQUE MARQUES MATOS (OAB, SP 315026) RECLAMADO, APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, SE RÉU, ESTADO DO CEARA, SE ATOrd 0000020, 16.2025.5.07.0027, CAMILA PEREIRA DE LUCENA MACEDO (OAB, CE | OAB: CE 27470, CE 35608, CE 46276, CE 46709, SP 315026, CE 6560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 01:32
0000076-88.2022.5.10.0021
Nº Processo: 0000076-88.2022.5.10.0021 | Advogado: ANDRE MARTINS ZARATIN(OAB: RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A | OAB: 4516, 3815, 31195, 62800, 232121, 2300, 71339, 74823, 13345, 70793, 7440, 70541 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 00:40
0000413-51.2023.5.09.0965
Nº Processo: 0000413-51.2023.5.09.0965 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: JUDICIAL EM AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Advogado(s): RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA (OAB, PB, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA 155), TALLES HEINRIK DE FREITAS (OAB, BA 61058) AIRR 0000413, 51.2023.5.09.0965, TASSIA DE AZEVEDO BORGES AGRAVADO, SUPERMERCADO JACOMAR LTDA, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB, MT, WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA (OAB, MT Presidência, Admissibilidade, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS SANTOS, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO ADVOGADO, ROSILEIA PERUCHI (OAB, SC 17259), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AIRR 0000431, 75.2023.5.05.0612, PB Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 155), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ELIELSON DE SOUZA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SC 34008) | OAB: PB 13977, RJ 106094, BA 71885, SP 232121, BA 61058, PR 75303, PR 57377, MT 12296, PR 86550, GO 38557, SC 38680, SC 4845, SC 34008, SC 13379, SC 23237, SC 15201, SC 17259
Advogado: RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 155)
10/08/2025 00:38
0000023-04.2025.5.07.0016
Nº Processo: 0000023-04.2025.5.07.0016 | Vara: do Trabalho de Fortaleza ATOrd 0000023-53.2025.5.07.0032 | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - Daniel Cidrão Frota (OAB/CE 19976) | Ação: PAULISTA PARA O 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONSIGNANTE, INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO, WAGNER PINTO CORDEIRO FILHO 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, DANILO SILVA OLIVEIRA ATSum 0000023, 46.2025.5.07.0002, ELIZABETE ALMEIDA COSTA 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOARES RECLAMANTE, FRANCISCO ELENILSON PEREIRA DE, MARCILIA RODRIGUES DE SOUSA GOMES, FRANCISCA NAYLIANE FREITAS DE OLIVEIRA, MARCOS RAIMUNDO MAIA ADVOGADO, SAMUEL RODRIGUES MAIA AQUINO (OAB, CE | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA CONSIGNATÁRIO, MICHELE SUZANA SILVA LIMA DO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA 19810), CRBS S, MUNICIPIO DE FORTALEZA ATSum 0000023, 50.2025.5.07.0033, SPDM, ASSOCIACAO PAULISTA PARA O 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, 50.728.678 FRANCISCO SANTOS RODRIGUES 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, J S B DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES ELETRONICOS LTDA | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, Daniel Cidrão Frota (OAB, CE 19976), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE FONSECA, YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA (OAB, CE RECLAMANTE, RAPHAEL KAUY DE FREITAS ANDRADE, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA MENDONCA, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB, CE 35638), GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE, Filipe Siqueira Guerra (OAB, CE 25477) ATOrd 0000023, 38.2025.5.07.0037, ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR 51758) | OAB: CE 19976, CE 44119, CE 35638, CE 25477, MA 24236, CE 38788 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:37
0000165-29.2024.5.05.0006
Nº Processo: 0000165-29.2024.5.05.0006 | Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO | OAB: 11969, 20644, 344462, 46678, 29657, 83976, 27185, 12572, 8319, 37267, 9919, 7147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09