Consulta de Processos

Nº Processo: 0010936-81.2017.5.03.0163 | Advogado: DR. LUIZA MAGALHAES Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO | OAB: 104636, 372530, 149014, 194599, 214918, 82246, 113793, 29340, 152049, 251131, 188301, 183271, 317272, 143171, 66165, 299594, 164602, 283350

Nº Processo: 0010782-90.2021.5.03.0044 | Advogado: DR. JEAN CARLOS BORGES Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO | OAB: 48455, 29340, 4641, 513, 12200, 3141, 130718, 100887, 138466, 108176, 200836, 61051, 143171, 299594

Nº Processo: 2255066-10.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - Réu: Presidente | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Advogado: Yuri Ramon de | OAB: 205400, 147284, 22353, 141187, 150210, 346847, 292770, 192225, 118917, 328997, 200692, 139624, 284357, 164437, 137986, 112121, 124597, 377972, 416038, 248621, 155068, 408779, 358675, 68955, 100270, 262218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo

Nº Processo: 2220976-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Orlando Pires Maciel (OAB: 325917/SP); Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: G. | Advogado(s): Orlando Pires Maciel (OAB: 325917, SP), Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | OAB: 325917, 386128, 438591, 442087, 999999, 312847, 404897, 483473, 376553, 383958, 371590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028779-92.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Advogado: 250336/SP - Myrian Ferreira Silva | Autor(es): Vl Rio Preto Comércio de Tintas Ltda, Evandro Alves, Bruna Andrade de Alencar | Réu(s): Incorplan Engenharia Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Gol Linhas Aéreas S.A. | Advogado(s): 250336, SP, Myrian Ferreira Silva, 219466, Michelle Paschoal Guimarães Afonso, 131921, Pedro Antonio Padovezi, 497098, Rodrigo Dias Cardôzo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028771-18.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 125065/SP - Milton Vieira da Silva | Autor(es): Angélica Guizellini Vieira da Silva, A.f.n. Negro Representações, Cleonice Batista da Silva | Réu(s): Embracon Administradora de Consórcio Ltda, Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. | Advogado(s): 125065, SP, Milton Vieira da Silva, 236366, Fernando Jose Rasteira Lanza, 288394, Paulo Roberto Bertazi, 185933, Márcio Neidson Barrionuevo da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028681-10.2025.8.26.0576 | Classe: :ARROLAMENTO SUMÁRIO | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 136023/SP - Marco Antonio Miranda da Costa | Autor(es): A.S.D., Municipio de Sao Jose do Rio Preto, R.S., Carlos Augusto de Souza | Réu(s): Hopase Eng, Com Ltda, Decio A Jacinto de Mello, D.O.P.T., Marco Ant Zimanski Toledo, Banco Santander (Brasil) S.A. | Advogado(s): 136023, SP, Marco Antonio Miranda da Costa, 453840, Walter Melo Machado Junior, 448839, Bianca de Morais Rodrigues, 201647, Roberto Carlos Martins, 193114, André Luís Fedeli, 487695, Gabriel Andrei Brumato de Oliveira Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027744-97.2025.8.26.0576 | Classe: :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 197141/SP - Moacir Venancio da Silva Junior | Autor(es): J.C.C.J., W.S.G., Polenghi Indústrias Alimenticias Ltda, M.C.F.P., Mauricio Borim, J.P., Antonio Batista Chaves, Silvana Aparecida Cardoso Trindade, Isadora Rodrigues Zanqueta, Celso Antonio Moretti, C.A.S. | Réu(s): F.F.R.M.S.J.R.P.H.B., Somar Distribuidora de Alimentos Ltda, O.R.C.P.N.F., UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, UNESP, Banco Votorantim S, Banco Mercantil do Brasil S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Advogado(s): 197141, SP, Moacir Venancio da Silva Junior, 367116, Adalberto Martilis Costa, 98771, MG, Fabiana Diniz Alves, 481555, João Paulo dos Santos Moreira, 360945, Deucyr João Breitenbach, 264435, Daniel Garbo Marino, 224802, Thiago de Jesus Menezes Navarro, 390862, Wilson Antonio Troiano, 467233, Luany Capelini Juliano, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520545-64.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 391988/SP - Israel Jorge | Autor(es): Israel Jorge | Réu(s): Bruno Dutra Pereira | Advogado(s): 391988, SP, Israel Jorge | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520624-43.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338794/SP - Welker Serafim Silva | Autor(es): S.M.G.M., I.N.S., N.A.S., N.P.S., D.L.L.S., T.S.C.F., Guilherme Henrique Sanitá | Réu(s): L.G.G.M., A.S.N., A.S.A.J., W.S.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 338794, SP, Welker Serafim Silva, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 179762, Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia, 280846, Vinicius Nicolau Gori, 329506, Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11