Consulta de Processos

Nº Processo: 1002307-26.2017.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP); Advogado: Fellipe Moreira Matos (OAB: 345432/SP); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Luis Fernando, Apelada: Miguel Angelo, Apelada: Super Gv, Apelado: Jose Sant’anna | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Tecnosystem Sistemas Integrados de Seg., Apelado: G Frigo Transportadora de Cargas Ltda., ME | OAB: 338615, 345432, 346266, 219670, 448105, 166664, 82662, 271760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018263-64.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª | Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179/SP) | Assunto: Gratificações e | Ação: Eireli; Apelado: Paulo Eustaquio Soares | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: Mitze, Apelado: Reginaldo, Apelado: Servali | Réu(s): Tainan de Freitas Lopes, Advogado: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi (OAB: 327148, SP) | Advogado(s): Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489, SP), Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179 | OAB: 258974, 289489, 130179, 332789, 364067, 255783, 186226, 168557, 155277, 327148, 213037, 264989, 170021, 343085, 243184, 318268, 331520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000139-73.2024.8.26.0169 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Antonio Alexandre da Silva, Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348, SP), Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Francisco Xavier de Oliveira Neto (OAB: 354844, SP), Apelado: Município de Cajamar, Advogada, Rodrigo Trassi Ferreira (OAB: 229284 | OAB: 403110, 344348, 240621, 332173, 414286, 442554, 213150, 209974, 342506, 448691, 354844, 290780, 464049, 229284, 163929, 279261, 13113, 479637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506520-51.2017.8.26.0471 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Porto Feliz, Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, SP), Municipio de Americana, Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469, Apelada: Raimunda, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Reginaldo, Apelada: Luiz Carlos | Réu(s): Industria Textil T.gabriel S.a., José Almir Cândido | OAB: 208010, 331495, 167469, 300577, 163929, 345125, 332173, 414286, 304037, 399776, 154087, 219670, 285577, 306644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012819-84.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre de Carvalho (OAB: 256641/SP) (Procurador); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: José Paulo Ferreira, Advogada, Christine Ellen de Assis Paula, Advogada: Mariana dos Santos Marinho da Silva (OAB: 370794, SP), Apelado: Dirigente, Emerson Quinarelli, Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066, Apelado: Município de Santos, Advogado | Réu(s): Camaq Caldeiraria, Maq Industriais Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Klebersom Antonio de Queiroz Menezes, Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB | OAB: 256641, 113373, 198735, 129697, 220446, 384241, 227862, 335357, 183598, 238948, 257738, 171284, 247760, 363569, 428252, 370794, 164171, 264066, 93094, 356541, 405486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097296-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Divar Fernando Pereira Tunes, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Município de Leme, Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740, Advogada, Alex dos Santos, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque (OAB, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Dileusa, Município de Campinas, Advogado: Matheus Mitraud Junior (OAB: 122654, Apelado: JOAQUIM, Apelado: Mariana, Wagner Elias Martins Cintra, outro, Advogada: Jamilly Caldeira Caroba Sousa (OAB: 506391, Apelado: Município, Mirian Rezenes Magalhães, Advogado: Diego Ohara Messias (OAB: 317777, Apelado: Município de Biritiba Mirim | Advogado(s): Sergio Ricardo Mendes de Sousa (OAB: 304023, SP) | OAB: 238250, 127740, 114472, 236260, 34027, 170021, 122654, 205889, 340517, 206243, 506391, 174301, 317777, 304023, 59891, 301980, 289936, 136208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080034-43.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Valter Santos de Jesus, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Delcio de Araujo Neto, Advogada: Ieda Prandi (OAB: 182799, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Sebastião Carlos Mota Vieira, Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876, Apelado | Advogado(s): Daniela Ramos Bezerra (OAB: 331295, SP), Apelado: Marcelo Renesto & Renesto Veículos Ltda e, Roberta Maria Fattori Brancato (OAB: 266866 | OAB: 403110, 331295, 295834, 279349, 266866, 182799, 249042, 464149, 160595, 166629, 298260, 205889, 312171, 195284, 391766, 182876, 428851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501833-10.2019.8.26.0035 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Advogado: Evandro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, SP), Advogado: Evandro, Dolores Aparecida Rodrigues Pereira, Advogado: Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB: 234868, Apelado, Jailson Faustino de Araújo, Advogada: Juliana Maria Serra Gonzaga (OAB: 372972, Apelado: Instituto Nacional, Vando Bazilio Dantas Ribeiro, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Apelado: Instituto Nacional do, Geder Eler Tavares Gama, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110 | Advogado(s): Leonardo Ferreira Caroci (OAB: 446802, SP), Apelado: WALTER NICOLAU, Apelado: JULIO, Ana Paula Abdalah E Silva Agassi (OAB: 193113, Interessado: Companhia Paulista de Força, Luz, Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990 | OAB: 279261, 198735, 30254, 446802, 234868, 206493, 193113, 138990, 235255, 408259, 342650, 173167, 150501, 372972, 220310, 4157, 34027, 271201, 226359, 302114, 259595, 283928, 207100, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11