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1018713-81.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1018713-81.2025.8.26.0405 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 469493/SP - José Nivaldo de Oliveira Junior | Autor(es): Claudia Mazzer, Corrgedoria Permanente, Francisco José Ferreira de Castilho, L.A.F., Antonio Barbosa Lima, Thiago Barreto Madureira, Henrique Passaglia Loyola, Formigueiro de Barueri Comércio de Metais Eireli | Réu(s): Cooperativa Habitacional Nosso Teto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B.L.B., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Ezze Seguros S | Advogado(s): 469493, SP, José Nivaldo de Oliveira Junior, 175460, Lisandra Arantes de Carvalho, 238596, Cassio Raul Ares, 160064, David Alves Rodrigues Caldas, 201706, José Nazareno de Santana, 453505, Danilo Costa Santos, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 4419, GO, Ildebrando Loures de Mendoça, 240567, Camila Garcia de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:20
1001734-77.2025.8.26.0394
Nº Processo: 1001734-77.2025.8.26.0394 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Advogado: 152920/SP - Paula Betim de Oliveira | Autor(es): Maria Aparecida de Lima Paulino, Juízo da Corregedoria Permanente, Thaise Vian, Rosimari Oliveira Mazia Paulino, M.G.C.P., Diego Alex dos Santos Sousa, Francisco dos Santos Abreu, BANCO DAYCOVAL S.A. | Réu(s): Leandro Oliveira da Silva, União Federal, PRFN, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Município de Nova Odessa, M.V., Carlos Eduardo Miranda, Valmir Graminholi | Advogado(s): 152920, SP, Paula Betim de Oliveira, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 318512, Ariane Gimenez da Cruz, 352436, Ana Carolina de Jesus, 465437, Ana Caroline Gonçalves, 139194, Fabio Jose Martins, 129679, Marcelo Cortona Ranieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1087853-31.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1087853-31.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1087727- | Advogado: Daniel de Castro Neves | Réu(s): Fernando Sarmento Rocha, Advogada: Ariane Chiappinelli (OAB: 377154, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Eduardo Pannunzio (OAB: 162740, Advogada: Aline Costa Apolinário (OAB: 455625, Apelado: Município | OAB: 394779, 424142, 213150, 377154, 479577, 362052, 415738, 207182, 96122, 48713, 247760, 459211, 329178, 386282, 337390, 162740, 455625, 415937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:45
1045594-21.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1045594-21.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045594-21.2024.8.26.0053; | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Advogado(s): Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779, SP), Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, Advogado: Emerson | OAB: 12790, 120813, 128362, 254715, 333527, 172926, 126160, 319895, 202266, 12779, 142662, 496990, 274673, 287475, 166110, 335548, 242898, 277675, 471607 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:43
1026404-38.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1026404-38.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126- | Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254, Apelado: Alessandro da Silva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado: Vunesp | Advogado(s): Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula | OAB: 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 400558, 204472, 311565, 192327, 262299, 142911, 183031, 301799, 222185, 228254, 512500, 92166, 418915, 173477, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:41
1022239-95.2021.8.26.0405
Nº Processo: 1022239-95.2021.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1022239-95.2021.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Hamilton Fernando Machado de Mattos | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP) | Advogado(s): Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024, SP), Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814 | OAB: 189256, 304311, 131351, 171104, 365010, 126160, 305052, 304512, 182042, 159666, 205396, 218594, 419157, 480024, 125814, 178943, 354881, 480151, 265756, 300926, 153805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:41
1011511-42.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1011511-42.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011511-42.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): JOAO NOVAES, Advogado: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB: 377999, SP), Apelado: Município de Barretos | Advogado(s): Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB, Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 246319, 244577, 314712, 285224, 365013, 193534, 433110, 309894, 148930, 70711, 285275, 200548, 377999, 192898, 309584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:39
1009244-97.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1009244-97.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes | Autor(es): Construtora Andrade Gutierrez, Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 30487, 188393, 172926, 200103, 269387, 403301, 208103, 406606, 273948, 360992, 120963, 249230, 490007, 166568, 207182, 379768, 480021, 389673, 164185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:38
1000138-26.2022.8.26.0568
Nº Processo: 1000138-26.2022.8.26.0568 | Vara: Cível; Ação de Exigir Contas; 1000138-26.2022.8.26.0568; | Advogado: Isaac Moraes de | Autor(es): Clodoaldo Rodrigues David, Advogado: Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010, SP), Apelado: Município de Pariquera, Açu, Yanna Karla de Souza Santos, Advogado: Renato Aparecido do Nascimento (OAB: 276484, SP) (Convênio A.J, OAB), Jéssica da Silva, Advogado: Wanderlei Aparecido Craveiro (OAB: 161270, Apelado: Município de Lençóis, Ias Construtora Ltda, Advogado: Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195303, Advogado: Cid Flaquer Scartezzini | Réu(s): Município de Paulínia, Advogado: Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533, SP), Interessado: Laercio | Advogado(s): Bruno Augusto Pereira (OAB: 402077, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 322790, 113484, 394330, 402077, 246010, 159113, 173941, 409971, 153959, 276484, 87533, 396213, 452901, 161270, 206493, 480016, 213662, 195303, 449853, 101970, 439322, 323862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:33
1000064-30.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1000064-30.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000064-30.2023.8.26.0602; Contratos | Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: | Autor(es): Município de Bragança Paulista, Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995, SP), Apelada | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Apelado: L. P., Advogada: Talita Dayse Zaramella, Ricardo Ajona (OAB: 213980, Recorrido: José Luiz Montagnana, Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB | OAB: 424238, 229163, 412807, 137986, 239741, 301754, 205995, 284367, 75012, 480016, 158268, 288196, 430165, 139569, 63153, 402680, 357934, 185819, 213980, 87546, 245236, 423835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:33