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1012085-67.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1012085-67.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 468226, 199272, 357043, 437036, 424420, 350725, 456611, 360237, 410893, 293203, 420995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893
01/08/2025 19:36
1001846-85.2025.8.26.0575
Nº Processo: 1001846-85.2025.8.26.0575 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): B.B.C.R., O.R.J., A.L.R.S., HDI Seguros S.A., A.J.S., Thereza Barsanti Garcia, A.S. | Réu(s): F.P.E.S.P., W.S., Companhia Jaguari de Energia, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 497732, Kathelyn Petrusinas Pizzetti, 307522, Ana Maria Bertogna Capuano, 247302, Jocimar Estalk, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 271103, Alissa Garcia Gil | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:09
1014459-28.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1014459-28.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 343777/SP - Jose Antonio da Silva Garcia Junior | Autor(es): Jorge Felipe Isper, J.G.C., Claudionor de Almeida, K.C.D.C.M., A.H.C.M., Maria Cicera Barbosa, Fabio Galan de Lima | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., Banco Santander Brasil SA, M.A.G.G., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, D.P.F., P.M.P.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 343777, SP, Jose Antonio da Silva Garcia Junior, 188343, Fábio Augusto Venâncio, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 666666, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 210478, Fábio Cezar Tarrento Silveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:49
1014390-93.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1014390-93.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva | Autor(es): Ayres Jose Goncalves Pinelli, M.C.B., Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, Ilda de Souza, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, Condominio Bosque do Parque, E.G.O., Márcia Regina da Silva Sgrignoli, Aparecido Gomes Batista, Laércio Nascimento dos Santos | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, Banco Agibank S.A., Vilson Francisco dos Santos de Souza, Mauro Roberto Reis E Silva, J.C.C., Edison Rafael Junior, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 381536, SP, Elizangela Lucia de Paula Silva, 113423, Luciane Galindo Campos Bandeira, 112215, Irio Sobral de Oliveira, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 337841, Michael Aparecido Lima Campos, 298933, Sergio Schulze, 290544, Danilo Rodrigues Ferreira, 366649, Thaise Pepece Torres, 309489, Marcelo Elias Valente, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 242123, Mauro Ferreira de Melo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:40
1060752-82.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060752-82.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 307669/SP - Maria Dulce Oliveira Silva | Autor(es): Daniela Andrade Risso, Orlando Rogerio Silva, Marcos José de Souza, Rosemeire Bertoni, Roberto Felix, Adeilton Mendes Santos, Aline Franchi da Silva, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Vania de Fatima Tonetto Fernandes, Thiago Luiz Arias Baio, Carlos Antunes Silva | Réu(s): Municipio de Diadema, sp, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Paulitália Leste | Advogado(s): 307669, SP, Maria Dulce Oliveira Silva, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 332519, Alex Augusto de Andrade, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni, 238250, Luis Antonio Matheus, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 307539, Carlos Eduardo Candido, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 446690, Matheus da Costa Pascoal, 114113, Ana Maria Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:02
1000575-44.2025.8.26.0283
Nº Processo: 1000575-44.2025.8.26.0283 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 305700/SP - Jorge Aparecido Bento de Camargo | Autor(es): Luiz Natalio Alves, Vinicius Andreoli Mariano, Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Banco do Brasil S.a., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Rogerio Ferrreira, Carlos Henrique do Carmo Bezerra, ROGERIO FERREIRA | Advogado(s): 305700, SP, Jorge Aparecido Bento de Camargo, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:29
1040336-13.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1040336-13.2024.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040336- | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/ | Advogado(s): Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Sandra Silva, Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445, Apelada: Ana Paula Silva Prado Oliveira dos Santos, Advogada, Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577, Apelado: A Southier | OAB: 133318, 310720, 315107, 227861, 115224, 119584, 464145, 343610, 210445, 329300, 269577, 63294, 251616, 300634, 442554, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145
28/07/2025 23:34
1006333-09.2025.8.26.0152
Nº Processo: 1006333-09.2025.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CIVEL | Advogado: 403477/SP - Marlene Alves Coelho da Silva | Autor(es): C.A., Presc Viagens, Turismo Ltda, Sueli Aparecida de Oliveira Sousa, J.V.S.M., Planeta do Bebe Comercio de Roupas Ltda, C.R.S., Charles Rodrigues de Almeida, Isabella Victória Alavara, S.R.B., Francisca Mota Pereira | Réu(s): A.R.P.R., Veloci Investimentos, Participações S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Melflex Premium, E.R.S., BANCO PAN S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, I.A.G. | Advogado(s): 403477, SP, Marlene Alves Coelho da Silva, 113786, RJ, Juliano Martins Mansur, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 250940, Edna Silva E Silva, 182182, Fábio Luis Rodrigues Seixas, 435581, Vanessa de Castro Pedroso, 424048, Pablo Almeida Chagas, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 439746, Rosevaldo Suzart de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:45
1006491-21.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006491-21.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 19993/SP - Roberto Moreira da Silva Lima | Autor(es): Ana Luiza de Santi, Gabriela Yumi de Melo Nishimoto, Danilo José de Prince, M.O.C., Isvan Jaison da Silva Menezes, Stela Leticia Bisinotto, Giovani Cesar Taliani, J.G.M. | Réu(s): Gelsimar Vieira da Silva Junior, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, IAMSPE, Cogna Educação, Nova Denominação de Kroton Educacional S.a., D.L.F., Jasmira Maria Silva Silvestre, Marcelo Frigiéri, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Advogado(s): 19993, SP, Roberto Moreira da Silva Lima, 423005, Edson João Guilhem, 161494, Fábio Costa Gorla, 518307, Larissa Oliveira Fernandes, 479903, Lais Helena Ribeiro dos Santos, 454068, Gabriel Augusto Vieira, 356388, George Fernando Lopes Vieira, 370560, Isabella Uglik Galvez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:43
1002708-59.2024.8.26.0456
Nº Processo: 1002708-59.2024.8.26.0456 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Victor Sanches Gurgel (OAB: 338813, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Cleber Alexandre Mendonça (OAB: 324554 | OAB: 203071, 338813, 220534, 462682, 478526, 328284, 188008, 90916, 324554, 314413, 346534, 145646, 121483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Sanches Gurgel (OAB: 338813
28/07/2025 22:33