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2208189-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2208189-75.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Agravado: Facebook | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: | Advogado(s): Ingridy de Brito Lira Pereira (OAB: 38354, PA), Agravado: Unidas S, Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB, Pedro Pina (OAB: 96852, SP), Agravado: Ricardo Linares Pereira, Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB: 206685 | OAB: 304980, 215888, 45831, 113786, 135210, 38354, 126337, 301792, 102178, 223551, 22394, 415738, 149762, 147513, 183116, 315245, 305311, 298328, 305561, 96852, 206685, 42923, 344658, 248200, 68062, 158651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
1003680-84.2025.8.26.0297
Nº Processo: 1003680-84.2025.8.26.0297 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan | Advogado(s): Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972, RS), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), com motivação | OAB: 327526, 482492, 261725, 415124, 107972, 129093, 365509, 159480, 517226, 156904, 142502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:34
2205920-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205920-63.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: João Miguel de Medeiros; Advogada: Cristiane Posses de | Ação: dos Proprietarios do Jardim Itatiaia; Advogada: Tânia Redigolo (OAB: 77668/SP); Advogada: | Advogado(s): Raquel Toledo Machado (OAB: 173429, SP), Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194, Interessado: Construmet Construções Metálicas Ltda, Raphael dos Santos Salles (OAB: 204208, Advogado: Marcelo Laruccia Garcia (OAB: 275903, Interessado | OAB: 221591, 292141, 162312, 122213, 114472, 476968, 999999, 229163, 334943, 173429, 359121, 134301, 332592, 82735, 452754, 477614, 398215, 221639, 446308, 247573, 63670, 378670, 64974, 140232, 206830, 43459, 39768, 232751, 212278, 14496, 285465, 88465, 147278, 70772, 249194, 204208, 275903, 77668, 138406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:35
1039228-63.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1039228-63.2024.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/ | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Igor Vieira Costa (OAB: 433261, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 207182, 163569, 223551, 287475, 195336, 125814, 428252, 32599, 279152, 439786, 289234, 385712, 402729, 366371, 414394, 426920, 433261, 234412, 251382, 246169, 497391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
1018164-94.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1018164-94.2024.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Bastos (OAB: 447129/SP); | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Duxferri | Advogado(s): Simone Juliani Martello (OAB: 114291, SP), Agravado: Cohab, Companhia Metropolitana de Habitação, Gregorio Battazza Lonza (OAB: 182332 | OAB: 447129, 163569, 134361, 350323, 248156, 128454, 308456, 172926, 32599, 428252, 236928, 260447, 256193, 114291, 82434, 265619, 182332, 301799, 285454, 410495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
1023417-98.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1023417-98.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/SP); Advogada: Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049/SP); Ficam | Advogado(s): Debora Figueredo (OAB: 305668, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222, Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092, Ficam as partes | OAB: 441317, 492049, 135517, 305850, 197825, 69062, 144865, 193534, 257162, 305668, 341222, 358092, 121259, 248321, 380255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:37
0014012-55.2025.8.26.0224
Nº Processo: 0014012-55.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Bruno Santos Costa | Advogado: 70756/SP - Samuel Solomca Junior | Autor(es): Mario da Silva Freire, ALICE OLIVEIRA LOPES CABRAL, Unidas Medical Importação, Exportação Ltda, Eloisa Balcone Jacomossi, A.A.R., Fabiano da Silva, Adriana Santos Lira, Arbax Abrasivos Importação, Exportação Ltda. | Réu(s): Município de Guarulhos, ESTADO DE SÃO PAULO, Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fernanda Singnorini Vieira Andrade, Braspress Transporte Urgente Ltda | Advogado(s): 70756, SP, Samuel Solomca Junior, 404246, Thaís Nunes Silva, 292109, Carolina Noronha Garrido, 433528, Fatima Regina de Paula Neris, 253983, Senyra Rodrigues, 343631, Flavio Silva Pimenta, 76234, Zenaide Jesus de Almeida, 307367, Marcio Viana de Souza, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 442933, Felipe Rocha Braga Kerner, 343674, Bianca Bezerra Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:41
2201763-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2201763-47.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara do | Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/RO); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Murilo Lima Batista e | Autor(es): Município de Lorena, Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383, SP), Requerido: Ministério Público | Advogado(s): Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657, GO), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira, Eduardo Jorge Saadi Junior (OAB: 102791, SP), Interessado: Rosinéia Miranda Ipua Me, Advogado: Robson, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749 | OAB: 10728, 301796, 35657, 259123, 266894, 6564, 319383, 73238, 184469, 502440, 513387, 223590, 89338, 102791, 175073, 245463, 184460, 116896, 359121, 134301, 430727, 120813, 141237, 307116, 215029, 365043, 179431, 245518, 277749, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10
1005775-43.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1005775-43.2025.8.26.0344 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Samuel Pasquini (OAB: 185819, SP), Agravado: Sandra Alceone Molina, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 213980, 185819, 115055, 452634, 89730, 519822, 250561, 255260, 213742, 126427, 229385, 171071, 79465, 84970, 172926, 293629, 344139, 384743, 151257, 239270, 231185, 152941, 83428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10
1521796-19.2019.8.26.0224
Nº Processo: 1521796-19.2019.8.26.0224 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891/GO); Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Encol S/A Eng Com e Industria (Massa Falida) (Massa Falida); | Advogado(s): Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891, GO), Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravado: Gustavo Dirceu Leme Messias (Menor(es) representado(s)), Agravada: Jessica Silvestre da Silva Almeida, outro, Advogada: Maria | OAB: 17891, 8010, 15018, 19350, 22900, 248200, 425693, 58283, 102565, 347258, 344044, 250793, 300022, 373787, 430523, 168892, 157500, 490970, 282490, 104490, 77268, 176385, 479577, 179603, 371273, 134945, 375024, 201448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10