Consulta de Processos

Nº Processo: 0005524-42.2025.8.26.0344 | Autor: e do réu. Prazo: 15 dias, sob pena de | Advogado: de dez por cento. Int. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB | OAB: 191526, 37920, 165292, 32176, 533621, 232399, 309066, 226657, 168016, 403110, 353135, 490614, 364928, 343015, 226125, 50045, 137721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206155-30.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007800-56.2019.8.26.0053; | Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: | Advogado(s): Andre Leandro (OAB: 288663, SP), Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda, Advogado | OAB: 288663, 36381, 130329, 367359, 316256, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 187101, 27466, 484510, 44680, 105567, 145138, 285202, 186856, 307123, 518139, 453087, 318123, 199495, 178417, 250484, 240052, 349609, 176929, 159666, 231856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1101996-25.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1101996-25.2024.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB: 26638/MT); Agravado: Lew’lara | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Cláudio Henrique de | OAB: 26638, 271413, 221553, 79620, 125881, 228178, 212890, 137157, 150408, 136853, 215764, 359121, 134301, 369789, 198396, 225463, 479499, 163569, 480147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205845-24.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; | Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553, SP), Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620, Agravado: Instituto, Beatriz Stefany da Silva (OAB: 526141, Agravado: M. de S., Agravado: C. I. S. S. S.A, Ficam as partes intimadas para, Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB: 378488, Agravado: Município de Itatiba, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 221553, 79620, 130597, 126171, 311927, 526141, 188393, 378488, 143373, 137864, 100095, 162312, 122213, 114472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1554348-83.2021.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelado: Ignez Celeste | Réu(s): Ezio Francisco da Silva, Apelado: Eva Lucia Pereira da Silva | OAB: 416538, 438834, 238652, 309519, 228256, 403110, 235911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1550765-95.2018.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, Apelado: Famiplan, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954 | Réu(s): Marlene Maria de Sousa Alves, Joel de Nicola | Advogado(s): Artur dos Santos (OAB: 469842, SP) | OAB: 416538, 255141, 158799, 403110, 460107, 469842, 160655, 53649, 178954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000636-84.2024.8.26.0073 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo | Autor(es): Município de Itupeva, Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554, SP), Apelado: Sebastião, Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, Apelado: Walter, Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999, Apelado: Paulo Gomes de, Apelado: J.r. da Silva | Advogado(s): Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999, SP), Apelado: Wladimir de Oliveira Paula | OAB: 142554, 403110, 53649, 231999, 221553, 358998, 182338, 457773, 83828, 320942, 107817, 262567, 331520, 342277, 269586, 163116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003427-27.2000.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Josue Valdemar Malachias; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Banco Bradesco S, Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799, SP), Apelado: Município da Estância | Réu(s): Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a., Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176 | Advogado(s): Elcio Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818, SP), Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510, BA), Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P., D., Advogada: Maria | OAB: 423726, 96818, 393965, 162295, 480151, 281093, 198176, 285350, 430328, 473100, 147662, 206493, 295835, 320942, 83828, 226799, 54035, 45388, 93877, 312409, 20586, 25510, 47395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11