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0000808-90.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000808-90.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSE VICENTE DA SILVA FILHO 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - OSMANDO FORMIGA NEY (OAB/PB 11956) | Ação: REQUERENTE - ROSSANA CARLA BRAGA CARNEIRO DA | Autor(es): CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO EXECUTADO, INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO | Réu(s): CONFIANCA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, EPP EMBARGANTE, FRANCISCO DE SOUSA PIRES, SIDNEY GOMES DA SILVA ADVOGADO, OSMANDO FORMIGA NEY (OAB, PB 11956), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA, RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, JARDSON DA SILVA BARBOZA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A 14049), MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA, COTEMINAS S.A. EXEQUENTE, FABIO LEITE DE FARIAS BRITO, INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO REQUERENTE, ROSSANA CARLA BRAGA CARNEIRO DA | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, STIFFEL FREIRE, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ALMEIDA (OAB, MG 124974), BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS AUTOR, PAULO SERGIO ROCHA, RENNAN SILVA SOUSA (OAB, PA 32429) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., WERLEY VICTOR COSTA SOUSA DE MORAIS, JESSICA AVELINO DA SILVA (OAB, PB 32127), ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) ADVOGADO, LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO (OAB, PB, EUSTACIO LINS DA SILVA (OAB, PB 8845) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES CumPrSe 0000810, 69.2024.5.13.0026 | OAB: PB 11956, MG 124974, MG 128404, PA 36480, PB 21611, PA 32429, PA 20825, PB 32127, PB 15130, PB 16679, PB 8845, PB 11025, PB 9359, RS 90923 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000761-13.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000761-13.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - BEATRIZ CARVALHO DE MACEDO SOUSA | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) RÉU - 99 TECNOLOGIA LTDA | Autor(es): D.S.S.I.D.A. ADVOGADO, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774), M.A.M.C. | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ATSum 0000761, 13.2024.5.13.0031, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000761, 31.2024.5.13.0025, MG 128404) AUTOR, LUCAS EMANUEL DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA (OAB, PB AUTOR, DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA COSTA, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR, DANIEL VIEIRA SMITH (OAB, PB 19193) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), MARIA ALICE MEDEIROS CAMPOS (OAB, PB ATOrd 0000762, 98.2024.5.13.0030, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, JOSENILDO ALVES DE OLIVEIRA, PB 21611) ALMEIDA (OAB, MG 124974), PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | OAB: MG 128404, CE 26525, MG 124974, PB 21611, PB 23745, MG 146774, PB 19193, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000775-94.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000775-94.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSE ROBERIO MARQUES DA SILVA REQUERENTES - NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL | Advogado: - CRISTIANE VIDAL QUEIROZ (OAB/PB 12270) | Réu(s): COMERCIO DE ALIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA HTE 0000775, 94.2024.5.13.0031, COTEMINAS S.A. ATSum 0000775, 15.2024.5.13.0025, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ATSum 0000776, 85.2024.5.13.0029, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0000776, 82.2024.5.13.0030, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, (OAB, PB 28470), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), AUDICON CONTADORES ASSOCIADOS S, S LTDA HTE 0000777, 70.2024.5.13.0029 | Advogado(s): DANIEL VIEIRA SMITH (OAB, PB 19193), PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) RÉU, ATACADAO S.A., PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E EBSERH, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GUILHERME DA HORA PEREIRA (OAB, DF 36863) ADVOGADO, JOSIAS HENRIQUE DE AMORIM XAVIER, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES (OAB, PB RÉU, COTEMINAS S.A. | OAB: PB 16049, PB 12270, PB 19193, SP 196626, PB 17640, PB 14716, MG 124974, MG 128404, PB 28475, DF 36863, PB 28470, MG 146774, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000765-43.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000765-43.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GEILTON SOUZA DOS SANTOS | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, VINO JOAO PESSOA RESTAURANTE LTDA ATSum 0000765, 37.2024.5.13.0003, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000765, 34.2024.5.13.0004, 99 TECNOLOGIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COTEMINAS S.A. 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, CLEAN SERVICO DE LIMPEZA E TECNOLOGIA LTDA, ANTONIA JULIANNA MORAIS DO NASCIMENTO RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, MG 128404), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MG 128404) ATSum 0000765, 31.2024.5.13.0005, CHRISTIANNE SERRANO DA SILVA (OAB, PB, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E CumPrSe 0000766, 22.2024.5.13.0003, MG 128404) REQUERENTE, ELINTON VERISSIMO XAVIER DA SILVA | OAB: PB 13694, MG 124974, PB 15534, MG 128404, PB 21611, RS 126678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000762-95.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000762-95.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ASSESSORIA LTDA | Autor: - DANIEL OLIVEIRA BATISTA | Advogado: - KALINKA NAZARE MONARD PAIVA (OAB/PB ATSum 0000762-95.2024.5.13.0031 | Réu(s): AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AUTOR, ELJACSON MAX PANTALEAO DA SILVA, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, ROSEVELT JOHN PEREIRA DA SILVA (OAB, PB, DEXCO S.A RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, F & A SERVICOS DE MARKETING DIGITAL E 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): KALINKA NAZARE MONARD PAIVA (OAB, PB ATSum 0000762, 95.2024.5.13.0031, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB, PB 14887) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517) AUTOR, WILLAM JOSE DA SILVA, KELCIA BEZERRA DA SILVA (OAB, PB 23923) RÉU, LUCIANO T. LACERDA LTDA, LIDIANI MARTINS NUNES (OAB, PB 10244) RÉU, RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA, PB 14887) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PB 27517) ALMEIDA (OAB, MG 124974), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) AUTOR, ANA KARINA VIEIRA DE MELO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000767, 23.2024.5.13.0030, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, JEFFERSON SOUSA DE FREITAS, EDSON JOSE BENJAMIN JUNIOR (OAB, PE 45028) ATSum 0000770, 87.2024.5.13.0026 | OAB: PB 21611, PB 14887, PB 27517, PB 30464, PB 23923, PB 10244, MG 124974, MG 128404, PB 32776, PE 45028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000541-89.2024.5.07.0028
Nº Processo: 0000541-89.2024.5.07.0028 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AGRAVANTE - ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVANTE, ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, BA 23739) ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), PA 14428) ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE, CE 22308) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, CE 22308) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, CE Seção Especializada II, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO AGRAVANTE, FRANCISCO ALDECI DE BRITO, REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB, CE 13290) MAURITI, CE 13290) ADVOGADO, ALLISON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, CE 23132) ADVOGADO, CE 13290), ANA CATARINA DE LIMA E SILVA (OAB, PE 33692) ADMINISTRADOR, OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB, RS 79582) ADMINISTRADOR, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896) 22308) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno | OAB: BA 23739, PA 14428, CE 22308, CE 25041, CE 13290, CE 23132, PE 33692, RS 79582, RS 74896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB
10/08/2025 03:18
0000004-90.2025.5.12.0005
Nº Processo: 0000004-90.2025.5.12.0005 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ 39863) | Advogado: - ADAILTO RICHARD MENDES (OAB/SC 55161) ADVOGADO - EUZA GOMES (OAB/SC 37816) | Ação: E SERVICOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU | Autor(es): NUBIA HEIN DO ESTADO DE SANTA CATARINA, IALLE ROCHA DE MEDEIROS RECLAMADO, ANA MARIA DE OLIVEIRA, FELIPE AIDO DE OLIVEIRA CumPrSe 0000004, 40.2025.5.12.0054, MARIA FERNANDA COSTA CORREA, MORGANA CARDOSO DE SOUZA DE BEM RECLAMADO, 54.194.483 LUIZ GUILHERME KOVALSKI, MARLON RAFAEL URBAINSKI, SOLANGE APARECIDA DE SOUZA, BRENDO SANTOS DA SILVA, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA | Réu(s): DACF, DECIO ANTONIO CENTRO DE FUTEBOL ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANDERSON CONRADO DA SILVA GOES (OAB, PR, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, TAKETA PASTEIS LTDA RECLAMANTE, ISABELLE DE OLIVEIRA GOMES, MUNICIPIO DE CRICIUMA VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL, EQUITY ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU | Advogado(s): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB, SC 55161) ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA ATSum 0000004, 54.2025.5.12.0017, LARISSA KAZIMIRSKI LIMA (OAB, RS 132765), LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, JULIANO OLIVEIRA ALVES (OAB, SC 44841) ATSum 0000005, 84.2025.5.12.0002 | OAB: SC 55161, SC 37816, MG 124974, MG 128404, SP 163741, SC 23379, RS 132765, RS 123790, RS 57421, RS 57622, SC 38946, SC 44841 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:15
0001036-02.2023.5.12.0038
Nº Processo: 0001036-02.2023.5.12.0038 | Advogado: FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 53188, 38493, 23513, 66482, 49595, 70304, 44863, 17769, 53577, 46523, 23312, 240818, 63984, 107418 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:50
0011104-73.2024.5.03.0184
Nº Processo: 0011104-73.2024.5.03.0184 | Advogado: - IZAIAS ALVES NONATO (OAB/MG 184557) | Ação: LTDA | Advogado(s): GICELLI SANTOS DA SILVA PAIXAO (OAB, SP RECORRIDO, LM CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES, EIRELI, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) ADVOGADO, LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA (OAB, MG, LUANA DE OLIVEIRA SARAIVA (OAB, MG 210436) 163855), RAFAEL TADEU SANTOS DE SOUZA (OAB, MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS ROT 0011124, 09.2024.5.03.0073, JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365) 207538), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, HENRIQUE BITTENCOURT ALVES PARREIRA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RECORRIDO, DANIVAL EMILIO DE CASTRO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, REGINALDO RODRIGO SILVA (OAB, MG 156572) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro ADVOGADO, JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365), Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RECORRIDO, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE, MAESTEC SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz | OAB: MG 184557, MG 227446, MG 22864, MG 210436, MG 140365, MG 167926, MG 235581, MG 147861, BA 79812, MG 168935, MG 128404, MG 180091, BA 23739, MG 156572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GICELLI SANTOS DA SILVA PAIXAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro ADVOGADO
10/08/2025 02:46
0000406-53.2023.5.08.0103
Nº Processo: 0000406-53.2023.5.08.0103 | Advogado: - FRANCINY TOFFOLI (OAB/SP 265123) | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, FRANCINY TOFFOLI (OAB, SP 265123), RAMSES MAGALHAES AMBROSI (OAB, PA 20911) ADVOGADO, RAYLA OLIVEIRA SANTANA (OAB, SP 469137), ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA Gab. Des. Suzy Koury, JOAO LUIZ FAVA (OAB, SC 26114) CAVALCANTE KOURY, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA 19261), SC 26114) INDUSTRIA E COMERCIO S, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, FRANCINY TOFFOLI (OAB, SP 265123), Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO AGRAVADO, ANA PAULA SILVA DE ABREU, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Gab. Des. Sérgio Rocha | OAB: SP 265123, BA 23739, PA 20911, SP 469137, PA 5110, PA 5264, PA 11341, SC 26114, PA 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO
10/08/2025 02:03